DOMINGO, 01/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento de Encerramento/Apresentação de Licença Ambiental: THG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 11/08/2025 às 09:00

Requerimento de Encerramento/Apresentação de Licença Ambiental: THG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Encerramento da licença N° 229 Sol – DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00835.007/2024-SUL,
Requerimento da Licença Ambiental: MJ COMERCIO DE QUEIJOS E LATICINIOS LTDA
L | Publicado em: 11/08/2025 às 08:42

Requerimento da Licença Ambiental: MJ COMERCIO DE QUEIJOS E LATICINIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL ( MODO SIMPLIFICADO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental(LAPP): ELETROTECH MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA
L | Publicado em: 8/08/2025 às 18:29

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental(LAPP): ELETROTECH MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): Porto Placas Ltda
L | Publicado em: 8/08/2025 às 18:04

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): Porto Placas Ltda

Licença Ambiental Simplificada  ( LAS)
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): J P J COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 8/08/2025 às 11:19

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): J P J COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS n° 016.00334.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA
L | Publicado em: 8/08/2025 às 09:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA

Licença de Operação Nº 153673/COLMAMP/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): RO VW DIESEL LTDA
L | Publicado em: 8/08/2025 às 09:16

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): RO VW DIESEL LTDA

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): GERLANE E SILVIA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA
L | Publicado em: 7/08/2025 às 19:11

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): GERLANE E SILVIA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 381 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): GERLANE E SILVIA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA
L | Publicado em: 7/08/2025 às 18:58

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): GERLANE E SILVIA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA

 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): O PATRAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA
L | Publicado em: 7/08/2025 às 18:53

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): O PATRAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): DNA AUTOMOTIVA PECAS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 7/08/2025 às 18:37

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): DNA AUTOMOTIVA PECAS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00027.005/2025-SUL
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental ( LP-LI-LO): VOLMIR DE SOUZA
L | Publicado em: 7/08/2025 às 16:28

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental ( LP-LI-LO): VOLMIR DE SOUZA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESTETICA BTC PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 7/08/2025 às 09:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESTETICA BTC PORTO VELHO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): T C ACADEMIA FITNESS LTDA
L | Publicado em: 7/08/2025 às 09:29

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): T C ACADEMIA FITNESS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: WALBERTO COSTA FERNANDES
L | Publicado em: 6/08/2025 às 17:17

Requerimento de Outorga: WALBERTO COSTA FERNANDES

Termos de Outorga – Direito de Uso de Recursos hídricos
Requerimento de Renovação do Licenciamento Ambiental: CAPITAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME
L | Publicado em: 6/08/2025 às 11:56

Requerimento de Renovação do Licenciamento Ambiental: CAPITAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME

Renovação do Licenciamento Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental (LAO): VASCONCELOS E FROTA COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 6/08/2025 às 11:31

Requerimento da Licença Ambiental (LAO): VASCONCELOS E FROTA COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO  – LAO Nº 016.00191.004/2024-SUL
Edital de Convocação AGO: ICAMO
L | Publicado em: 5/08/2025 às 17:53

Edital de Convocação AGO: ICAMO

Av. Imigrantes, 2743, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-840 Porto Velho – RO.
Edital de Convocação – AGO: ICAMO
L | Publicado em: 5/08/2025 às 17:46

Edital de Convocação – AGO: ICAMO

Av. Imigrantes, 2743, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-840 Porto Velho – RO.
Recebimento da Licença Ambiental (LO): NAVEGAÇÃO NOBREGA LTDA
L | Publicado em: 5/08/2025 às 16:34

Recebimento da Licença Ambiental (LO): NAVEGAÇÃO NOBREGA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 159179
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