TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): LUIZ EDUARDO BOLDT
L | Publicado em: 12/03/2026 às 14:57

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): LUIZ EDUARDO BOLDT

Licença Simplificada.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): SRª Claides Lazaretti Masutti
L | Publicado em: 12/03/2026 às 11:05

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): SRª Claides Lazaretti Masutti

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BARÃO AGROPECUÁRIA E MATÉRIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 12/03/2026 às 10:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BARÃO AGROPECUÁRIA E MATÉRIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 12/03/2026 às 10:47

Requerimento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA (LAP), LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO
Recebimento e Renovação da Licença Ambiental (LAS): SUPER CALHAS LTDA
L | Publicado em: 12/03/2026 às 09:08

Recebimento e Renovação da Licença Ambiental (LAS): SUPER CALHAS LTDA

Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
L | Publicado em: 12/03/2026 às 09:01

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO DO POÇO TUBULAR
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): GUEDES E LIMA COMERCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA
L | Publicado em: 12/03/2026 às 08:58

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): GUEDES E LIMA COMERCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento da Licença Ambiental: M. F. DAS NEVES SILVA
L | Publicado em: 11/03/2026 às 16:10

Requerimento da Licença Ambiental: M. F. DAS NEVES SILVA

Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Vemaq Veículos e Maquinas Ltda – ME
L | Publicado em: 11/03/2026 às 15:44

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Vemaq Veículos e Maquinas Ltda – ME

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento da Licença Ambiental: Petro Norte Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
L | Publicado em: 11/03/2026 às 15:33

Requerimento da Licença Ambiental: Petro Norte Comércio de Derivados de Petróleo Ltda

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: Petro Norte Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
L | Publicado em: 11/03/2026 às 15:23

Recebimento da Licença Ambiental: Petro Norte Comércio de Derivados de Petróleo Ltda

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental [LP, LI]: EVERALDO RODRIGUES SANTOS
L | Publicado em: 11/03/2026 às 11:52

Requerimento de Licença Ambiental [LP, LI]: EVERALDO RODRIGUES SANTOS

Licença prévia e licença de instalação (LAMP).
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): ISRAEL NERES SENA
L | Publicado em: 11/03/2026 às 11:43

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): ISRAEL NERES SENA

Licença prévia e licença de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): ARGUS PARTICIPACOES S/S LTDA
L | Publicado em: 11/03/2026 às 10:36

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): ARGUS PARTICIPACOES S/S LTDA

Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): VILMAR BATISTA MENDONCA
L | Publicado em: 11/03/2026 às 10:27

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): VILMAR BATISTA MENDONCA

RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): VILMAR BATISTA MENDONCA
L | Publicado em: 11/03/2026 às 10:20

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): VILMAR BATISTA MENDONCA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da LDAT 69 KV JI-PARANÁ – OURO PRETO D’OESTE E SED OURO PRETO D’OESTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 11/03/2026 às 09:06

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da LDAT 69 KV JI-PARANÁ – OURO PRETO D’OESTE E SED OURO PRETO D’OESTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO DA LDAT 69 KV JI-PARANÁ – OURO PRETO D’OESTE E SED OURO PRETO D’OESTE
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 34,5 KV ENTRONCAMENTO – TRIUNFO – SED ENTRONCAMENTO E SED TRIUNFO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 11/03/2026 às 09:00

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 34,5 KV ENTRONCAMENTO – TRIUNFO – SED ENTRONCAMENTO E SED TRIUNFO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO DA RDR 34,5 KV ENTRONCAMENTO – TRIUNFO – SED ENTRONCAMENTO E SED TRIUNFO
Recebimento da Licença Ambiental: R. R. ELER – EIRELI
L | Publicado em: 10/03/2026 às 19:05

Recebimento da Licença Ambiental: R. R. ELER – EIRELI

Licença de Operação Nº 043/2026/SEMMA/PMV
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
L | Publicado em: 10/03/2026 às 16:35

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 502 SOL/DLA
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