QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9125 editais encontrados

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED AREAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 15:30

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED AREAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED AREAL
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED MORUMBI: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 15:24

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED MORUMBI: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED MORUMBI
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILHENA I: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 15:16

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILHENA I: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED VILHENA I
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILA BOSCO II: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 14/01/2026 às 15:10

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILA BOSCO II: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED VILA BOSCO II
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILA ABUNÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 14:57

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILA ABUNÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED VILA ABUNÃ
Requerimento de Licença Ambiental: JHEINE MAIKON DE SOUSA
L | Publicado em: 14/01/2026 às 14:57

Requerimento de Licença Ambiental: JHEINE MAIKON DE SOUSA

Licenciamento Ambiental.
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED NOVO HORIZONTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 14/01/2026 às 14:50

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED NOVO HORIZONTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED NOVO HORIZONTE
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED JI-PARANÁ I: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 14/01/2026 às 14:44

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED JI-PARANÁ I: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED JI-PARANÁ I
Recebimento da Licença Ambiental: CONSTRULOPES LTDA
L | Publicado em: 14/01/2026 às 14:34

Recebimento da Licença Ambiental: CONSTRULOPES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL MEDIO PORTE (LAMP)
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED JARU: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 14/01/2026 às 11:49

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED JARU: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED JARU
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED ITAPUÃ D’OESTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 11:38

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED ITAPUÃ D’OESTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED ITAPUÃ D’OESTE
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED ESPIGÃO D’OESTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 11:31

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED ESPIGÃO D’OESTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED ESPIGÃO D’OESTE
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED CACOAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 11:25

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED CACOAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED CACOAL
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED ROLIM DE MOURA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 11:19

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED ROLIM DE MOURA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED ROLIM DE MOURA
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED RIO MADEIRA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 11:11

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED RIO MADEIRA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED RIO MADEIRA
Requerimento de Alteração da Razão Social da SED ALTO PARAISO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 14/01/2026 às 10:55

Requerimento de Alteração da Razão Social da SED ALTO PARAISO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED ALTO PARAÍSO
Requerimento de Alteração de Titularidade: MARSAL PONTELO SOARES
L | Publicado em: 14/01/2026 às 10:54

Requerimento de Alteração de Titularidade: MARSAL PONTELO SOARES

Alteração de Titularidade Processo SEMA: 1801638435.
Requerimento da Licença Ambiental: TELMA DE FATIMA RIBEIRO
L | Publicado em: 13/01/2026 às 17:12

Requerimento da Licença Ambiental: TELMA DE FATIMA RIBEIRO

LICENÇA AMBIENTAL Previa – Licença de Instalação (LAPP)
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): CISNANDES FRANCISCO BRAZ
L | Publicado em: 13/01/2026 às 14:20

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): CISNANDES FRANCISCO BRAZ

Licenciamento Simplificado.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ZE COMERCIO DE VEICULOS USADOS E NOVOS LTDA
L | Publicado em: 13/01/2026 às 13:25

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ZE COMERCIO DE VEICULOS USADOS E NOVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE(LAPP)
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