DOMINGO, 01/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LAO): CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPEMA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 11:50

Requerimento da Licença Ambiental (LAO): CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPEMA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): SALUTARY CENTRO-NORTE COMERCIAL LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 11:41

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): SALUTARY CENTRO-NORTE COMERCIAL LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: SALUTARY CENTRO-NORTE COMERCIAL LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 11:31

Requerimento de Outorga: SALUTARY CENTRO-NORTE COMERCIAL LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ALCEU LUIS CAMILLO
L | Publicado em: 27/08/2025 às 10:03

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ALCEU LUIS CAMILLO

Licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): AGROVARGAS SERVIÇO DE SECAGEM DE GRÃOS
L | Publicado em: 27/08/2025 às 09:56

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): AGROVARGAS SERVIÇO DE SECAGEM DE GRÃOS

Licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Recebimento e Renovação de Licença Ambiental (LS): W MELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 09:08

Recebimento e Renovação de Licença Ambiental (LS): W MELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Licença Ambiental: BADRA ECO POUSADAS LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 08:51

Requerimento de Licença Ambiental: BADRA ECO POUSADAS LTDA

Requerimento de Licença Ambiental.
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MIRLA VEICULOS & LOCACAO LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 08:10

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MIRLA VEICULOS & LOCACAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): C TAVARES BUENO LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 07:57

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): C TAVARES BUENO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MONTEIRO RENT’A CAR LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 07:44

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MONTEIRO RENT’A CAR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ( LAS)
Requerimento da Licença Prévia (LP): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 07:22

Requerimento da Licença Prévia (LP): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PREVIA – ANM 886.287/2015
Requerimento da Licença Prévia (LP): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 27/08/2025 às 07:15

Requerimento da Licença Prévia (LP): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PRÉVIA – ANM 886.359/2015
Requerimento da Licença Prévia: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 26/08/2025 às 16:33

Requerimento da Licença Prévia: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PRÉVIA
Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga: JOSÉ CORREIA FILHO
L | Publicado em: 26/08/2025 às 16:04

Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga: JOSÉ CORREIA FILHO

MUDANÇA DE TITULARIDADE DA OUTORGA
Requerimento de Renovação da Outorga: JOSÉ CORREIA FILHO
L | Publicado em: 26/08/2025 às 15:56

Requerimento de Renovação da Outorga: JOSÉ CORREIA FILHO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): TOSA DE OURO II LTDA
L | Publicado em: 26/08/2025 às 15:42

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): TOSA DE OURO II LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Instalação  e Licença Ambiental de Operação – LAPP
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): TOSA DE OURO LTDA
L | Publicado em: 26/08/2025 às 15:37

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): TOSA DE OURO LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Instalação   e Licença Ambiental de Operação – LAPP
COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS – TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: MANOEL INÁCIO DO NASCIMENTO
L | Publicado em: 26/08/2025 às 15:27

COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS – TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: MANOEL INÁCIO DO NASCIMENTO

Boletim de Ocorrência nº 00144314/2025.
Requerimento da Licença Ambiental (LP): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 26/08/2025 às 12:08

Requerimento da Licença Ambiental (LP): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PRÉVIA
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): H S S GARCIA – ME
L | Publicado em: 26/08/2025 às 11:27

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): H S S GARCIA – ME

Licença Ambiental Simplificada
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