SÁBADO, 31/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J SATIRO COMERCIOS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 9/09/2025 às 12:16

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J SATIRO COMERCIOS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 400 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental ( LAPP): MF ODONTOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 9/09/2025 às 12:09

Requerimento da Licença Ambiental ( LAPP): MF ODONTOLOGIA LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação – LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte.
Recebimento da Autorização: COMINA EMPRESA DE MINERACAO – LTDA
L | Publicado em: 9/09/2025 às 11:43

Recebimento da Autorização: COMINA EMPRESA DE MINERACAO – LTDA

AUTORIZAÇÃO DE LIMPEZA DE PASTAGEM OU CULTURA AGRÍCOLA EM IMÓVEL RURAL
Recebimento de Licença Ambiental (LS): DRA ILMA FREITAS CONCEPT LTDA
L | Publicado em: 9/09/2025 às 10:12

Recebimento de Licença Ambiental (LS): DRA ILMA FREITAS CONCEPT LTDA

Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO, LI, LP): RONDÔNIA PNEU EXPRESS
L | Publicado em: 9/09/2025 às 10:06

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO, LI, LP): RONDÔNIA PNEU EXPRESS

Licenças Prévia, Instalação e Operação para perfuração de um poço tubular e OUTORGA.
Requerimento de Outorga: Renato Sabaini
L | Publicado em: 9/09/2025 às 10:00

Requerimento de Outorga: Renato Sabaini

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): ZIONE OLIOSI MAZOOCO
L | Publicado em: 9/09/2025 às 09:52

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): ZIONE OLIOSI MAZOOCO

Renovação da Licença Ambiental (LO).
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): C C F FILGUEIRA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 12:11

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): C C F FILGUEIRA

LICENÇA AMBIENTAL  DE MÉDIO PORTE LAMP.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 12:05

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SOL 479
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI): JUCELIA PEREIRA DE MOURA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 11:56

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI): JUCELIA PEREIRA DE MOURA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E INSTALAÇÃO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LA CARNE COMERCIO DE CARNES EIRELI
L | Publicado em: 8/09/2025 às 11:40

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LA CARNE COMERCIO DE CARNES EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) 496
Requerimento da Licença Ambiental (LAI): FRIGORIFICO NORTE CARNES LTDA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 11:27

Requerimento da Licença Ambiental (LAI): FRIGORIFICO NORTE CARNES LTDA

Licença Ambiental de Instalação,
Requerimento de Renovação e Averbação de Titularidade da Licença Ambiental: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 11:15

Requerimento de Renovação e Averbação de Titularidade da Licença Ambiental: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO COM AVERBAÇÃO DA TITULARIDADE
Recebimento da Licença Ambiental: MUCURIPE RONDONIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 11:07

Recebimento da Licença Ambiental: MUCURIPE RONDONIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 427/2025
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): UCHOA SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 10:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): UCHOA SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 486 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): ERNANDES DAVID ROSELLA (MINI-CLIM)
L | Publicado em: 8/09/2025 às 09:16

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): ERNANDES DAVID ROSELLA (MINI-CLIM)

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): LOC – VILHENA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 09:06

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): LOC – VILHENA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): MECANICA CLAUDIO & FILHOS LTDA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 08:58

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): MECANICA CLAUDIO & FILHOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AGD TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 8/09/2025 às 08:44

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AGD TRANSPORTES LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): Raimunda Dias da Silva – ME
L | Publicado em: 5/09/2025 às 15:12

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): Raimunda Dias da Silva – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS – n° 449SOL/DLA
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