SEGUNDA-FEIRA, 23/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 09:39

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Renovação de Licença Ambiental.
Requerimento da Licença Municipal de Localização: DE ESQUINA DISTRIBUIDORA E PETISCARIA LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 09:33

Requerimento da Licença Municipal de Localização: DE ESQUINA DISTRIBUIDORA E PETISCARIA LTDA

LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO
Edital de convocação: (AGO) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA-ASPRONE
L | Publicado em: 15/03/2026 às 19:23

Edital de convocação: (AGO) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA-ASPRONE

A realizar-se no dia 24 de março de 2026, no barracão do secador de café associação, situada na Linha 55 B, Gleba Quarta Cachoeira, PF Alto Madeira, Lote n. 01/75, Candeias do Jamari/RO.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): D S R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 14/03/2026 às 11:44

Recebimento de Licença Ambiental (LO): D S R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Licença de Operação.
Requerimento de Outorga: LUIZ MARIA CALENTE
L | Publicado em: 14/03/2026 às 09:40

Requerimento de Outorga: LUIZ MARIA CALENTE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED SÃO DOMINGOS: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A
L | Publicado em: 13/03/2026 às 11:07

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED SÃO DOMINGOS: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental.
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED COSTA MARQUES: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A
L | Publicado em: 13/03/2026 às 11:00

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED COSTA MARQUES: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental.
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – USINA FOTOVOLTAICA SANTO ANDRÉ: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A
L | Publicado em: 13/03/2026 às 10:51

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – USINA FOTOVOLTAICA SANTO ANDRÉ: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental.
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED PRESIDENTE MÉDICI: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A
L | Publicado em: 13/03/2026 às 10:41

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED PRESIDENTE MÉDICI: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental.
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – BASE OPERACIONAL SÃO FELIPE D’OESTE: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A
L | Publicado em: 13/03/2026 às 10:25

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – BASE OPERACIONAL SÃO FELIPE D’OESTE: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental.
Recebimento da Licença Ambiental: EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME
L | Publicado em: 13/03/2026 às 10:02

Recebimento da Licença Ambiental: EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO –
Requerimento de Outorga: OTACILIO FLORENTINO RIBEIRO
L | Publicado em: 13/03/2026 às 08:46

Requerimento de Outorga: OTACILIO FLORENTINO RIBEIRO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: AREAL SÃO LUCAS LTDA
L | Publicado em: 13/03/2026 às 08:20

Recebimento da Licença Ambiental: AREAL SÃO LUCAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO  LO n° 158659
Recebimento da Licença Ambiental (LP): CBAA – ASFALTOS LTDA
L | Publicado em: 13/03/2026 às 07:56

Recebimento da Licença Ambiental (LP): CBAA – ASFALTOS LTDA

Licença Prévia Nº 006.000030/2026-35/COLMAM/SEDAM
Recebimento da Autorização Ambiental: CBAA – ASFALTOS LTDA
L | Publicado em: 12/03/2026 às 19:06

Recebimento da Autorização Ambiental: CBAA – ASFALTOS LTDA

Autorização Ambiental Nº 013.000005/2026-35/COLMAM/SEDAM
Recebimento da Licença Ambiental (LI): CBAA – ASFALTOS LTDA
L | Publicado em: 12/03/2026 às 18:33

Recebimento da Licença Ambiental (LI): CBAA – ASFALTOS LTDA

Licença Instalação Nº 007.000027/2026-35/COLMAM/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental: RR SOARES SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 12/03/2026 às 17:38

Requerimento da Licença Ambiental: RR SOARES SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental e Inclusão de Atividade:  J D DE O SOUSA COMERCIO VAREJISTA E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS
L | Publicado em: 12/03/2026 às 16:43

Requerimento da Licença Ambiental e Inclusão de Atividade:  J D DE O SOUSA COMERCIO VAREJISTA E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS

LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): PLENITUDE AUTO POSTO LTDA – ME
L | Publicado em: 12/03/2026 às 15:51

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): PLENITUDE AUTO POSTO LTDA – ME

OUTORGA E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Recebimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ECCOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 12/03/2026 às 15:43

Recebimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ECCOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA – LAP, INSTALAÇÃO – LAI e OPERAÇÃO – LAO.
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