SEGUNDA-FEIRA, 23/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9375 editais encontrados

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): QUALISA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 15:03

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): QUALISA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): C C M DE VIVEIROS QUALISA ENGENHARIA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 14:47

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): C C M DE VIVEIROS QUALISA ENGENHARIA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AMAZÔNIA FERTILIZANTES EIRELI-ME
L | Publicado em: 13/02/2026 às 13:20

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AMAZÔNIA FERTILIZANTES EIRELI-ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
L | Publicado em: 13/02/2026 às 12:52

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: MUZZATT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 12:23

Recebimento da Licença Ambiental: MUZZATT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00157.002/2025-SUL
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAS): CLOVIS JOSE PEREIRA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:59

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAS): CLOVIS JOSE PEREIRA

Licença Simplificada e Termo de Outorga.
Requerimento de Outorga: EDSON LOURENCO SICHENEL
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:49

Requerimento de Outorga: EDSON LOURENCO SICHENEL

TERMO DE OUTORGA.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MIRIAN PARANÁ AUTO POSTO
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MIRIAN PARANÁ AUTO POSTO

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: MIRIAN PARANÁ AUTO POSTO
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:31

Recebimento da Licença Ambiental: MIRIAN PARANÁ AUTO POSTO

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento de Licença Ambiental (LO): Auto Posto Dois Irmãos Ltda
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:14

Recebimento de Licença Ambiental (LO): Auto Posto Dois Irmãos Ltda

Recebimento de Licença De Operação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 69 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 11:02

Recebimento da Licença Ambiental: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 69 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): SUPER DB FAZENDA AGROPECUÁRIA E AGRÍCOLA LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:53

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): SUPER DB FAZENDA AGROPECUÁRIA E AGRÍCOLA LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E TERMO DE OUTORGA.
Recebimento da Licença Ambiental: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:51

Recebimento da Licença Ambiental: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00048.002/2026-SUL
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): JAQUELINE MAYUMI YAMAGISHI
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:47

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): JAQUELINE MAYUMI YAMAGISHI

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LAO): FERTZ FERTILIZANTES S/A
L | Publicado em: 13/02/2026 às 10:01

Requerimento de Licença Ambiental (LAO): FERTZ FERTILIZANTES S/A

Licença Ambiental Operação – LAO.
Requerimento de Licença Ambiental (LAI): FERTZ FERTILIZANTES S/A
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:56

Requerimento de Licença Ambiental (LAI): FERTZ FERTILIZANTES S/A

Licença Ambiental Instalação – LAI.
Requerimento de Licença Ambiental (LAP): FERTZ FERTILIZANTES S/A
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:37

Requerimento de Licença Ambiental (LAP): FERTZ FERTILIZANTES S/A

Licença Ambiental Prévia – LAP.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Ferraço Indústria Comércio e Fundição de Ferro e Aço EIRELE – EPP
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:28

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Ferraço Indústria Comércio e Fundição de Ferro e Aço EIRELE – EPP

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:37

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA

Renovação de Licença.
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