TERÇA-FEIRA, 27/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9125 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LP): Claudenir de Souza Jordão
L | Publicado em: 16/01/2026 às 11:52

Requerimento da Licença Ambiental (LP): Claudenir de Souza Jordão

LICENÇA PRÉVIA
Requerimento da Licença Ambiental: AMANDA SOUZA DE ARAUJO
L | Publicado em: 16/01/2026 às 11:01

Requerimento da Licença Ambiental: AMANDA SOUZA DE ARAUJO

LICENÇA PRÉVIA (LP) – LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) – LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento de Alteração da Razão Social e CNPJ: AUTO POSTO SURUBIM AMAZONAS LTDA
L | Publicado em: 16/01/2026 às 10:43

Requerimento de Alteração da Razão Social e CNPJ: AUTO POSTO SURUBIM AMAZONAS LTDA

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ.
Requerimento da Licença Ambiental: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
L | Publicado em: 16/01/2026 às 10:38

Requerimento da Licença Ambiental: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SALUTARY CENTRO-NORTE COMERCIAL LTDA
L | Publicado em: 16/01/2026 às 10:32

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SALUTARY CENTRO-NORTE COMERCIAL LTDA

Licença Ambiental Nº 192 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: AUTO POSTO SURUBIM AMAZONAS LTDA
L | Publicado em: 16/01/2026 às 10:19

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: AUTO POSTO SURUBIM AMAZONAS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: R C S DE OLIVEIRA & CIA LTDA
L | Publicado em: 16/01/2026 às 10:04

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: R C S DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Licença de Operação
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): J B DE OLIVEIRA CASTRO HIGIENIZAÇÃO DE VEICULOS
L | Publicado em: 16/01/2026 às 10:02

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): J B DE OLIVEIRA CASTRO HIGIENIZAÇÃO DE VEICULOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Licença Ambiental (LAPP, LP, LI, LO): RACA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
L | Publicado em: 16/01/2026 às 09:55

Requerimento de Licença Ambiental (LAPP, LP, LI, LO): RACA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação.
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): INOVACAR VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 15/01/2026 às 18:31

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): INOVACAR VEÍCULOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): E P DE MELLO PET SHOP E VETERINARIA LTDA
L | Publicado em: 15/01/2026 às 18:12

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): E P DE MELLO PET SHOP E VETERINARIA LTDA

Licenças Ambientais LP, LI e LO
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): OVERTECC RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 15/01/2026 às 15:34

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): OVERTECC RONDONIA LTDA

Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO
Requerimento de Outorga: ALEANDRO DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 15/01/2026 às 14:35

Requerimento de Outorga: ALEANDRO DE OLIVEIRA

Termo de Outorga.
Requerimento de Renovação da Licença Operação: PESCADOS RODRIGUES LTDA
L | Publicado em: 15/01/2026 às 11:52

Requerimento de Renovação da Licença Operação: PESCADOS RODRIGUES LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 155313
Requerimento de Renovação da Outorga e Licença de Operação: NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
L | Publicado em: 15/01/2026 às 10:56

Requerimento de Renovação da Outorga e Licença de Operação: NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da SED NOVA CALIFORNIA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 15/01/2026 às 09:56

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da SED NOVA CALIFORNIA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO, da SED NOVA CALIFORNIA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da da LDAT 69 KV COLETORA/RIO MADEIRA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 15/01/2026 às 09:37

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da da LDAT 69 KV COLETORA/RIO MADEIRA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO, da LDAT 69 KV COLETORA/RIO MADEIRA
Requerimento de Licença Ambiental (LAP, LAI, LAO): ECCOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 15/01/2026 às 09:26

Requerimento de Licença Ambiental (LAP, LAI, LAO): ECCOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA – LAP, INSTALAÇÃO – LAI e OPERAÇÃO – LAO.
Requerimento da Licença Ambiental: A C MATHIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 15/01/2026 às 09:20

Requerimento da Licença Ambiental: A C MATHIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 40 SOL/DLA.
Requerimento da Licença e da Outorga: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
L | Publicado em: 15/01/2026 às 08:27

Requerimento da Licença e da Outorga: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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