SÁBADO, 31/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9154 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LF MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 18:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LF MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 244 SOL/DLA (LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE)
Recebimento da Licença Ambiental: LF MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 17:22

Recebimento da Licença Ambiental: LF MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 244 SOL/DLA – (LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): Auto Posto Catarinense Ltda
L | Publicado em: 25/09/2025 às 17:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): Auto Posto Catarinense Ltda

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): Mirian Vilhena Auto Posto – Comercio de Combustíveis, Lubrificantes, Gás e Cultivo de Madeiras Ltda
L | Publicado em: 25/09/2025 às 17:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): Mirian Vilhena Auto Posto – Comercio de Combustíveis, Lubrificantes, Gás e Cultivo de Madeiras Ltda

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): ICCAP – Implementos Rodoviários Ltda
L | Publicado em: 25/09/2025 às 17:07

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): ICCAP – Implementos Rodoviários Ltda

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO):Mercantil Canopus Comercio de Motocicletas Ltda
L | Publicado em: 25/09/2025 às 17:01

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO):Mercantil Canopus Comercio de Motocicletas Ltda

Licença de Operação
Recebimento da Certidão Ambiental: BL INDEPENDENCIA AGRICOLA LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 16:39

Recebimento da Certidão Ambiental: BL INDEPENDENCIA AGRICOLA LTDA

CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 159296
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO PARANÁ LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 16:19

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO PARANÁ LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: SANTA AGRO AGRICOLA E INSUMOS S/A.
L | Publicado em: 25/09/2025 às 16:08

Requerimento da Licença Ambiental: SANTA AGRO AGRICOLA E INSUMOS S/A.

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: SANTA AGRO AGRICOLA E INSUMOS S/A
L | Publicado em: 25/09/2025 às 15:58

Requerimento de Outorga: SANTA AGRO AGRICOLA E INSUMOS S/A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: KAPITAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 15:42

Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: KAPITAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Licenciamento Ambiental de Operação – LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ERMITA E ALENCAR LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 15:24

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ERMITA E ALENCAR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE LAMP – Licença Ambiental de Operação Nº 85 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: SIGMA CONSTRUCOES LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 15:16

Requerimento da Licença Ambiental: SIGMA CONSTRUCOES LTDA

Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI)
Requerimento da Licença Ambiental: LCH COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 15:00

Requerimento da Licença Ambiental: LCH COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: AKA CLIMATIZAÇÃO VENDAS E CONSERTOS LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 11:17

Requerimento da Licença Ambiental: AKA CLIMATIZAÇÃO VENDAS E CONSERTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento e Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: CANDIOTO TRATORES AUTOPEÇAS – LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 10:32

Recebimento e Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: CANDIOTO TRATORES AUTOPEÇAS – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 352 SOL – ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
Requerimento de Alteração de Nome ou Razão Social na Licença Ambiental: ANTONIO FERREIRA DINIZ FILHO
L | Publicado em: 25/09/2025 às 09:52

Requerimento de Alteração de Nome ou Razão Social na Licença Ambiental: ANTONIO FERREIRA DINIZ FILHO

alteração do nome ou razão social – Licença de Operação 154848
Requerimento de Mudança de Titularidade: DIN ALVES E SOUZA LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 08:34

Requerimento de Mudança de Titularidade: DIN ALVES E SOUZA LTDA

mudança de titularidade da outorga de direito de uso de recursos hídricos
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIN ALVES E SOUZA LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 08:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIN ALVES E SOUZA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: DIN ALVES E SOUZA LTDA
L | Publicado em: 25/09/2025 às 08:00

Requerimento de Renovação da Outorga: DIN ALVES E SOUZA LTDA

outorga do direito de uso de recursos hídricos
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