SÁBADO, 31/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9154 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LO): 55.263.621 ADENILSON MARQUES DOS SANTOS
L | Publicado em: 29/09/2025 às 12:23

Requerimento da Licença Ambiental (LO): 55.263.621 ADENILSON MARQUES DOS SANTOS

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento da Licença Ambiental (LI): 55.263.621 ADENILSON MARQUES DOS SANTOS
L | Publicado em: 29/09/2025 às 12:20

Requerimento da Licença Ambiental (LI): 55.263.621 ADENILSON MARQUES DOS SANTOS

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
Requerimento da Licença Ambiental (LP): 55.263.621 ADENILSON MARQUES DOS SANTOS
L | Publicado em: 29/09/2025 às 12:15

Requerimento da Licença Ambiental (LP): 55.263.621 ADENILSON MARQUES DOS SANTOS

LICENÇA PRÉVIA (LP)
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA-ME
L | Publicado em: 29/09/2025 às 12:07

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA-ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Requerimento da Licença (LP-LI-LO) e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO
L | Publicado em: 29/09/2025 às 11:59

Requerimento da Licença (LP-LI-LO) e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença (LP-LI-LO) e Outorga: CONDOMÍNIO MONTPELLIER RESIDENCE
L | Publicado em: 29/09/2025 às 11:55

Requerimento da Licença (LP-LI-LO) e Outorga: CONDOMÍNIO MONTPELLIER RESIDENCE

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Autorização Ambiental: MAIZA NASCIMENTO BARROSO
L | Publicado em: 29/09/2025 às 11:41

Requerimento da Autorização Ambiental: MAIZA NASCIMENTO BARROSO

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA- AAS
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): I RODRIGUES DA C SILVA LTDA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 11:22

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): I RODRIGUES DA C SILVA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Recebimento e Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): R.A.C. VIANA DISTRIBUIDORA DE AGUA E COMERCIO DE ALIMENTOS
L | Publicado em: 29/09/2025 às 11:13

Recebimento e Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): R.A.C. VIANA DISTRIBUIDORA DE AGUA E COMERCIO DE ALIMENTOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: RONALDO TABALIPA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 10:48

Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: RONALDO TABALIPA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 154259 – TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: EMPORIO DA MADEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 10:30

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: EMPORIO DA MADEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 152147
Requerimento da Outorga : SILVIO DA SILVA ALMEIDA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 07:08

Requerimento da Outorga : SILVIO DA SILVA ALMEIDA

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: ELIMAR WERNECK
L | Publicado em: 29/09/2025 às 07:02

Requerimento de Outorga: ELIMAR WERNECK

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: M.A. FACUNDO LTDA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 06:54

Requerimento da Licença Ambiental: M.A. FACUNDO LTDA

Licença Ambiental de nº LO 153532/COLMAMP/SEDAM
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: RACOES PARANA LTDA
L | Publicado em: 26/09/2025 às 14:14

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: RACOES PARANA LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01264.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: JOAO BATISTA MACHADO ARAGAO 30928540391
L | Publicado em: 26/09/2025 às 14:02

Recebimento da Licença Ambiental: JOAO BATISTA MACHADO ARAGAO 30928540391

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – (LAS) Nº 016.00344.002/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: ROSEMAR SOARES BENARROQUE
L | Publicado em: 26/09/2025 às 13:36

Recebimento da Licença Ambiental: ROSEMAR SOARES BENARROQUE

Licença Ambiental de Instalação: Nº 016.00017.004/2025-SUL.
Requerimento da Licença Ambiental: Francisco das Chagas de Souza Silva
L | Publicado em: 26/09/2025 às 08:48

Requerimento da Licença Ambiental: Francisco das Chagas de Souza Silva

Licenças Prévia, de Instalação e De Operação
Requerimento de Outorga: Francisco das Chagas de Souza Silva
L | Publicado em: 26/09/2025 às 08:36

Requerimento de Outorga: Francisco das Chagas de Souza Silva

Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: GUSTAVO SOUZA ALENCAR
L | Publicado em: 26/09/2025 às 07:10

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: GUSTAVO SOUZA ALENCAR

Licença Simplificada e do Termo de Outorga
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