SÁBADO, 31/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9154 editais encontrados

Requerimento de Outorga: RENAN FARLEI SILVA e TANNANY GODINHO DA SILVA
L | Publicado em: 6/10/2025 às 10:49

Requerimento de Outorga: RENAN FARLEI SILVA e TANNANY GODINHO DA SILVA

Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): FELIPE A BARBOZA LTDA
L | Publicado em: 6/10/2025 às 09:30

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): FELIPE A BARBOZA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: PABLINA D. DE M. BREGENSE LEITE
L | Publicado em: 6/10/2025 às 09:24

Requerimento da Licença Ambiental: PABLINA D. DE M. BREGENSE LEITE

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Municipal para Extração Mineral: CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA
L | Publicado em: 6/10/2025 às 08:59

Requerimento de Renovação da Licença Municipal para Extração Mineral: CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA

LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO MINERAL
Recebimento da Licença Ambiental: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DE RONDONIA
L | Publicado em: 6/10/2025 às 08:22

Recebimento da Licença Ambiental: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DE RONDONIA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 190 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: OPEX INTERNATIONAL LTDA
L | Publicado em: 6/10/2025 às 08:15

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: OPEX INTERNATIONAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA  Nº 416 SOL/DLA
Requerimento de Alteração da Razão Social: M. A. FACUNDO LTDA, AREAL BEIRA RIO
L | Publicado em: 6/10/2025 às 08:07

Requerimento de Alteração da Razão Social: M. A. FACUNDO LTDA, AREAL BEIRA RIO

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO FAZENDINHA LTDA
L | Publicado em: 4/10/2025 às 12:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO FAZENDINHA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: AUTO POSTO FAZENDINHA LTDA
L | Publicado em: 4/10/2025 às 12:17

Requerimento de Renovação da Outorga: AUTO POSTO FAZENDINHA LTDA

outorga do direito de uso de recursos hídricos
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): ARCENTER LTDA
L | Publicado em: 3/10/2025 às 15:51

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): ARCENTER LTDA

Licença Ambiental – PRÉVIA (LP), Licença Ambiental – INSTALAÇÃO (LI), Licença Ambiental – OPERAÇÃO (LO):
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): ALCIR JOSÉ BARONI
L | Publicado em: 3/10/2025 às 15:28

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): ALCIR JOSÉ BARONI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: S. S. RIBEIRO ESTETICA AVANÇADA LTDA- SAES BEAUTY
L | Publicado em: 3/10/2025 às 12:37

Requerimento da Licença Ambiental: S. S. RIBEIRO ESTETICA AVANÇADA LTDA- SAES BEAUTY

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Municipal (LMP-LMI-LMO): ALFA MOTO PEÇAS LTDA
L | Publicado em: 3/10/2025 às 12:30

Requerimento da Licença Municipal (LMP-LMI-LMO): ALFA MOTO PEÇAS LTDA

Licença Municipal Prévia, Licença Municipal de Instalação e Licença Municipal de Operação
Requerimento de Licença Ambiental (LO) e Renovação de Outorga: BRITA NORTE MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 2/10/2025 às 15:53

Requerimento de Licença Ambiental (LO) e Renovação de Outorga: BRITA NORTE MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

RENOVAÇÃO da Outorga e a Licença Ambiental de Operação.
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS  LTDA
L | Publicado em: 2/10/2025 às 15:49

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS  LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 128 SOL/DLA
Recebimento de Licença Ambiental (LO): NEFRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
L | Publicado em: 2/10/2025 às 15:43

Recebimento de Licença Ambiental (LO): NEFRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA

Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS CICLO LTDA – EPP
L | Publicado em: 2/10/2025 às 15:31

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS CICLO LTDA – EPP

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) N° 154373
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): NAUDE SALDANHA LTDA
L | Publicado em: 2/10/2025 às 11:14

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): NAUDE SALDANHA LTDA

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação -LO
Requerimento da Licença Ambiental: TENORIO SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 2/10/2025 às 11:04

Requerimento da Licença Ambiental: TENORIO SERVICOS MEDICOS LTDA

 (LAPP – LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE)
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): T C ACADEMIA FITNESS LTDA
L | Publicado em: 2/10/2025 às 09:32

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): T C ACADEMIA FITNESS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00036.005/2025-SUL
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