SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9154 editais encontrados

Recebimento de Dispensa de Licença: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 16:53

Recebimento de Dispensa de Licença: ALYNE FARMA LTDA

Dispensa de Licenciamento.
Recebimento de Dispensa de Licença: PAULA R MARRA DE ARAUJO
L | Publicado em: 7/10/2025 às 16:34

Recebimento de Dispensa de Licença: PAULA R MARRA DE ARAUJO

Dispensa de Licenciamento.
Recebimento de Dispensa de Licença: E G BARBOSA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 16:20

Recebimento de Dispensa de Licença: E G BARBOSA

Dispensa de Licenciamento.
Recebimento de Dispensa de Licença: IGREJA BATISTA NACIONAL MARANATA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 16:14

Recebimento de Dispensa de Licença: IGREJA BATISTA NACIONAL MARANATA

Dispensa de Licenciamento.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JUCELINO BIANCHINI
L | Publicado em: 7/10/2025 às 15:36

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JUCELINO BIANCHINI

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JUCELINO BIANCHINI
L | Publicado em: 7/10/2025 às 15:25

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JUCELINO BIANCHINI

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 11:52

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA

LICENÇA AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA N° 326/2021
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): EJR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 10:57

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): EJR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e a Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): J.D.P. IND. E COM. DE MARMORES, GRANITOS E VIDROS LTDA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 10:16

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): J.D.P. IND. E COM. DE MARMORES, GRANITOS E VIDROS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AMAZONFRIO SOLUÇOES EM REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP
L | Publicado em: 7/10/2025 às 09:23

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AMAZONFRIO SOLUÇOES EM REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): GIUMAR PAULINO (ACABAMENTOS XAVIER)
L | Publicado em: 7/10/2025 às 08:39

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): GIUMAR PAULINO (ACABAMENTOS XAVIER)

Renovação da Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental: JAMBU DA AMAZONIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 07:55

Requerimento da Licença Ambiental: JAMBU DA AMAZONIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M A C DE OLIVEIRA SERVICO LTDA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 07:51

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M A C DE OLIVEIRA SERVICO LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 91/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: M A C DE OLIVEIRA SERVICO LTDA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 07:15

Recebimento da Licença Ambiental: M A C DE OLIVEIRA SERVICO LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 91/SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: AGRICOLA PROCAMPO LTDA
L | Publicado em: 7/10/2025 às 07:06

Requerimento da Licença Ambiental: AGRICOLA PROCAMPO LTDA

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença de Operação: NEGRI CENTRAL GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA
L | Publicado em: 6/10/2025 às 16:49

Requerimento da Licença de Operação: NEGRI CENTRAL GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAGP): MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO
L | Publicado em: 6/10/2025 às 16:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAGP): MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO

LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE- LAGP (LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO)
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): A F RECAPAGEM LTDA – ME
L | Publicado em: 6/10/2025 às 16:26

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): A F RECAPAGEM LTDA – ME

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): SILVA & SIRAVEGNA LTDA
L | Publicado em: 6/10/2025 às 14:36

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): SILVA & SIRAVEGNA LTDA

Renovação da Licença de Operação (LO).
Requerimento da Licença A,mbiental (LAP-LAI-LAO): DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO MARCOS LTDA
L | Publicado em: 6/10/2025 às 11:06

Requerimento da Licença A,mbiental (LAP-LAI-LAO): DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO MARCOS LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e a Licença Ambiental de Operação
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