SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9154 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 12:28

Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00143.004/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: BARRETO SERVICOS MEDICOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 12:19

Recebimento da Licença Ambiental: BARRETO SERVICOS MEDICOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 241 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BARRETO SERVICOS MEDICOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 12:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BARRETO SERVICOS MEDICOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA

LICENÇA de OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AMAZONIA ANIMAL MANIPULACAO DE FORMULAS VETERINARIAS LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 11:57

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AMAZONIA ANIMAL MANIPULACAO DE FORMULAS VETERINARIAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL,
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RITA DE CASSIA L G MORBECK LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 11:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RITA DE CASSIA L G MORBECK LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  SIMPLIFICADA
Requerimento de Autorização Ambiental: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
L | Publicado em: 9/10/2025 às 11:25

Requerimento de Autorização Ambiental: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C M DA SILVA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 10:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C M DA SILVA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: A. M. DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – ME
L | Publicado em: 9/10/2025 às 10:29

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: A. M. DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: CLÍNICA SAÚDE E VIDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 09:34

Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: CLÍNICA SAÚDE E VIDA

Licença Ambiental
Requerimento de Outorga: AMILTON DA PAZ SILVA SANTOS
L | Publicado em: 8/10/2025 às 16:07

Requerimento de Outorga: AMILTON DA PAZ SILVA SANTOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LO): RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 12:03

Requerimento da Licença Ambiental (LO): RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Licença de OPERAÇÃO (LO)
Recebimento de Dispensa de Licença: C DA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 10:45

Recebimento de Dispensa de Licença: C DA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Dispensa de Licenciamento
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: BATISTI ADVOCACIA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 10:44

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: BATISTI ADVOCACIA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.01274.007/2025-SUL,
Recebimento de Dispensa de Licença: BATISTI ADVOCACIA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 10:38

Recebimento de Dispensa de Licença: BATISTI ADVOCACIA

Dispensa de Licenciamento.
Recebimento de Dispensa de Licença: DE FELIPE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 10:31

Recebimento de Dispensa de Licença: DE FELIPE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Dispensa de Licenciamento.
Recebimento da Dispensa de Licenciamento: C DA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 10:25

Recebimento da Dispensa de Licenciamento: C DA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.01273.007/2025-SUL
Recebimento de Dispensa de Licença: DULCI MODAS LTDA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 10:20

Recebimento de Dispensa de Licença: DULCI MODAS LTDA

Dispensa de Licenciamento.
Recebimento da Dispensa de Licenciamento: AMPLA COMÉRCIO DE PORTAS E FERRAGENS LTDA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 10:18

Recebimento da Dispensa de Licenciamento: AMPLA COMÉRCIO DE PORTAS E FERRAGENS LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.01271.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: CONVENIÊNCIA E LAVANDERIA LAVA BEM CAMINHONEIRO LTDA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 10:08

Recebimento da Licença Ambiental: CONVENIÊNCIA E LAVANDERIA LAVA BEM CAMINHONEIRO LTDA

Licenças Ambientais Prévias, de Instalação e de Operação n.º 475/2025, 476/2025 e 478/202
Recebimento da Licença Ambiental: E C DE FRANÇA
L | Publicado em: 8/10/2025 às 09:55

Recebimento da Licença Ambiental: E C DE FRANÇA

Licenciamento Ambiental de Operação n.º 016.00115.003/2025-SU
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