SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9152 editais encontrados

Requerimento de Outorga: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 13:49

Requerimento de Outorga: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: LIVALDO BELTINO DE QUEIROZ
L | Publicado em: 11/10/2025 às 12:32

Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: LIVALDO BELTINO DE QUEIROZ

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: GOTA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 12:24

Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: GOTA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: C. T. BASTOS LTDA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 11:29

Recebimento da Licença Ambiental: C. T. BASTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO E  DE OPERAÇÃO
Recebimento da Dispensa da Licença Ambiental: BAACH ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 11:07

Recebimento da Dispensa da Licença Ambiental: BAACH ENGENHARIA LTDA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: CAPITAL COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 10:47

Requerimento da Licença Ambiental: CAPITAL COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 10:33

Recebimento da Licença Ambiental: YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração de Nome/Razão Social na Licença Ambiental: CERAMICA ASTECA LTDA
L | Publicado em: 10/10/2025 às 17:01

Requerimento de Alteração de Nome/Razão Social na Licença Ambiental: CERAMICA ASTECA LTDA

AVERBAÇÃO DE ALTERAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DO TITULAR RAZÃO SOCIAL
Requerimento de Renovação de Licença (LO): VILHETOY AUTO CENTER LTDA – ME
L | Publicado em: 10/10/2025 às 15:52

Requerimento de Renovação de Licença (LO): VILHETOY AUTO CENTER LTDA – ME

Renovação de Licença de Operação (LO).
Requerimento de Renovação de Licença (LO): T. A. CAVALI – ME
L | Publicado em: 10/10/2025 às 15:45

Requerimento de Renovação de Licença (LO): T. A. CAVALI – ME

Licença de Operação (LO).
Requerimento da Licença Ambiental: G D D DE CARLOS COMERCIO E SERVIÇOS DE CONFEITARIA
L | Publicado em: 10/10/2025 às 15:28

Requerimento da Licença Ambiental: G D D DE CARLOS COMERCIO E SERVIÇOS DE CONFEITARIA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JONES SANGUANINI
L | Publicado em: 10/10/2025 às 15:09

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JONES SANGUANINI

Licença Operação
Requerimento de Outorga: LAURISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 10/10/2025 às 11:34

Requerimento de Outorga: LAURISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: OSVINO SCHMIDT
L | Publicado em: 10/10/2025 às 11:21

Requerimento de Outorga: OSVINO SCHMIDT

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: C. A. C. RIBEIRO EDUCACAO INFANTIL LTDA
L | Publicado em: 10/10/2025 às 09:08

Requerimento da Licença Ambiental: C. A. C. RIBEIRO EDUCACAO INFANTIL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento da Licença Ambiental: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA
L | Publicado em: 10/10/2025 às 08:49

Recebimento da Licença Ambiental: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO:  271 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ESTETICA BTC PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 15:17

Recebimento da Licença Ambiental: ESTETICA BTC PORTO VELHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS de nº 559 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): D M DA SILVA ACESSORIOS
L | Publicado em: 9/10/2025 às 12:38

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): D M DA SILVA ACESSORIOS

LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte – Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 12:28

Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00143.004/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: BARRETO SERVICOS MEDICOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
L | Publicado em: 9/10/2025 às 12:19

Recebimento da Licença Ambiental: BARRETO SERVICOS MEDICOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 241 SOL/DLA
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