SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9148 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 12:18

Recebimento da Licença Ambiental: COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Licença Ambiental Nº 24 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): COMERCIO DE MOVEIS BANDEIRANTES LTDA – BARATÃO ELETROMOVEIS
L | Publicado em: 14/10/2025 às 12:03

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): COMERCIO DE MOVEIS BANDEIRANTES LTDA – BARATÃO ELETROMOVEIS

Licença Ambiental Previa, de Instalação e de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LP): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 10:31

Requerimento da Licença Ambiental (LP): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA PREVIA
Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): ELIANE LUZIA SCHAEDLER BASTOS
L | Publicado em: 14/10/2025 às 10:14

Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): ELIANE LUZIA SCHAEDLER BASTOS

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.
Recebimento de Licença Ambiental (LAD): A. C. P. CRUZ JUNIOR EIRELI
L | Publicado em: 14/10/2025 às 10:06

Recebimento de Licença Ambiental (LAD): A. C. P. CRUZ JUNIOR EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD.
Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): DIGÃO AUTO CENTER LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 09:50

Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): DIGÃO AUTO CENTER LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): LOCABENN LOCADADORA DE VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 09:41

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): LOCABENN LOCADADORA DE VEICULOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Requerimento de Licença Ambiental (LAGP, LP, LI): G4 GESTAO DE IMOVEIS LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 09:30

Requerimento de Licença Ambiental (LAGP, LP, LI): G4 GESTAO DE IMOVEIS LTDA

Licença Ambiental de Grande Porte – LAGP, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.
Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): ADILSON VALERIO DA SILVA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 09:10

Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): ADILSON VALERIO DA SILVA

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.
Recebimento da Licença Ambiental: FABIO RODRIGUES AGUIAR
L | Publicado em: 14/10/2025 às 08:12

Recebimento da Licença Ambiental: FABIO RODRIGUES AGUIAR

Licença Ambiental Simplifica Nº 176 SOL/DLA,
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T. M. SERVICOS MEDICOS LTDA – ME
L | Publicado em: 14/10/2025 às 08:06

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T. M. SERVICOS MEDICOS LTDA – ME

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): LIDER VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
L | Publicado em: 13/10/2025 às 15:35

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): LIDER VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FRANCISCO VALDO TEOTONIO
L | Publicado em: 13/10/2025 às 15:34

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FRANCISCO VALDO TEOTONIO

Licença Ambiental Simplificada Nº 124 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): LIDER VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
L | Publicado em: 13/10/2025 às 15:25

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): LIDER VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA

Renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento da Licença Ambiental: TORNEADORA RIO MADEIRA LTDA
L | Publicado em: 13/10/2025 às 11:20

Requerimento da Licença Ambiental: TORNEADORA RIO MADEIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE(LAPP)
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 13:54

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 13:49

Requerimento de Outorga: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: LIVALDO BELTINO DE QUEIROZ
L | Publicado em: 11/10/2025 às 12:32

Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: LIVALDO BELTINO DE QUEIROZ

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: GOTA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 12:24

Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: GOTA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: C. T. BASTOS LTDA
L | Publicado em: 11/10/2025 às 11:29

Recebimento da Licença Ambiental: C. T. BASTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO E  DE OPERAÇÃO
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