SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9146 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: R Z SANTOS
L | Publicado em: 15/10/2025 às 18:24

Requerimento da Licença Ambiental: R Z SANTOS

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: DELLABELLA E DELLABELLA LTDA (AGUA BELLA)
L | Publicado em: 15/10/2025 às 17:40

Requerimento da Licença Ambiental: DELLABELLA E DELLABELLA LTDA (AGUA BELLA)

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 15/10/2025 às 16:51

Recebimento da Licença Ambiental: DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00443.002/2025-SUL
Recebimento de Certidão de Inexigiblidade de Licença Ambiental: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
L | Publicado em: 15/10/2025 às 15:24

Recebimento de Certidão de Inexigiblidade de Licença Ambiental: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: ACACIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS IMP E EXP LTDA
L | Publicado em: 15/10/2025 às 11:57

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: ACACIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS IMP E EXP LTDA

Certidão de Viabilidade Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: NEXUS SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 15/10/2025 às 09:21

Requerimento da Licença Ambiental: NEXUS SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: 63.072.437 LUCICLEIA FRANCA MELO
L | Publicado em: 15/10/2025 às 09:05

Requerimento da Licença Ambiental: 63.072.437 LUCICLEIA FRANCA MELO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: DH3 ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 18:23

Requerimento da Licença Ambiental: DH3 ENGENHARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CICI SONDAGENS E GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 17:16

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CICI SONDAGENS E GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 449/2021
Requerimento da Licença Ambiental (LP):: CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 17:06

Requerimento da Licença Ambiental (LP):: CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA

LICENÇA PREVIA
Requerimento da Licença Ambiental: TELHACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 16:12

Requerimento da Licença Ambiental: TELHACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): LCSF SERVIÇOS MEDICO VETERINARIOS LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 15:59

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): LCSF SERVIÇOS MEDICO VETERINARIOS LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: MARCELO ROCHA OLIVEIRA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 15:49

COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: MARCELO ROCHA OLIVEIRA

J. C. DA ROCHA COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA
Requerimento da Licença Ambiental (LP):´ CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 15:44

Requerimento da Licença Ambiental (LP):´ CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA

LICENÇA PREVIA
Requerimento da Licença Ambiental (LP):. CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 15:40

Requerimento da Licença Ambiental (LP):. CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA

LICENÇA PREVIA
Requerimento da Licença Ambiental (LP): CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 15:36

Requerimento da Licença Ambiental (LP): CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA

LICENÇA PREVIA
Requerimento da Licença Ambiental: SEMUSA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 15:14

Requerimento da Licença Ambiental: SEMUSA

LICENÇA PRÉVIA e LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): ELETROMECÂNICA GRANDIESEL LTDA – ME
L | Publicado em: 14/10/2025 às 12:28

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): ELETROMECÂNICA GRANDIESEL LTDA – ME

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 14/10/2025 às 12:18

Recebimento da Licença Ambiental: COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Licença Ambiental Nº 24 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): COMERCIO DE MOVEIS BANDEIRANTES LTDA – BARATÃO ELETROMOVEIS
L | Publicado em: 14/10/2025 às 12:03

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): COMERCIO DE MOVEIS BANDEIRANTES LTDA – BARATÃO ELETROMOVEIS

Licença Ambiental Previa, de Instalação e de Operação
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