TERÇA-FEIRA, 27/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9125 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: UNIÃO DO NORTE SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 20/01/2026 às 15:51

Requerimento da Licença Ambiental: UNIÃO DO NORTE SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: FISIO & CO – LTDA
L | Publicado em: 20/01/2026 às 15:44

Recebimento da Licença Ambiental: FISIO & CO – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, Nº 016.00306.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: AMANDA SOUZA DE ARAUJO
L | Publicado em: 20/01/2026 às 15:07

Requerimento da Licença Ambiental: AMANDA SOUZA DE ARAUJO

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) – PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) – PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ALTO E BAIXO MADEIRA-ASUPABAM
L | Publicado em: 20/01/2026 às 12:10

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ALTO E BAIXO MADEIRA-ASUPABAM

As 14,00 hs – dia 20/02/2026 – local: Avenida Carlos Gomes nº 1819-São Cristovão-Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental: MC. ATACAREJO LTDA
L | Publicado em: 20/01/2026 às 10:30

Requerimento da Licença Ambiental: MC. ATACAREJO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Outorga: OLIVO JOSE MARAN
L | Publicado em: 20/01/2026 às 09:59

Requerimento de Renovação da Outorga: OLIVO JOSE MARAN

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Mudança de Titularidade no Processo Ambiental: OLIVO JOSE MARAN
L | Publicado em: 20/01/2026 às 09:37

Requerimento de Mudança de Titularidade no Processo Ambiental: OLIVO JOSE MARAN

MUDANÇA DE TITULARIDADE DO RESPONSAVEL TECNICO REFERENTE AO PROCESSO 1801/01960/2019
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAUDINEIA ALVES RAMOS
L | Publicado em: 20/01/2026 às 09:09

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAUDINEIA ALVES RAMOS

LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Recebimento da Licença de Operação: CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 20/01/2026 às 08:50

Recebimento da Licença de Operação: CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 159562
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LN LTDA
L | Publicado em: 19/01/2026 às 17:45

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LN LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO).
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): AGUAS DE JARU SPE S.A.
L | Publicado em: 19/01/2026 às 17:44

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): AGUAS DE JARU SPE S.A.

LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento de Renovação de Licença Ambiental (LAO): COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ZONA SUL LTDA
L | Publicado em: 19/01/2026 às 17:35

Recebimento de Renovação de Licença Ambiental (LAO): COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ZONA SUL LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO).
Requerimento da Outorga: AGUAS DE JARU SPE S.A
L | Publicado em: 19/01/2026 às 17:34

Requerimento da Outorga: AGUAS DE JARU SPE S.A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
L | Publicado em: 19/01/2026 às 16:54

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00142.007/2026-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS EIRELI
L | Publicado em: 19/01/2026 às 09:47

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS EIRELI

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 157150 / TAC Nº 01/2023.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
L | Publicado em: 19/01/2026 às 09:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS,
Requerimento do Licenciamento Ambiental: ANTÔNIO RIZZI
L | Publicado em: 19/01/2026 às 09:25

Requerimento do Licenciamento Ambiental: ANTÔNIO RIZZI

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Requerimento do Licenciamento e Outorga: OSMAR RODRIGUES DE CARVALHO
L | Publicado em: 19/01/2026 às 08:59

Requerimento do Licenciamento e Outorga: OSMAR RODRIGUES DE CARVALHO

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO – TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA
L | Publicado em: 16/01/2026 às 15:21

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA

LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): DMC COMERCIO E ARTIGO DO VESTUARIO LTDA
L | Publicado em: 16/01/2026 às 12:02

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): DMC COMERCIO E ARTIGO DO VESTUARIO LTDA

LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
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