SEGUNDA-FEIRA, 23/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Requerimento de Outorga: CONDOMINIO RESIDENCIAL TENERIFE
L | Publicado em: 17/03/2026 às 11:20

Requerimento de Outorga: CONDOMINIO RESIDENCIAL TENERIFE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO.
Recebimento de Licença Ambiental, Certificado de Conclusão de Obra e Dispensa de Licenciamento: ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO
L | Publicado em: 17/03/2026 às 09:42

Recebimento de Licença Ambiental, Certificado de Conclusão de Obra e Dispensa de Licenciamento: ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO

Licença Ambiental de Instalação, Certificado de Conclusão de Obra e Dispensa de Licenciamento.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: POSTO 5 ESTRELAS LTDA
L | Publicado em: 17/03/2026 às 07:36

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: POSTO 5 ESTRELAS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TRES COQUEIROS COM. DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 21:05

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TRES COQUEIROS COM. DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 20:36

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento de Retificação da Licença Ambiental: CIMED & CO. S.A.
L | Publicado em: 16/03/2026 às 19:11

Recebimento de Retificação da Licença Ambiental: CIMED & CO. S.A.

RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MANOEL MESSIAS SANTANA,
L | Publicado em: 16/03/2026 às 18:43

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MANOEL MESSIAS SANTANA,

LICENÇA de OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: MARCELAINE SANTOS SCHUMANN
L | Publicado em: 16/03/2026 às 18:21

Requerimento de Outorga: MARCELAINE SANTOS SCHUMANN

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Licença Ambiental (LP): MINERVA S.A.
L | Publicado em: 16/03/2026 às 17:14

Requerimento de Licença Ambiental (LP): MINERVA S.A.

Licença Ambiental Prévia – LP.
Requerimento de Licença Ambiental (LI): MINERVA S.A.
L | Publicado em: 16/03/2026 às 17:08

Requerimento de Licença Ambiental (LI): MINERVA S.A.

Licença Ambiental de Instalação – LI.
Requerimento de Licença Ambiental (LI): MINERVA S.A
L | Publicado em: 16/03/2026 às 17:01

Requerimento de Licença Ambiental (LI): MINERVA S.A

Licença Ambiental de Instalação – LI.
Requerimento de Licença Ambiental (LP): MINERVA S.A
L | Publicado em: 16/03/2026 às 16:54

Requerimento de Licença Ambiental (LP): MINERVA S.A

Licença Ambiental Prévia – LP.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): SKY OFFICE VILHENA EMPREENDIMENTO SPE LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 15:30

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): SKY OFFICE VILHENA EMPREENDIMENTO SPE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E INSTALAÇÃO.
Recebimento da Licença Ambiental: TW PARTICIPACOES LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 13:30

Recebimento da Licença Ambiental: TW PARTICIPACOES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI)
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: AUXILIADORA SALGADOS LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 13:20

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: AUXILIADORA SALGADOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) SUL 188
Requerimento da Licença Ambiental: M J DE Q FORTUNATO SERVICOS E ESTETICA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 12:06

Requerimento da Licença Ambiental: M J DE Q FORTUNATO SERVICOS E ESTETICA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Autorização Ambiental Simplificada (AAS): MONTFARMA LTDA- ME
L | Publicado em: 16/03/2026 às 11:30

Requerimento de Autorização Ambiental Simplificada (AAS): MONTFARMA LTDA- ME

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA – AAS.
Requerimento da Licença Municipal e Operação: DE ESQUINA DISTRIBUIDORA E PETISCARIA LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 11:14

Requerimento da Licença Municipal e Operação: DE ESQUINA DISTRIBUIDORA E PETISCARIA LTDA

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de Licença: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 10:14

Requerimento de Renovação de Licença: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Renovação da Licença Ambiental.
Requerimento da Licença Municipal de Instalação DE ESQUINA DISTRIBUIDORA E PETISCARIA LTDA
L | Publicado em: 16/03/2026 às 10:05

Requerimento da Licença Municipal de Instalação DE ESQUINA DISTRIBUIDORA E PETISCARIA LTDA

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO
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