SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Requerimento de Licença Ambiental [LI]: Transportes Bertolini Ltda
L | Publicado em: 21/10/2025 às 11:25

Requerimento de Licença Ambiental [LI]: Transportes Bertolini Ltda

Licença de Instalação.
Recebimento da Licença Ambiental: MIRIAN PODIUM AUTO POSTO LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 11:10

Recebimento da Licença Ambiental: MIRIAN PODIUM AUTO POSTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental (LI): Transportes Bertolini Ltda
L | Publicado em: 21/10/2025 às 11:09

Requerimento de Licença Ambiental (LI): Transportes Bertolini Ltda

Licença de Instalação.
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): FACIL SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 11:01

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): FACIL SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

LAMP – Licença Ambiental de Médio Porte
Requerimento de Licença Ambiental (LO): ONIZ DISTRIBUIDORA S.A.
L | Publicado em: 21/10/2025 às 10:44

Requerimento de Licença Ambiental (LO): ONIZ DISTRIBUIDORA S.A.

Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): CARVALIMA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 10:34

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): CARVALIMA TRANSPORTES LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: CEREALISTA DONA NINA LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 10:24

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: CEREALISTA DONA NINA LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): CIMED & CO. S.A.
L | Publicado em: 21/10/2025 às 09:49

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): CIMED & CO. S.A.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença e Renovação da Outorga: WEVERTON JACOMI FERRAS
L | Publicado em: 21/10/2025 às 09:44

Requerimento da Licença e Renovação da Outorga: WEVERTON JACOMI FERRAS

Licença Simplificada – Termo de Outorga
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): RESIDENCIAL RIVIERA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 08:35

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): RESIDENCIAL RIVIERA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO e RENOVAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO.
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: COMERCIAL JAMANXIM LTDA
L | Publicado em: 20/10/2025 às 20:40

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: COMERCIAL JAMANXIM LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Requerimento de Outorga: ALTAYR TREVISANE
L | Publicado em: 20/10/2025 às 11:44

Requerimento de Outorga: ALTAYR TREVISANE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO LTDA
L | Publicado em: 20/10/2025 às 11:27

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Autorização Ambiental Simplificada: ADAIR GUARAGNI JUNIOR
L | Publicado em: 20/10/2025 às 11:19

Requerimento de Renovação da Autorização Ambiental Simplificada: ADAIR GUARAGNI JUNIOR

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA- AAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NEUMANN & GONCALVES MEDICINA E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA
L | Publicado em: 20/10/2025 às 11:10

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NEUMANN & GONCALVES MEDICINA E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO/LAMP, Nº 6 SOL/DLA
Requerimento de Licença e Outorga: AIR DIAS NETO
L | Publicado em: 20/10/2025 às 10:11

Requerimento de Licença e Outorga: AIR DIAS NETO

Licença Simplificada e Obtenção do Termo de Outorga
Requerimento da Outorga: ALCIONES HENRIQUE TREVISANE
L | Publicado em: 20/10/2025 às 09:37

Requerimento da Outorga: ALCIONES HENRIQUE TREVISANE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): AMAURY VIANA NEGRINI
L | Publicado em: 20/10/2025 às 08:06

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): AMAURY VIANA NEGRINI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ZEQUINHA ARAÚJO
L | Publicado em: 20/10/2025 às 07:57

Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ZEQUINHA ARAÚJO

Licença Ambiental de Operação
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 17/10/2025 às 17:52

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Ambiental de Operação.
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