SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: DIAMOND VEICULOS PVH LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 21:57

Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: DIAMOND VEICULOS PVH LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00333.007/2024-SUL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: V. DE CASTRO PEREIRA LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 21:37

Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: V. DE CASTRO PEREIRA LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 68 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ZUCOLOTO VEICULOS E CONSORCIOS PVH LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 21:14

Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ZUCOLOTO VEICULOS E CONSORCIOS PVH LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00850.007/2024-SUL
Requerimento de Renovação de Outorga: RONDO MOTOS LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 15:48

Requerimento de Renovação de Outorga: RONDO MOTOS LTDA

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: LCH COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 13:27

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: LCH COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO E DE OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): A R DE ASSENCIO MECANICA LTDA (MECANICA CANAA)
L | Publicado em: 22/10/2025 às 12:01

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): A R DE ASSENCIO MECANICA LTDA (MECANICA CANAA)

LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): CASA DA LAVOURA DE JACINOPOLIS LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 11:50

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): CASA DA LAVOURA DE JACINOPOLIS LTDA

LICENÇA PRÉVIA – LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI E LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
Recebimento e Requerimento de Alteração Social na Licença Ambiental: IRMÃOS BIZARELLO LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 11:33

Recebimento e Requerimento de Alteração Social na Licença Ambiental: IRMÃOS BIZARELLO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO/LAEP, Nº 81 SOL/DLA – alteração da razão social de VALZOMIRO BIZARELLO – ME, PARA RAZÃO SOCIAL IRMÃOS BIZARELLO – LTDA – CNPJ: 01.244.118/0001-28.
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): VILA PESCA ENTREPOSTO LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 18:32

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): VILA PESCA ENTREPOSTO LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 17:47

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga: VILA PESCA ENTREPOSTO LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 17:46

Requerimento de Outorga: VILA PESCA ENTREPOSTO LTDA

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento de Renovação de Outorga: M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 17:39

Requerimento de Renovação de Outorga: M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA

Pedido de renovação da outorga.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI
L | Publicado em: 21/10/2025 às 17:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI
L | Publicado em: 21/10/2025 às 17:32

Requerimento de Renovação da Outorga: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO TUCANO LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 17:25

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO TUCANO LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Outorga: AUTO POSTO TUCANO LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 17:13

Requerimento de Renovação de Outorga: AUTO POSTO TUCANO LTDA

Pedido de renovação da outorga.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: PARECIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME
L | Publicado em: 21/10/2025 às 16:58

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: PARECIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: L. M. R. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 12:08

Recebimento da Licença Ambiental: L. M. R. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: RO MEDICAL LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 11:51

Requerimento da Licença Ambiental: RO MEDICAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L M COMERCIO E SERVICO LTDA
L | Publicado em: 21/10/2025 às 11:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L M COMERCIO E SERVICO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO.
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