SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 16:27

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS – LTDA -EPP
L | Publicado em: 30/10/2025 às 16:13

Recebimento da Licença Ambiental: MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS – LTDA -EPP

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE Nº 71 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA – LTDA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 12:26

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA– LAS, Nº 2 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA – LTDA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 12:16

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA– LAS, Nº 2 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAO/LAPP): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA (CREA/RO)
L | Publicado em: 30/10/2025 às 12:05

Recebimento da Licença Ambiental (LAO/LAPP): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA (CREA/RO)

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO/LAPP, Nº 016.00181.003/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NEUMANN & GONCALVES MEDICINA E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 11:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NEUMANN & GONCALVES MEDICINA E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO/LAMP, Nº 6 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VIANA ALENCAR SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 10:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VIANA ALENCAR SERVICOS MEDICOS LTDA

LAPP – LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Recebimento da Licença Ambiental: VIANA ALENCAR SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 10:30

Recebimento da Licença Ambiental: VIANA ALENCAR SERVICOS MEDICOS LTDA

LAPP – LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental: JR COM CONST E ENGENHARIA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 09:58

Requerimento da Licença Ambiental: JR COM CONST E ENGENHARIA

LAEP – Licença Ambiental de Excepcional Porte
Requerimento da Licença Ambiental: ORIGENS DA AMAZONIA DOCES E ALIMENTOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
L | Publicado em: 30/10/2025 às 09:45

Requerimento da Licença Ambiental: ORIGENS DA AMAZONIA DOCES E ALIMENTOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

  LAS – Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento da Licença Ambiental: LEANDRO SANTOS DA CRUZ
L | Publicado em: 30/10/2025 às 09:36

Requerimento da Licença Ambiental: LEANDRO SANTOS DA CRUZ

 LAS – Licença Ambiental Simplificada(AUTORIZAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL)
Requerimento de Renovação, Outorga e Alteração de Titularidade: LEANDRO FIORI
L | Publicado em: 30/10/2025 às 09:21

Requerimento de Renovação, Outorga e Alteração de Titularidade: LEANDRO FIORI

Renovação da Licença de Operação – Termo de Outorga – Alteração de Titularidade
Requerimento da Licença Ambiental: BATERIAS E AUTO ELETRICA TRIANGULO LTDA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 08:57

Requerimento da Licença Ambiental: BATERIAS E AUTO ELETRICA TRIANGULO LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Renovação e Requerimento da Licença Ambiental: JOSÉ DIRCEU BOEIRA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 08:26

Renovação e Requerimento da Licença Ambiental: JOSÉ DIRCEU BOEIRA

Licença de Operação – Licença Prévia, Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 29/10/2025 às 21:01

Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00081.006/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA – EPP
L | Publicado em: 29/10/2025 às 18:36

Recebimento da Licença Ambiental: SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA – EPP

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 151190
Requerimento da Licenciamento da Licença Ambiental: CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA
L | Publicado em: 29/10/2025 às 18:23

Requerimento da Licenciamento da Licença Ambiental: CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: BEEPRAG – IMUNIZADORA E CONTROLE DE AMBIENTE LTDA
L | Publicado em: 29/10/2025 às 17:50

Requerimento da Licença Ambiental: BEEPRAG – IMUNIZADORA E CONTROLE DE AMBIENTE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: Acometal Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda
L | Publicado em: 29/10/2025 às 17:29

Requerimento da Licença Ambiental: Acometal Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda

Licenças Prévia, de Instalação e de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): H W COMERCIO E SOLUCOES LTDA
L | Publicado em: 29/10/2025 às 13:25

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): H W COMERCIO E SOLUCOES LTDA

Licença Ambiental Previa, Instalação e Operação
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