DOMINGO, 22/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO – ICVL
L | Publicado em: 16/02/2023 às 10:34

Recebimento da Licença Ambiental: INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO – ICVL

Licença Ambiental por DECLARAÇÃO de Nº 17 SOL/DLA
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: ANTÔNIO COSME LOPES PIOTO
L | Publicado em: 16/02/2023 às 09:26

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: ANTÔNIO COSME LOPES PIOTO

LICENÇA DO USO DE RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: ANTÔNIO COSME LOPES PIOTO
L | Publicado em: 16/02/2023 às 09:22

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: ANTÔNIO COSME LOPES PIOTO

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: JAIRO DA SILVA ME
L | Publicado em: 16/02/2023 às 08:47

Requerimento da Licença Ambiental: JAIRO DA SILVA ME

Licença Prévia, Licença Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: MERCANTIL NOVA ERA LTDA
L | Publicado em: 15/02/2023 às 09:35

Recebimento da Licença Ambiental: MERCANTIL NOVA ERA LTDA

Licença Ambiental de Operação – – LAO Nº 4-1958/SEMMA/2022
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: A I. DOS SANTOS CARVOARIA
L | Publicado em: 14/02/2023 às 16:02

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: A I. DOS SANTOS CARVOARIA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: ANJO GABRIEL COMERCIO DE FERRAGENS E SUCATA LTDA
L | Publicado em: 14/02/2023 às 15:49

Recebimento da Licença Ambiental: ANJO GABRIEL COMERCIO DE FERRAGENS E SUCATA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 211 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A
L | Publicado em: 14/02/2023 às 15:21

Requerimento da Licença Ambiental: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: MERCANTIL NOVA ERA LTDA
L | Publicado em: 14/02/2023 às 13:58

Requerimento da Licença Ambiental: MERCANTIL NOVA ERA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: S R DA SILVA MENDES OLIVEIRA CHURRASCARIA LTDA
L | Publicado em: 14/02/2023 às 09:31

Requerimento da Licença Ambiental: S R DA SILVA MENDES OLIVEIRA CHURRASCARIA LTDA

Licença Ambiental Prévia-LAP, Licença Ambiental de Instalação-LAI e Licença Ambiental de Operação-LAO
Requerimento da Licença Ambiental: R G M DE CARVALHO
L | Publicado em: 14/02/2023 às 09:27

Requerimento da Licença Ambiental: R G M DE CARVALHO

Licença Ambiental Simplificada LAS
Requerimento da Licença Ambiental: OFTALMOCLIN SERVICOS EM SAUDE LTDA
L | Publicado em: 14/02/2023 às 09:16

Requerimento da Licença Ambiental: OFTALMOCLIN SERVICOS EM SAUDE LTDA

Licença Ambiental Prévia-LAP, Licença Ambiental de Instalação-LAI e Licença Ambiental de Operação-LAO
Requerimento e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: M A ENGENHARIA
L | Publicado em: 13/02/2023 às 14:50

Requerimento e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: M A ENGENHARIA

LICENÇA AMBIENTAL MÉDIO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental: BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA
L | Publicado em: 10/02/2023 às 17:53

Requerimento da Licença Ambiental: BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE MEDIO PORTE:(PREVEIA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO )
Recebimento da Licença Ambiental: BRASOL SISTEMA DE ENERGISA SOLAR 5 LTDA.
L | Publicado em: 10/02/2023 às 16:50

Recebimento da Licença Ambiental: BRASOL SISTEMA DE ENERGISA SOLAR 5 LTDA.

Licença: USINA FOTOVOLTAICA FARMABEM/TAPAJÓS
Recebimento da Licença Ambiental: BRASOL SISTEMA DE ENERGISA SOLAR 5 LTDA
L | Publicado em: 10/02/2023 às 16:40

Recebimento da Licença Ambiental: BRASOL SISTEMA DE ENERGISA SOLAR 5 LTDA

Licença: USINA FOTOVOLTAICA TAPAJÓS
Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: CONSTRUCASA DE NOVA DIMENSAO LTDA
L | Publicado em: 10/02/2023 às 14:12

Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: CONSTRUCASA DE NOVA DIMENSAO LTDA

Mudança de Titularidade do processo n° 1801145364
Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS STRIKE 364 LTDA
L | Publicado em: 10/02/2023 às 14:00

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS STRIKE 364 LTDA

RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Inclusão de todas atividades
Recebimento da Licença Ambiental: Centro de Análises Clinicas de Porto Velho – CEACLIN
L | Publicado em: 9/02/2023 às 15:11

Recebimento da Licença Ambiental: Centro de Análises Clinicas de Porto Velho – CEACLIN

Licença Ambiental Por Declaração LAD nº 6 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: GILMARA DE MORAES CORDEIRO
L | Publicado em: 9/02/2023 às 09:29

Requerimento da Licença Ambiental: GILMARA DE MORAES CORDEIRO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
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