DOMINGO, 22/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: THOMAZI TRANSPORTADORA LTDA
L | Publicado em: 9/03/2023 às 11:00

Requerimento da Licença Ambiental: THOMAZI TRANSPORTADORA LTDA

Licença Ambiental
Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TROPICO TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 9/03/2023 às 10:40

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TROPICO TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

inclusão das atividades
Requerimento da Licença Ambiental: Seabra e Passos Ltda
L | Publicado em: 9/03/2023 às 10:26

Requerimento da Licença Ambiental: Seabra e Passos Ltda

Licença Ambiental
Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: JOEL MUNIZ DA COSTA EIRELI
L | Publicado em: 9/03/2023 às 10:17

Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: JOEL MUNIZ DA COSTA EIRELI

DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Requerimento da Licença Ambiental: A BENTO DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
L | Publicado em: 8/03/2023 às 16:50

Requerimento da Licença Ambiental: A BENTO DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: ARAÚJO ALMEIDA LAVANDERIAS LTDA
L | Publicado em: 8/03/2023 às 16:45

Recebimento da Licença Ambiental: ARAÚJO ALMEIDA LAVANDERIAS LTDA

Licenciamento Ambiental Simplificado
Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos: EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA
L | Publicado em: 8/03/2023 às 16:34

Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos: EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA

Licença Prévia L.P. Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O
Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos: BONSUCESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
L | Publicado em: 8/03/2023 às 16:27

Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos: BONSUCESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Licença Prévia L.P. Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 8/03/2023 às 15:06

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental: CRISTO E FORTES LTDA
L | Publicado em: 8/03/2023 às 13:55

Requerimento da Licença Ambiental: CRISTO E FORTES LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte
Recebimento da Licença Ambiental: S N ALENCAR LTDA
L | Publicado em: 8/03/2023 às 11:59

Recebimento da Licença Ambiental: S N ALENCAR LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 435 SOL/DLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGE – COMUNHÃO BATISTA BÍBLICA AMAZÔNICA
L | Publicado em: 8/03/2023 às 11:53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGE – COMUNHÃO BATISTA BÍBLICA AMAZÔNICA

ÀS 19:30 HORAS, DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
Requerimento da Licença Ambiental: J & A COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
L | Publicado em: 7/03/2023 às 15:53

Requerimento da Licença Ambiental: J & A COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA ODONTO PREMIUM LTDA
L | Publicado em: 7/03/2023 às 10:30

Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA ODONTO PREMIUM LTDA

Licença de Operação nº Nº 65 SOL/DLA.
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos e Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PLANALTO LTDA para AUTO POSTO OZIVAL LTDA
L | Publicado em: 7/03/2023 às 09:42

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos e Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PLANALTO LTDA para AUTO POSTO OZIVAL LTDA

Licença de Operação (L.O)
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: AUTO POSTO OZIVAL LTDA
L | Publicado em: 7/03/2023 às 09:36

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: AUTO POSTO OZIVAL LTDA

DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: LEL BOARIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 6/03/2023 às 18:24

Recebimento da Licença Ambiental: LEL BOARIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO nº 26 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: NORTE ÁGUA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 6/03/2023 às 18:19

Requerimento da Licença Ambiental: NORTE ÁGUA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental: DINAMICA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI
L | Publicado em: 6/03/2023 às 18:12

Requerimento da Licença Ambiental: DINAMICA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLINICA DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA DEGLUTE BEM LTDA
L | Publicado em: 6/03/2023 às 18:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLINICA DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA DEGLUTE BEM LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
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