DOMINGO, 22/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: PORTOGASES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES EIRELI
L | Publicado em: 19/03/2023 às 19:40

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: PORTOGASES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES EIRELI

Termo de outorga COREH/SEDAM
Requerimento de Renovação de Outorga: VALDELIR JOÃO DE SOUZA
L | Publicado em: 19/03/2023 às 19:36

Requerimento de Renovação de Outorga: VALDELIR JOÃO DE SOUZA

RENOVAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA N° 440/2018
Requerimento da Licença Ambiental: R. F. L. CAVALCANTE & CIA LTDA
L | Publicado em: 17/03/2023 às 15:04

Requerimento da Licença Ambiental: R. F. L. CAVALCANTE & CIA LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte
Requerimento da Licença Ambiental: TOZZO FILMES LTDA
L | Publicado em: 17/03/2023 às 09:02

Requerimento da Licença Ambiental: TOZZO FILMES LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte e Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: SIIN – SOLUCOES IMOBILIARIAS INTELIGENTES LTDA
L | Publicado em: 17/03/2023 às 08:57

Requerimento da Licença Ambiental: SIIN – SOLUCOES IMOBILIARIAS INTELIGENTES LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte e Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: NATHURALE PRODUTOS NATURAIS LTDA
L | Publicado em: 17/03/2023 às 08:51

Requerimento da Licença Ambiental: NATHURALE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte e Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: UNIDAS AUTO CENTER PECAS E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA
L | Publicado em: 17/03/2023 às 08:47

Requerimento da Licença Ambiental: UNIDAS AUTO CENTER PECAS E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte e Licença Ambiental Prévia,Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: T. M. FARIAS
L | Publicado em: 16/03/2023 às 15:24

Requerimento da Licença Ambiental: T. M. FARIAS

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
L | Publicado em: 16/03/2023 às 10:53

Recebimento da Licença Ambiental: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Licença Ambiental por Declaração Nº 53 SOL/DLA,
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: MICRO CENTRAL HIDRELÉTRICA RIO VEADO PRETO LTDA
L | Publicado em: 16/03/2023 às 10:03

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: MICRO CENTRAL HIDRELÉTRICA RIO VEADO PRETO LTDA

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INCRO – INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA EIRELI
L | Publicado em: 15/03/2023 às 17:27

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INCRO – INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA E CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 513 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AGROPECUARIA PICA-PAU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
L | Publicado em: 15/03/2023 às 17:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AGROPECUARIA PICA-PAU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: LD IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
L | Publicado em: 15/03/2023 às 16:24

Recebimento da Licença Ambiental: LD IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Licença Ambiental de Instalação – LAI, n° 020/SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: LD IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
L | Publicado em: 15/03/2023 às 16:04

Requerimento da Licença Ambiental: LD IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Licença Ambiental de Operação LAO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: FRIGORÍFICO DE SUÍNOS VIÇOSA LTDA-ME
L | Publicado em: 15/03/2023 às 11:07

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: FRIGORÍFICO DE SUÍNOS VIÇOSA LTDA-ME

Licença Operação L.O. 144093/Outorga
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASTRO & SILVA LTDA
L | Publicado em: 15/03/2023 às 10:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASTRO & SILVA LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 226/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUTUBOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
L | Publicado em: 15/03/2023 às 08:59

Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUTUBOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP
Requerimento da Licença Ambiental: T H C BRUM TABACARIA E EVENTOS
L | Publicado em: 14/03/2023 às 17:23

Requerimento da Licença Ambiental: T H C BRUM TABACARIA E EVENTOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: GASTROBAR 364 LTDA
L | Publicado em: 14/03/2023 às 16:48

Requerimento da Licença Ambiental: GASTROBAR 364 LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE (LP.LI,LO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE – Comunhão Batista Bíblica Amazônica
L | Publicado em: 14/03/2023 às 16:25

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE – Comunhão Batista Bíblica Amazônica

Às 08:30 horas, do dia 19 de março de 2023
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