SÁBADO, 21/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: EXATO GESTÃO E CONSULTORIA LTDA – ME
L | Publicado em: 22/03/2023 às 18:05

Requerimento da Licença Ambiental: EXATO GESTÃO E CONSULTORIA LTDA – ME

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental: EXATO GESTÃO E CONSULTORIA LTDA – ME
L | Publicado em: 22/03/2023 às 18:01

Requerimento da Licença Ambiental: EXATO GESTÃO E CONSULTORIA LTDA – ME

Licença Prévia – LP e de Instalação – LI
Edital de convocação de Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto e eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário do distrito de União Bandeirantes
L | Publicado em: 22/03/2023 às 18:00

Edital de convocação de Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto e eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário do distrito de União Bandeirantes

Será dia 25 de março do ano de 2023, a partir das 14:horas.
Requerimento de Renovação, Inclusão de Atividades e a Mudança da Razão Social na Licença Ambiental: BELO PET ELEGANTE LTDA
L | Publicado em: 22/03/2023 às 11:47

Requerimento de Renovação, Inclusão de Atividades e a Mudança da Razão Social na Licença Ambiental: BELO PET ELEGANTE LTDA

Licença Ambiental Nº 39 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: HIDROELÉTRICA CHUPINGUAIA LTDA
L | Publicado em: 22/03/2023 às 10:49

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: HIDROELÉTRICA CHUPINGUAIA LTDA

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: LOJÃO DA CHINA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS LTDA
L | Publicado em: 22/03/2023 às 10:20

Recebimento da Licença Ambiental: LOJÃO DA CHINA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 12-SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: TRUST – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 21/03/2023 às 16:17

Recebimento da Licença Ambiental: TRUST – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 43SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: S R G D SANTOS LTDA
L | Publicado em: 21/03/2023 às 16:03

Requerimento da Licença Ambiental: S R G D SANTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: SOUSA E BATISTI DRINKERIA LTDA
L | Publicado em: 21/03/2023 às 15:58

Requerimento da Licença Ambiental: SOUSA E BATISTI DRINKERIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS
Requerimento da Licença Ambiental: DANIEL DE C DA SILVA FILHO LTDA
L | Publicado em: 21/03/2023 às 15:50

Requerimento da Licença Ambiental: DANIEL DE C DA SILVA FILHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: O DE C DA SILVA LTDA
L | Publicado em: 21/03/2023 às 15:44

Requerimento da Licença Ambiental: O DE C DA SILVA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: V.C. DE MATOS
L | Publicado em: 21/03/2023 às 15:04

Requerimento da Licença Ambiental: V.C. DE MATOS

Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAPP
Requerimento da Licença Ambiental: BARCA'S RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 21/03/2023 às 12:55

Requerimento da Licença Ambiental: BARCA'S RESTAURANTE LTDA

“Licenças Ambiental – LP, LI E LO”
Recebimento da Licença Ambiental: ASSUNÇÃO LTDA
L | Publicado em: 21/03/2023 às 09:21

Recebimento da Licença Ambiental: ASSUNÇÃO LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 96 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GALERIA KENNEDY
L | Publicado em: 21/03/2023 às 09:13

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GALERIA KENNEDY

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Recebimento, Renovação e Alteração da Razão Social : de IDX COACHING EIRELI para UNIDAS LUTO LTDA
L | Publicado em: 20/03/2023 às 11:33

Recebimento, Renovação e Alteração da Razão Social : de IDX COACHING EIRELI para UNIDAS LUTO LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 185 SOL/DLA –
Requerimento de Direito de Uso de Recursos Hídricos: GILMAR CLAUDINEI SCHUTZ-ME
L | Publicado em: 20/03/2023 às 10:09

Requerimento de Direito de Uso de Recursos Hídricos: GILMAR CLAUDINEI SCHUTZ-ME

Licença Prévia L.P. Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. e Outorga
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: IGREJA BATISTA AS NAÇÕES – IBN
L | Publicado em: 20/03/2023 às 10:05

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: IGREJA BATISTA AS NAÇÕES – IBN

Licença Prévia L.P. Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O.e Outorga
Requerimento de Direito de Uso de Recursos Hídricos: NATALINO BATISTA GOMES – MECANICA AUTO CLARK
L | Publicado em: 19/03/2023 às 19:52

Requerimento de Direito de Uso de Recursos Hídricos: NATALINO BATISTA GOMES – MECANICA AUTO CLARK

Licença Prévia (L.P) Licença De Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O) e o termo de outorga COREH/SEDAM
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALDENIR MANSKI
L | Publicado em: 19/03/2023 às 19:46

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALDENIR MANSKI

Licença Prévia (L.P) Licença De Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O) e Termo de outorga COREH/SEDAM
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