QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9721 editais encontrados

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): LIVRARIA TEIXEIRA LTDA – EPP
L | Publicado em: 22/01/2026 às 08:51

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): LIVRARIA TEIXEIRA LTDA – EPP

Renovação da Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento da Licença Ambiental: Antônio Nogueira de Queiros
L | Publicado em: 21/01/2026 às 15:26

Requerimento da Licença Ambiental: Antônio Nogueira de Queiros

Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI)
Requerimento da Autorização Ambiental: ROZILEA CUESTA DAMASCENO
L | Publicado em: 21/01/2026 às 14:56

Requerimento da Autorização Ambiental: ROZILEA CUESTA DAMASCENO

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA- AAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 13:36

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 13:28

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: CERÂMICA ASTECA LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 12:11

Recebimento da Licença Ambiental: CERÂMICA ASTECA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 02/SEMMA/2026
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALLIANCE TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 11:49

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALLIANCE TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Licenciamento Ambiental Nº 016.00487.007/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: CHINA SERVICO DE PASTELARIA EIRELI
L | Publicado em: 21/01/2026 às 11:28

Recebimento da Licença Ambiental: CHINA SERVICO DE PASTELARIA EIRELI

Licença Ambiental por Declaração-LAD Nº 8 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): SOUZA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 11:12

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): SOUZA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): A A DE CARVALHO RODRIGUES
L | Publicado em: 21/01/2026 às 10:01

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): A A DE CARVALHO RODRIGUES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Outorga e Alteração de Razão Social e Sócio: RAMINUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 09:53

Requerimento de Outorga e Alteração de Razão Social e Sócio: RAMINUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

PEDIDO DE OUTORGA e ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E SÓCIO.
Requerimento de Outorga e Alteração da Razão Social e Sócio: RAMINUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 09:45

Requerimento de Outorga e Alteração da Razão Social e Sócio: RAMINUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

PEDIDO DE OUTORGA E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E SÓCIO.
Requerimento de Alteração da Razão Social e Sócio: RAMINUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 09:23

Requerimento de Alteração da Razão Social e Sócio: RAMINUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E SÓCIO.
Requerimento da Certidão Municipal: MIRIAN CANDEIAS AUTO POSTO LTDA
L | Publicado em: 20/01/2026 às 20:54

Requerimento da Certidão Municipal: MIRIAN CANDEIAS AUTO POSTO LTDA

Certidão da Prefeitura Municipal
Requerimento da Licença Ambiental: LOC – AMAZONIA SERVICOS DE LOCAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 20/01/2026 às 20:20

Requerimento da Licença Ambiental: LOC – AMAZONIA SERVICOS DE LOCAÇÃO LTDA

Licença Ambiental Simplificada LAS nº 676 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: Claudenir de Souza Jordão
L | Publicado em: 20/01/2026 às 18:06

Requerimento da Licença Ambiental: Claudenir de Souza Jordão

LICENÇAS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO –
Requerimento da Licença Ambiental: UNIÃO DO NORTE SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 20/01/2026 às 15:51

Requerimento da Licença Ambiental: UNIÃO DO NORTE SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: FISIO & CO – LTDA
L | Publicado em: 20/01/2026 às 15:44

Recebimento da Licença Ambiental: FISIO & CO – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, Nº 016.00306.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: AMANDA SOUZA DE ARAUJO
L | Publicado em: 20/01/2026 às 15:07

Requerimento da Licença Ambiental: AMANDA SOUZA DE ARAUJO

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) – PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) – PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ALTO E BAIXO MADEIRA-ASUPABAM
L | Publicado em: 20/01/2026 às 12:10

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ALTO E BAIXO MADEIRA-ASUPABAM

As 14,00 hs – dia 20/02/2026 – local: Avenida Carlos Gomes nº 1819-São Cristovão-Porto Velho/RO
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