SÁBADO, 21/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: E R DE LIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL
L | Publicado em: 14/04/2023 às 11:12

Requerimento da Licença Ambiental: E R DE LIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE (LAPP) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA (LAP), LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO(LAO) E LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI)
Requerimento da Licença Ambiental: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
L | Publicado em: 14/04/2023 às 11:05

Requerimento da Licença Ambiental: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 14/04/2023 às 08:29

Requerimento da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Licença Ambiental Prévia – LAP
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.
L | Publicado em: 13/04/2023 às 16:29

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO de nº 148602
Requerimento da Licença Ambiental: SHOPPING DO CAMPO COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA
L | Publicado em: 13/04/2023 às 16:16

Requerimento da Licença Ambiental: SHOPPING DO CAMPO COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO DRA. BRUNA SENA LTDA
L | Publicado em: 13/04/2023 às 15:36

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO DRA. BRUNA SENA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação e Alteração da Razão Social: I. H. S. FREITAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
L | Publicado em: 13/04/2023 às 15:13

Requerimento de Renovação e Alteração da Razão Social: I. H. S. FREITAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 346 SOL/DLA
Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TRINDADE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 13/04/2023 às 15:04

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TRINDADE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

INCLUSÃO DE ATIVIDADES
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: “BEMIL ANALISES CLINICAS – LTDA”
L | Publicado em: 12/04/2023 às 15:30

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: “BEMIL ANALISES CLINICAS – LTDA”

Licença Ambiental de Operação – LAO, nº 93/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: HOSPITAL SÃO LUCAS DE OURO PRETO LTDA
L | Publicado em: 12/04/2023 às 10:26

Recebimento da Licença Ambiental: HOSPITAL SÃO LUCAS DE OURO PRETO LTDA

Licença de Operação nº 153984 – Licença de Instalação Nº 154970
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CG MENDES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 12/04/2023 às 09:13

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CG MENDES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto
L | Publicado em: 12/04/2023 às 08:41

Requerimento da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: W B DA SILVA FUNILARIA E PINTURA LTDA – ME
L | Publicado em: 11/04/2023 às 17:30

Requerimento da Licença Ambiental: W B DA SILVA FUNILARIA E PINTURA LTDA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento de Alteração da Razão Social: de F.L. SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI para S.G. PANIFICAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 11/04/2023 às 17:10

Requerimento de Alteração da Razão Social: de F.L. SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI para S.G. PANIFICAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Alteração da Razão Social
Recebimento da Licença Ambiental: F.L. SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI
L | Publicado em: 11/04/2023 às 17:07

Recebimento da Licença Ambiental: F.L. SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI

Licença Ambiental de Operação (LAO) nº 680 SOL/DLA
Requerimento de Licenciamento Ambiental: NAVE PRESTSERV LTDA
L | Publicado em: 11/04/2023 às 15:36

Requerimento de Licenciamento Ambiental: NAVE PRESTSERV LTDA

Licenciamento Ambiental Prévio e de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: FORTAL – SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA
L | Publicado em: 11/04/2023 às 08:29

Requerimento da Licença Ambiental: FORTAL – SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA

Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: A P DE OLIVEIRA M MOTA COMERCIO DE CARNES
L | Publicado em: 6/04/2023 às 15:36

Requerimento da Licença Ambiental: A P DE OLIVEIRA M MOTA COMERCIO DE CARNES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: VOO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
L | Publicado em: 6/04/2023 às 12:09

Requerimento da Licença Ambiental: VOO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Licença Ambiental de Grande Porte- Licença Ambiental Prévia(LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO
Requerimento da Licença Ambiental – Certidão de Viabilidade: GOOD REPRESENTACAO E COMERCIO E IMP E EXP LTDA
L | Publicado em: 6/04/2023 às 11:59

Requerimento da Licença Ambiental – Certidão de Viabilidade: GOOD REPRESENTACAO E COMERCIO E IMP E EXP LTDA

Licença Ambiental Simplificada – Certidão de Viabilidade
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