SÁBADO, 21/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 14:30

Requerimento da Licença Ambiental: PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ou LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JORGE MAXIMO LIMA VIEIRA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 11:35

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JORGE MAXIMO LIMA VIEIRA

LICENÇA AMBIENTAL – DISPENSA Nº 154 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CAMILA CARNEIRO FERREIRA LTDA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 10:53

Requerimento da Licença Ambiental: CAMILA CARNEIRO FERREIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LAI, LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: JOSÉ CARLOS DA SILVA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 10:15

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: JOSÉ CARLOS DA SILVA

INCLUSÃO DAS ATIVIDADES
Recebimento da Licença Ambiental: JOSÉ CARLOS DA SILVA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 09:41

Recebimento da Licença Ambiental: JOSÉ CARLOS DA SILVA

Licença Ambiental Simplificada de Nº 207 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSÉ CARLOS DA SILVA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 09:28

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSÉ CARLOS DA SILVA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: E FURLAN LTDA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 08:56

Requerimento da Licença Ambiental: E FURLAN LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: OZÓRIO & CIA LTDA
L | Publicado em: 2/05/2023 às 21:35

Requerimento da Licença Ambiental: OZÓRIO & CIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: E M DE SOUZA
L | Publicado em: 2/05/2023 às 16:16

Requerimento da Licença Ambiental: E M DE SOUZA

LICENÇA PRÉVIA (LP)
Recebimento da Licença Ambiental: J C F RIBEIRO ENGENHARIA
L | Publicado em: 2/05/2023 às 14:38

Recebimento da Licença Ambiental: J C F RIBEIRO ENGENHARIA

Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAP, nº 095/SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ZANTUT COM. E RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 2/05/2023 às 12:28

Requerimento da Licença Ambiental: ZANTUT COM. E RESTAURANTE LTDA

Licença Ambiental por Declaração (LAD)
Requerimento da Licença Ambiental: WJ ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 1/05/2023 às 19:31

Requerimento da Licença Ambiental: WJ ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA

LP Licença Ambiental Prévia, LI Licença Ambiental de Instalação e LO Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: BERETTA SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 1/05/2023 às 08:57

Requerimento da Licença Ambiental: BERETTA SERVICOS MEDICOS LTDA

Licenças Ambientais Prévia (LAP) e de Instalação (LAI)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L C NERI SOBRINHO –ME
L | Publicado em: 29/04/2023 às 21:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L C NERI SOBRINHO –ME

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: BRACORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 28/04/2023 às 17:57

Recebimento da Licença Ambiental: BRACORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 34 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BRACORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 28/04/2023 às 17:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BRACORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 34 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ENDOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 28/04/2023 às 17:06

Requerimento da Licença Ambiental: ENDOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: FOGO & ALMA GASTRONOMIA LTDA
L | Publicado em: 28/04/2023 às 15:17

Requerimento da Licença Ambiental: FOGO & ALMA GASTRONOMIA LTDA

Licença prévia, instalação e operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESTILO IMPLANTES E REABILITAÇÃO ORAL LTDA
L | Publicado em: 27/04/2023 às 21:42

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESTILO IMPLANTES E REABILITAÇÃO ORAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: T C C CAMURCA LTDA
L | Publicado em: 27/04/2023 às 20:51

Requerimento da Licença Ambiental: T C C CAMURCA LTDA

Licença de Operação
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