SÁBADO, 21/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: OCUPACIONAL SAFETY SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAL LTDA
| Publicado em: 10/05/2023 às 11:03

Recebimento da Licença Ambiental: OCUPACIONAL SAFETY SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAL LTDA

Licença Ambiental por Dispensa nº 21/SOL-DLA
Requerimento da Licença Ambiental: DMM ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
| Publicado em: 9/05/2023 às 15:36

Requerimento da Licença Ambiental: DMM ENERGIA E ENGENHARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL: PRÉVIA (LAP), INSTALAÇÃO (LAI) E OPERAÇÃO (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUTUBOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
| Publicado em: 9/05/2023 às 15:28

Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUTUBOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: PRÉVIA (LAP), INSTALAÇÃO (LAI) E OPERAÇÃO (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: LOCMAX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
| Publicado em: 9/05/2023 às 07:58

Requerimento da Licença Ambiental: LOCMAX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Licença Prévia, de Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: GR SOLUCOES AGRICOLAS LTDA – ME
| Publicado em: 9/05/2023 às 07:51

Requerimento da Licença Ambiental: GR SOLUCOES AGRICOLAS LTDA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: ICCAP IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
| Publicado em: 8/05/2023 às 17:27

Recebimento da Licença Ambiental: ICCAP IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

Licença De Operação Nº 156888/COLMAMP/SEDAM
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: SIQUEIRA & CASTIAS MOTOPECAS E SERVICOS LTDA
| Publicado em: 8/05/2023 às 11:00

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: SIQUEIRA & CASTIAS MOTOPECAS E SERVICOS LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação e troca da titularidade na Licença Ambiental: ZANTUT COM. E RESTAURANTE LTDA
| Publicado em: 8/05/2023 às 10:52

Requerimento de Renovação e troca da titularidade na Licença Ambiental: ZANTUT COM. E RESTAURANTE LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: RAIMUNDA DIAS DA SILVA –ME
L | Publicado em: 5/05/2023 às 16:34

Recebimento da Licença Ambiental: RAIMUNDA DIAS DA SILVA –ME

Licença Ambiental Simplificada (LAS) N°367 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: TLC Engenharia e Paisagismo LTDA
L | Publicado em: 5/05/2023 às 11:50

Requerimento da Licença Ambiental: TLC Engenharia e Paisagismo LTDA

Licenciamento Ambiental Simplificado
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO GABALDO LTDA
L | Publicado em: 5/05/2023 às 09:06

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO GABALDO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: PCH CASTAMAN LTDA – ME
L | Publicado em: 4/05/2023 às 09:11

Recebimento da Licença Ambiental: PCH CASTAMAN LTDA – ME

Licença de Instalação Nº 157081/COLMAMP/SEDAM
Recebimento da Licença Ambiental: A A DO NASCIMENTO NETO PERSONAL TRAINER
L | Publicado em: 4/05/2023 às 08:39

Recebimento da Licença Ambiental: A A DO NASCIMENTO NETO PERSONAL TRAINER

Licença de Operação Nº 89 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: MARCOS ROGERIO DA SILVA BRITO
L | Publicado em: 3/05/2023 às 18:50

Requerimento da Licença Ambiental: MARCOS ROGERIO DA SILVA BRITO

Licença Operação
Requerimento de Alteração de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: HIDROELETRICA ALTOE LTDA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 17:45

Requerimento de Alteração de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: HIDROELETRICA ALTOE LTDA

ALTERAÇÃO DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T L DOS SANTOS
L | Publicado em: 3/05/2023 às 16:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T L DOS SANTOS

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: BARATAO DA ZONA LESTE LTDA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 16:41

Requerimento da Licença Ambiental: BARATAO DA ZONA LESTE LTDA

Licença Ambiental Simplificada- LAS
Requerimento da Licença de Operação: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 16:24

Requerimento da Licença de Operação: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 16:19

Requerimento da Licença Ambiental: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
L | Publicado em: 3/05/2023 às 15:55

Requerimento da Licença Ambiental: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
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