SÁBADO, 21/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: IMPACTO REPRESENTACOES EIRELI

| Publicado em: 17/05/2023 às 09:21

Recebimento da Licença Ambiental: IMPACTO REPRESENTACOES EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 116 SOL/DLA

Requerimento da Licença Ambiental: OSMAR DA SILVA PEREIRA

| Publicado em: 17/05/2023 às 08:18

Requerimento da Licença Ambiental: OSMAR DA SILVA PEREIRA

Licença Ambiental Simplificada LAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO VOLEIBOL DE ARIQUEMES – AAMIVA

| Publicado em: 16/05/2023 às 16:45

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO VOLEIBOL DE ARIQUEMES – AAMIVA

23 de maio de 2023 – 18;30 – bairro Bom Jesus – Ariquemes-RO

Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Veroni de Fátima Wilhelme Carneiro

| Publicado em: 16/05/2023 às 15:55

Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Veroni de Fátima Wilhelme Carneiro

Outorga de Recursos Hídricos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA ALCAAB

| Publicado em: 16/05/2023 às 14:10

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA ALCAAB

O evento será próximo dia 27 de maio de 2023, às 19:00 (dezenove horas)

Requerimento da Licença Ambiental: M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDA

| Publicado em: 16/05/2023 às 10:23

Requerimento da Licença Ambiental: M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDA

Licença Ambiental Simplificada

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: JAIRO DA SILVA ME

| Publicado em: 16/05/2023 às 09:53

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: JAIRO DA SILVA ME

Outorga – Captação de Água

Requerimento da Licença Ambiental: S N ALENCAR LTDA

| Publicado em: 15/05/2023 às 16:54

Requerimento da Licença Ambiental: S N ALENCAR LTDA

Licença Ambiental Simplificada

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI ESTADO DE RONDONIA

| Publicado em: 15/05/2023 às 15:27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI ESTADO DE RONDONIA

09:00 horas no dia 30/05/2023

Requerimento da Licença Ambiental: PAULO WHATELY SACK

| Publicado em: 15/05/2023 às 08:37

Requerimento da Licença Ambiental: PAULO WHATELY SACK

LICENÇA PRÉVIA

Requerimento da Licença Ambiental: TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

| Publicado em: 15/05/2023 às 08:28

Requerimento da Licença Ambiental: TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Licença Prévia – LP – CGH Parque das Ilhas

Requerimento da Licença Ambiental: TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

| Publicado em: 15/05/2023 às 08:25

Requerimento da Licença Ambiental: TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Licença Prévia – LP – CGH Montenegro

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: W C LIMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

| Publicado em: 12/05/2023 às 16:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: W C LIMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte LAPP Nº 103 SOL/DLA

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: BRASIL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELI

| Publicado em: 12/05/2023 às 16:41

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: BRASIL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELI

Licença Ambiental de Operação nº 02/SOL/DLA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA – ASSOCIAÇÃO ARIQUEMENSE DE ARBITROS – AARBI

| Publicado em: 12/05/2023 às 15:17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA – ASSOCIAÇÃO ARIQUEMENSE DE ARBITROS – AARBI

Dia 20 de maio de 2023, sito á sito a Avenida Diamantes, nº 741, Parque das Gemas, município de Ariquemes RO.

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: R.A.R. LOPEZ

| Publicado em: 12/05/2023 às 15:14

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: R.A.R. LOPEZ

Outorga

Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária de Reativação da Associação Nossa Senhora Aparecida

| Publicado em: 12/05/2023 às 15:12

Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária de Reativação da Associação Nossa Senhora Aparecida

Rua Rio de Janeiro, 8055 – bairro Tancredo Neves – Porto Velho-RO

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: MADEIREIRA TICO TICO LTDA-EPP

| Publicado em: 12/05/2023 às 11:12

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: MADEIREIRA TICO TICO LTDA-EPP

Outorga

Requerimento da Licença Ambiental: M M SOBRAL- ENERGIZE ESTÉTICA, PILATES E YOGA

| Publicado em: 12/05/2023 às 11:03

Requerimento da Licença Ambiental: M M SOBRAL- ENERGIZE ESTÉTICA, PILATES E YOGA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Requerimento da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

| Publicado em: 11/05/2023 às 17:31

Requerimento da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Licença Ambiental de Instalação – LAI

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