SÁBADO, 21/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: ORAL ESTHETIC LTDA
| Publicado em: 22/05/2023 às 10:54

Recebimento da Licença Ambiental: ORAL ESTHETIC LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 137 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: SPLENDORE & PICOLLI LTDA
| Publicado em: 22/05/2023 às 08:58

Recebimento da Licença Ambiental: SPLENDORE & PICOLLI LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) Nº 29 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: IGI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
| Publicado em: 22/05/2023 às 08:53

Recebimento da Licença Ambiental: IGI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) Nº 100 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: CLAUDEMILSON FERREIRA DA SILVA
| Publicado em: 22/05/2023 às 08:49

Recebimento da Licença Ambiental: CLAUDEMILSON FERREIRA DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) Nº 6 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ELISANGELA DOS SANTOS ESCORCE – ME
| Publicado em: 22/05/2023 às 08:38

Requerimento da Licença Ambiental: ELISANGELA DOS SANTOS ESCORCE – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: 50.433.583 JOAO PAULO DA COSTA SILVA
| Publicado em: 22/05/2023 às 08:35

Requerimento da Licença Ambiental: 50.433.583 JOAO PAULO DA COSTA SILVA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: ROBERTO CARLOS SILVEIRA – ME
| Publicado em: 22/05/2023 às 08:32

Requerimento da Licença Ambiental: ROBERTO CARLOS SILVEIRA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: Y. DE H. I. ROCHA SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCAO E SOLUCOES METALICAS
| Publicado em: 19/05/2023 às 11:09

Recebimento da Licença Ambiental: Y. DE H. I. ROCHA SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCAO E SOLUCOES METALICAS

LAPP Nº120 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MG ANASTACIO REPRESENTAÇÕES LTDA
| Publicado em: 18/05/2023 às 15:53

Recebimento da Licença Ambiental: MG ANASTACIO REPRESENTAÇÕES LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 18 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DPF NO ESTADO DE RONDÔNIA
| Publicado em: 18/05/2023 às 15:28

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DPF NO ESTADO DE RONDÔNIA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇAO LAO Nº 40 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: T A COSTA COMERCIO
| Publicado em: 18/05/2023 às 15:04

Requerimento da Licença Ambiental: T A COSTA COMERCIO

Licença Ambiental
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: VENTURA AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA
| Publicado em: 18/05/2023 às 13:30

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: VENTURA AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA

CVA – Certidão de Viabilidade Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: PIZZA D’ORO PVH LTDA
| Publicado em: 18/05/2023 às 11:35

Requerimento da Licença Ambiental: PIZZA D’ORO PVH LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELER & ELER LTDA – ME
| Publicado em: 18/05/2023 às 11:05

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELER & ELER LTDA – ME

Licença de Operação (LO)
Notificação faz aos devedores e em face do coobrigado garante com fito de pagamento e de constituição em mora
| Publicado em: 18/05/2023 às 11:05

Notificação faz aos devedores e em face do coobrigado garante com fito de pagamento e de constituição em mora

José de Oliveira Heringer e Laidy Teixeira Heringer
Recebimento da Licença Ambiental: G. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI
| Publicado em: 18/05/2023 às 08:54

Recebimento da Licença Ambiental: G. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI

Dispensa de Licenciamento nº 186 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: A M. L. DE LUCENA & CIA LTDA
| Publicado em: 17/05/2023 às 16:48

Requerimento da Licença Ambiental: A M. L. DE LUCENA & CIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: J BARRETO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
| Publicado em: 17/05/2023 às 16:38

Requerimento da Licença Ambiental: J BARRETO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIA GERAL: INSTITUTO BASE DE ARTICULAÇÃO PELA CIDADANIA DA AMAZONIA * IBAM
| Publicado em: 17/05/2023 às 16:36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIA GERAL: INSTITUTO BASE DE ARTICULAÇÃO PELA CIDADANIA DA AMAZONIA * IBAM

ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO – 27/05/2023
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: IDA PEREA MONTEIRO
| Publicado em: 17/05/2023 às 11:15

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: IDA PEREA MONTEIRO

LICENÇA AMBIENTAL “DISPENSA”
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