SEXTA-FEIRA, 20/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Requerimento de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos: JOÃO BASTISTA ALVES
L | Publicado em: 1/06/2023 às 15:29

Requerimento de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos: JOÃO BASTISTA ALVES

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença  de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: Sociedade de P. Educação e Cultura Dr. Aparício C. de Moraes Ltda
L | Publicado em: 31/05/2023 às 15:37

Recebimento da Licença Ambiental: Sociedade de P. Educação e Cultura Dr. Aparício C. de Moraes Ltda

Licença – LAEP/LAO – Nº 38 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPIM – EMPRESA INDUSTRIAL DE MÓVEIS LTDA
L | Publicado em: 30/05/2023 às 15:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPIM – EMPRESA INDUSTRIAL DE MÓVEIS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 219/SOL/DLA
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: REI ARTHUR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
L | Publicado em: 30/05/2023 às 14:40

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: REI ARTHUR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: A P DE OLIVEIRA M MOTA COMERCIO DE CARNES
L | Publicado em: 30/05/2023 às 12:24

Requerimento da Licença Ambiental: A P DE OLIVEIRA M MOTA COMERCIO DE CARNES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: A I MASCARENHAS
L | Publicado em: 30/05/2023 às 10:28

Requerimento da Licença Ambiental: A I MASCARENHAS

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICA – LAS
Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TENORIO & TENORIO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA
| Publicado em: 29/05/2023 às 17:09

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: TENORIO & TENORIO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: HERNANDES ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA
L | Publicado em: 29/05/2023 às 16:42

Recebimento da Licença Ambiental: HERNANDES ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 40 SOL/DLA Grande Porte
Requerimento da Licença Ambiental: M DA SILVA GARCEZ CONSTRUÇÕES LTDA
| Publicado em: 29/05/2023 às 16:27

Requerimento da Licença Ambiental: M DA SILVA GARCEZ CONSTRUÇÕES LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAPP
Requerimento da Licença Ambiental: UP MED CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA
| Publicado em: 29/05/2023 às 15:37

Requerimento da Licença Ambiental: UP MED CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA

PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE PEQUENO PORTE
Recebimento da Licença Ambiental: CONEXAO RH – ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
| Publicado em: 29/05/2023 às 15:13

Recebimento da Licença Ambiental: CONEXAO RH – ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 40 SOL/DLA Grande Porte
Requerimento da Licença Ambiental: G. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI
| Publicado em: 29/05/2023 às 08:54

Requerimento da Licença Ambiental: G. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI

Dispensa de Licenciamento nº 186 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ROSA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
| Publicado em: 26/05/2023 às 09:18

Recebimento da Licença Ambiental: ROSA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 159 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA (COLEGIO SAPIENS)
| Publicado em: 26/05/2023 às 08:36

Requerimento da Licença Ambiental: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA (COLEGIO SAPIENS)

Licenças Ambientais Prévia; Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
| Publicado em: 26/05/2023 às 08:31

Requerimento da Licença Ambiental: BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Licenças Ambientais Prévia; Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: MG ANASTACIO REPRESENTACOES LTDA
| Publicado em: 25/05/2023 às 18:16

Recebimento da Licença Ambiental: MG ANASTACIO REPRESENTACOES LTDA

Licença Ambiental/Dispensa Nº 18 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: P. M. SERVICOS MEDICOS LTDA
| Publicado em: 25/05/2023 às 14:58

Requerimento da Licença Ambiental: P. M. SERVICOS MEDICOS LTDA

renovação da Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: ESTAÇÃO SAUDÁVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
| Publicado em: 25/05/2023 às 14:41

Requerimento da Licença Ambiental: ESTAÇÃO SAUDÁVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Licenças Ambientais Prévia; Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
| Publicado em: 25/05/2023 às 14:35

Recebimento da Licença Ambiental: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Licença de Operação nº Nº 205 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ENDOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
| Publicado em: 25/05/2023 às 14:28

Recebimento da Licença Ambiental: ENDOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 225 SOL/DLA
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