SEXTA-FEIRA, 20/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9371 editais encontrados

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V & A DESCARTAVEIS LTDA
L | Publicado em: 22/06/2023 às 09:45

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V & A DESCARTAVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 129 SOL/DLA 
Requerimento da Licença Ambiental: A L AGUIAR MINIMERCADO
L | Publicado em: 22/06/2023 às 09:39

Requerimento da Licença Ambiental: A L AGUIAR MINIMERCADO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Recebimento, Renovação e Exclusão de Atividade na Licença Ambiental: NUTEX S.A
L | Publicado em: 22/06/2023 às 09:29

Requerimento de Recebimento, Renovação e Exclusão de Atividade na Licença Ambiental: NUTEX S.A

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 200 SOL/DLA
TCE vai orientar professores e supervisores sobre Avaliação do PAIC 
L | Publicado em: 22/06/2023 às 07:35

TCE vai orientar professores e supervisores sobre Avaliação do PAIC 

A formação é voltada a professores e supervisores que atuarão no processo de aplicação e correção das avaliações nas redes municipais de ensino que aderiram ao PAIC.
Recebimento da Licença Ambiental: J.R. CLINICA ORTOPÉDICA – LTDA
L | Publicado em: 21/06/2023 às 17:09

Recebimento da Licença Ambiental: J.R. CLINICA ORTOPÉDICA – LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO) n° 142 SOL/DLA
Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: E.P. DE LIMA EIRELI-ME
L | Publicado em: 21/06/2023 às 17:01

Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: E.P. DE LIMA EIRELI-ME

Licença Ambiental de Operação – LAO N° 38 SOL / DLA
Recebimento da Licença Ambiental: M.R.D.PAIVA COMERCIO E SERVICOS – ME
L | Publicado em: 21/06/2023 às 16:31

Recebimento da Licença Ambiental: M.R.D.PAIVA COMERCIO E SERVICOS – ME

Licença Ambiental de Operação LAO N° 25 SOL/DLA
Governo de Rondônia lança edital para empresas interessadas em patrocinar prêmios do Concacau e Concafé de 2023
L | Publicado em: 21/06/2023 às 11:44

Governo de Rondônia lança edital para empresas interessadas em patrocinar prêmios do Concacau e Concafé de 2023

Credenciamento de empresas do Estado interessadas em patrocinar prêmios do Concacau e Concafé
Requerimento de Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Roseli Alves Da Silva Kloczko
L | Publicado em: 21/06/2023 às 11:23

Requerimento de Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Roseli Alves Da Silva Kloczko

RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSO HÍDRICO
Requerimento da Licença Ambiental: CNB LOCACAO DE VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 21/06/2023 às 10:39

Requerimento da Licença Ambiental: CNB LOCACAO DE VEICULOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: DINAMICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
L | Publicado em: 20/06/2023 às 15:55

Recebimento da Licença Ambiental: DINAMICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 86 SOL/DLA
Requerimento de Retificação da Licença Ambiental: HERNANDES ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA
L | Publicado em: 20/06/2023 às 15:47

Requerimento de Retificação da Licença Ambiental: HERNANDES ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 40 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MAICON DAVI DA SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 20/06/2023 às 15:05

Recebimento da Licença Ambiental: MAICON DAVI DA SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 147 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: FIRST S/A
L | Publicado em: 20/06/2023 às 11:32

Recebimento da Licença Ambiental: FIRST S/A

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA
L | Publicado em: 19/06/2023 às 10:39

Requerimento da Licença Ambiental: CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA

Licença Ambiental nº 269/SOL/DLA
Conab abre edital com duas vagas para membro do Comitê de Auditoria
L | Publicado em: 19/06/2023 às 10:01

Conab abre edital com duas vagas para membro do Comitê de Auditoria

Interessados deverão encaminhar para o e-mail conab.coest@conab.gov.br, dentro do prazo, o pedido de inscrição no processo de seleção, acompanhado da documentação exigida no Edital.
Requerimento da Licença Ambiental: Aliston Evangelista Roberto
L | Publicado em: 19/06/2023 às 08:17

Requerimento da Licença Ambiental: Aliston Evangelista Roberto

Licença Ambiental Prévia e de Instalação
Recebimento da Licença Ambiental: K. C. KURODA OKABE LTDA
L | Publicado em: 17/06/2023 às 10:55

Recebimento da Licença Ambiental: K. C. KURODA OKABE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO_LAO N° 274 DLA
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL QUATTRO MALL
L | Publicado em: 17/06/2023 às 09:19

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL QUATTRO MALL

Licença Ambiental de Operação nº 36 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: G. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI
L | Publicado em: 17/06/2023 às 09:15

Recebimento da Licença Ambiental: G. M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI

Dispensa de Licenciamento nº 247 SOL/DLA
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