SEXTA-FEIRA, 20/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9361 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: BRENDA CARVALHO
L | Publicado em: 7/07/2023 às 10:11

Requerimento da Licença Ambiental: BRENDA CARVALHO

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: A R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Terra Brasil)
L | Publicado em: 7/07/2023 às 09:55

Recebimento da Licença Ambiental: A R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Terra Brasil)

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 58 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: A R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Porto Belo I)
L | Publicado em: 7/07/2023 às 09:49

Recebimento da Licença Ambiental: A R D ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Porto Belo I)

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 50 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SIGGA – SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA
L | Publicado em: 6/07/2023 às 18:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SIGGA – SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA

Licença Ambiental Municipal de Operação nº 94 /SEMMA/2021
Requerimento da Licença Ambiental: J.O. DE ARAÚJO LTDA
L | Publicado em: 6/07/2023 às 18:22

Requerimento da Licença Ambiental: J.O. DE ARAÚJO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: A BENTO DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
L | Publicado em: 6/07/2023 às 18:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: A BENTO DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: UP MED CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA
L | Publicado em: 6/07/2023 às 17:20

Recebimento da Licença Ambiental: UP MED CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE NUMERO 132 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: JOSENILDO NUNES DE SOUZA
L | Publicado em: 6/07/2023 às 17:02

Requerimento da Licença Ambiental: JOSENILDO NUNES DE SOUZA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: T. DA ANUNCIACAO CAETANO
L | Publicado em: 6/07/2023 às 09:30

Recebimento da Licença Ambiental: T. DA ANUNCIACAO CAETANO

Licença Ambiental Simplificada( LAS) Nº 329 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO BENEFICIENTE CRIANÇA FELIZ
L | Publicado em: 6/07/2023 às 09:20

Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO BENEFICIENTE CRIANÇA FELIZ

Licença Ambiental por Declaração Nº 121 SOL/DLA
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: AGRONATURAL DA AMAZONIA COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
L | Publicado em: 5/07/2023 às 16:15

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: AGRONATURAL DA AMAZONIA COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença de Operação: Paz Ambiental LTDA – EPP
L | Publicado em: 5/07/2023 às 15:20

Recebimento da Licença de Operação: Paz Ambiental LTDA – EPP

Licença de Operação para teste – LOT Nº 157281/COLMAMP/SEDAM
Requerimento de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica(DRDH): MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI
L | Publicado em: 5/07/2023 às 12:10

Requerimento de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica(DRDH): MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI

DECLARAÇÃO DE RESERVA DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Requerimento da Licença Ambiental: J D S CRUZ COMERCIO DE PEIXES
L | Publicado em: 5/07/2023 às 09:52

Requerimento da Licença Ambiental: J D S CRUZ COMERCIO DE PEIXES

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SUPERMERCADO 7 DE SETEMBRO LTDA
L | Publicado em: 5/07/2023 às 09:48

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SUPERMERCADO 7 DE SETEMBRO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 20 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: A F MARQUES COMERCIO DE RAÇÕES
L | Publicado em: 5/07/2023 às 09:34

Requerimento da Licença Ambiental: A F MARQUES COMERCIO DE RAÇÕES

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: THAIANE AMANTINO MACIEL DA SILVA ROCHA
L | Publicado em: 4/07/2023 às 21:30

Requerimento da Licença Ambiental: THAIANE AMANTINO MACIEL DA SILVA ROCHA

Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental: AGRO SCHIMITH LTDA
L | Publicado em: 4/07/2023 às 21:22

Requerimento da Licença Ambiental: AGRO SCHIMITH LTDA

Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental: AGROSOLO LTDA
L | Publicado em: 4/07/2023 às 21:09

Requerimento da Licença Ambiental: AGROSOLO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: T C ACADEMIA FITNESS LTDA
L | Publicado em: 4/07/2023 às 14:48

Recebimento da Licença Ambiental: T C ACADEMIA FITNESS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 167 SOL/DLA
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