QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GMED INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 6/11/2025 às 13:52

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GMED INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 332 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J B PEREIRA TORNO LTDA
L | Publicado em: 6/11/2025 às 13:43

Recebimento da Licença Ambiental: J B PEREIRA TORNO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO 42 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: C. G. PORTELA
L | Publicado em: 6/11/2025 às 13:31

Recebimento da Licença Ambiental: C. G. PORTELA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental:RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
L | Publicado em: 6/11/2025 às 12:24

Requerimento da Licença Ambiental:RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Licença de Instalação (LI)
Requerimento da Licença Ambiental: GILBERTO BELMONTE DE ANDRADE
L | Publicado em: 6/11/2025 às 11:30

Requerimento da Licença Ambiental: GILBERTO BELMONTE DE ANDRADE

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP , Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação,
Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO
L | Publicado em: 6/11/2025 às 11:22

Requerimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO

Operação Licença Ambiental de Grande Porte – LAGP
Requerimento da Licença Ambiental: CLENILDO DIAS BARBOSA
L | Publicado em: 6/11/2025 às 10:07

Requerimento da Licença Ambiental: CLENILDO DIAS BARBOSA

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP , Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASA DA LAVOURA BURITIS LTDA
L | Publicado em: 6/11/2025 às 09:27

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASA DA LAVOURA BURITIS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M.M. FERREIRA DE SOUZA
L | Publicado em: 5/11/2025 às 20:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M.M. FERREIRA DE SOUZA

Licença Ambiental Simplifica Nº 540 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: NILTON SANTOS DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 5/11/2025 às 18:26

Requerimento da Licença Ambiental: NILTON SANTOS DE OLIVEIRA

Licença Ambiental Previa, Instalação
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO EDIFICIO VARANDAS DO MADEIRA
L | Publicado em: 5/11/2025 às 18:19

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMINIO EDIFICIO VARANDAS DO MADEIRA

Licença Ambiental de Operação nº 50 SOL /DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: E. F. DA SILVA COMERCIO – ME
L | Publicado em: 5/11/2025 às 17:46

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: E. F. DA SILVA COMERCIO – ME

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARIZA APARECIDA RIBEIRO PALAURO 66478430278
L | Publicado em: 5/11/2025 às 17:25

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARIZA APARECIDA RIBEIRO PALAURO 66478430278

Licença de Operação N• 050/2023/SEMMA/PMV
Requerimento da Licença Ambiental: Antônio Luiz Almeida Costa
L | Publicado em: 5/11/2025 às 17:10

Requerimento da Licença Ambiental: Antônio Luiz Almeida Costa

Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI)
Requerimento da Licença Ambiental: M E GAGO PEREIRA COMERCIO LTDA, “COMERCIAL TIGREIROS
L | Publicado em: 5/11/2025 às 15:10

Requerimento da Licença Ambiental: M E GAGO PEREIRA COMERCIO LTDA, “COMERCIAL TIGREIROS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA -LAS
Requerimento da Licença Ambiental: BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
L | Publicado em: 5/11/2025 às 12:05

Requerimento da Licença Ambiental: BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: CAPITAL COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDA
L | Publicado em: 5/11/2025 às 11:44

Requerimento da Licença Ambiental: CAPITAL COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AGRONIEHUES LTDA
L | Publicado em: 5/11/2025 às 11:15

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AGRONIEHUES LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): CARLOS ROBERTO DELOGO
L | Publicado em: 5/11/2025 às 10:27

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): CARLOS ROBERTO DELOGO

LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento da Licença Ambiental: A DALMONECK PEREIRA LTDA
L | Publicado em: 4/11/2025 às 15:43

Requerimento da Licença Ambiental: A DALMONECK PEREIRA LTDA

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
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