QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9719 editais encontrados

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:40

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: RESFRIEL REFRIGERACAO LTDA
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:31

Recebimento da Licença Ambiental: RESFRIEL REFRIGERACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00040.002/2026-SUL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DAVI TARQUINIO DOS SANTOS
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:17

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DAVI TARQUINIO DOS SANTOS

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 25 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: LOJA DE AVIAMENTOS PRECO BOM LTDA
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:05

Recebimento da Licença Ambiental: LOJA DE AVIAMENTOS PRECO BOM LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 684 SOL/DLA.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A
L | Publicado em: 27/01/2026 às 11:45

Recebimento de Licença Ambiental (LO): ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Recebimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A
L | Publicado em: 27/01/2026 às 11:40

Recebimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A

TERMO de OUTORGA e LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Recebimento da Licença Ambiental: A F CECCON JUCA & OLIVEIRA LTDA,
L | Publicado em: 27/01/2026 às 11:33

Recebimento da Licença Ambiental: A F CECCON JUCA & OLIVEIRA LTDA,

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE –LAPP
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): José de Passo Alves da Silva
L | Publicado em: 27/01/2026 às 09:52

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): José de Passo Alves da Silva

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Valdenor Pereira do Nascimento
L | Publicado em: 27/01/2026 às 09:41

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Valdenor Pereira do Nascimento

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Nilson de Sousa Machado
L | Publicado em: 27/01/2026 às 09:30

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Nilson de Sousa Machado

Licenciamento Simplificado.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): GIORDANO IND. E COM. DE CARROCERIAS E TRONCOS LTDA – ME
L | Publicado em: 26/01/2026 às 17:47

Recebimento de Licença Ambiental (LO): GIORDANO IND. E COM. DE CARROCERIAS E TRONCOS LTDA – ME

Licença Ambiental de Operação.
Requerimento da Licença Ambiental: J R CASTRO PEREZ LTDA – ELETROCAR 24H
L | Publicado em: 26/01/2026 às 16:49

Requerimento da Licença Ambiental: J R CASTRO PEREZ LTDA – ELETROCAR 24H

 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento do Licenciamento Ambiental: RESTAURANTE DO ZOIO CANDEIAS DO JAMARI LTDA,
L | Publicado em: 26/01/2026 às 15:54

Requerimento do Licenciamento Ambiental: RESTAURANTE DO ZOIO CANDEIAS DO JAMARI LTDA,

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Outorga: JBS S/A
L | Publicado em: 26/01/2026 às 11:57

Requerimento de Renovação da Outorga: JBS S/A

OUTORGA N° 561/2021
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA ALFA IND. E COM. EIRELI – ME
L | Publicado em: 26/01/2026 às 11:41

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA ALFA IND. E COM. EIRELI – ME

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA
L | Publicado em: 26/01/2026 às 11:15

Requerimento da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA
L | Publicado em: 26/01/2026 às 10:29

Requerimento da Outorga: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Alteração de Titularidade: FRIGORÍFICO CEAR LTDA
L | Publicado em: 26/01/2026 às 09:38

Requerimento de Alteração de Titularidade: FRIGORÍFICO CEAR LTDA

Alteração de Titularidade (Razão Social) do processo nº 1801/00925/2016
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA
L | Publicado em: 26/01/2026 às 09:25

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: FERRO VELHO DO IMPERADOR JC LTDA
L | Publicado em: 25/01/2026 às 18:57

Requerimento da Licença Ambiental: FERRO VELHO DO IMPERADOR JC LTDA

Licença Ambiental Simplificada. 
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