SEXTA-FEIRA, 20/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9349 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO MUNIZ LTDA
L | Publicado em: 11/07/2023 às 10:39

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO MUNIZ LTDA

Licenças: LAP – Licença Ambiental Previa, LAI – Licença Ambiental de Instalação e LAO – Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 11/07/2023 às 10:30

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 188 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: CARGNIN & CARGNIN LTDA – EPP
L | Publicado em: 11/07/2023 às 10:26

Recebimento da Licença Ambiental: CARGNIN & CARGNIN LTDA – EPP

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 64 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: D.K.O. PEREIRA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
L | Publicado em: 11/07/2023 às 09:18

Requerimento da Licença Ambiental: D.K.O. PEREIRA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: MAURO PEDRO
L | Publicado em: 11/07/2023 às 08:42

Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: MAURO PEDRO

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA
L | Publicado em: 10/07/2023 às 18:13

Recebimento da Licença Ambiental: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 367 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: F. A. S. CHURRASCARIA LTDA
L | Publicado em: 10/07/2023 às 15:17

Recebimento da Licença Ambiental: F. A. S. CHURRASCARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 366 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: NATHURALE PRODUTOS NATURAIS LTDA
L | Publicado em: 10/07/2023 às 15:00

Recebimento da Licença Ambiental: NATHURALE PRODUTOS NATURAIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 149 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: F B P COMERCIO FARMACEUTICO LTDA
L | Publicado em: 10/07/2023 às 14:44

Recebimento da Licença Ambiental: F B P COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 180 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DPF NO ESTADO DE RONDÔNIA
L | Publicado em: 10/07/2023 às 14:31

Recebimento da Licença Ambiental: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DPF NO ESTADO DE RONDÔNIA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇAO Nº 131 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CHAPADA TRANSPORTES LTDA ME
L | Publicado em: 10/07/2023 às 14:27

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CHAPADA TRANSPORTES LTDA ME

LICENÇA AMBIENTAL Nº 36 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: M P SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 10/07/2023 às 10:25

Requerimento da Licença Ambiental: M P SERVICOS LTDA

Licença Ambiental por Declaração
Recebimento da Licença Ambiental: CRISTO E FORTES LTDA
L | Publicado em: 10/07/2023 às 09:51

Recebimento da Licença Ambiental: CRISTO E FORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 170 SOL/DLA
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: SIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA VICENTE – ME
L | Publicado em: 9/07/2023 às 20:18

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: SIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA VICENTE – ME

Outorga de aguas Subterrâneas – Poços Amazônico
Requerimento da Licença Ambiental: QUINTAL – COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
L | Publicado em: 9/07/2023 às 20:13

Requerimento da Licença Ambiental: QUINTAL – COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Licença Ambiental Previa – LAP, Licença Ambiental de instalação – LAI e Licença Ambiental de Operação – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: RJD TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
L | Publicado em: 9/07/2023 às 20:02

Requerimento da Licença Ambiental: RJD TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

LAP(Licença Ambiental Previa) LAI(Licença Ambiental de Instalação e a LAO(Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 7/07/2023 às 18:11

Recebimento da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Licença Ambiental de Instalação nº 30/SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: HOTEL REGINA LTDA – ME
L | Publicado em: 7/07/2023 às 15:49

Requerimento da Licença Ambiental: HOTEL REGINA LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE EXCEPCIONAL PORTE
Recebimento da Licença Ambiental: SILVA & SILVA ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 7/07/2023 às 15:19

Recebimento da Licença Ambiental: SILVA & SILVA ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 46 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: RAIO INSTALACOES ELETRICAS LTDA
L | Publicado em: 7/07/2023 às 15:00

Requerimento da Licença Ambiental: RAIO INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAPP
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