SEXTA-FEIRA, 20/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9349 editais encontrados

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SUPERMERCADO 7 DE SETEMBRO LTDA
L | Publicado em: 19/07/2023 às 19:29

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SUPERMERCADO 7 DE SETEMBRO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO Nº 20 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: HOTEL CARIBE – LTDA
L | Publicado em: 19/07/2023 às 19:25

Recebimento da Licença Ambiental: HOTEL CARIBE – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇAO Nº 32 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: S. L. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 19/07/2023 às 19:20

Recebimento da Licença Ambiental: S. L. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇAO Nº 194 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CRUZ COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 19/07/2023 às 19:15

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CRUZ COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL /DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 196 SOL/DLA.
Recebimento da Licença Ambiental: L DE M TORRES COMÉRCIO
L | Publicado em: 19/07/2023 às 17:23

Recebimento da Licença Ambiental: L DE M TORRES COMÉRCIO

Licença de Instalação Nº 269 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J.D. CASSARO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
L | Publicado em: 19/07/2023 às 17:18

Recebimento da Licença Ambiental: J.D. CASSARO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Licença de Instalação Nº 156 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: J C RIBEIRO LTDA-ME
L | Publicado em: 19/07/2023 às 15:11

Requerimento da Licença Ambiental: J C RIBEIRO LTDA-ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Licença e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: L.A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
L | Publicado em: 19/07/2023 às 10:47

Requerimento de Licença e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: L.A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Licença Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. ( Outorga )
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: THIAGO BARBOZA DA SILVA-ME
L | Publicado em: 19/07/2023 às 10:38

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: THIAGO BARBOZA DA SILVA-ME

OUTORGA
Requerimento de Alteração da Razão Social, Exclusão e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: ESPACO VIP ESTETICA FACIAL E CORPORAL EIRELI
L | Publicado em: 19/07/2023 às 09:04

Requerimento de Alteração da Razão Social, Exclusão e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: ESPACO VIP ESTETICA FACIAL E CORPORAL EIRELI

Alteração da razão social. exclusão e inclusão de atividades
Recebimento da Licença Ambiental: ANDRESSA ANTUNES DE SOUSA MARQUES
L | Publicado em: 19/07/2023 às 08:44

Recebimento da Licença Ambiental: ANDRESSA ANTUNES DE SOUSA MARQUES

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 77 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA CARVALHO LTDA
L | Publicado em: 19/07/2023 às 08:31

Requerimento da Licença Ambiental: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA CARVALHO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – IGREJA PENTECOSTAL MINISTÉRIO DE MISSÕES
L | Publicado em: 18/07/2023 às 19:31

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – IGREJA PENTECOSTAL MINISTÉRIO DE MISSÕES

19h00min horas, do dia 25 de Julho de 2023
Requerimento da Licença Ambiental: SC WERKLAENHG NASCIMENTO ESTETICA
L | Publicado em: 18/07/2023 às 16:22

Requerimento da Licença Ambiental: SC WERKLAENHG NASCIMENTO ESTETICA

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: CASA DE PLACAS LTDA
L | Publicado em: 18/07/2023 às 15:34

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: CASA DE PLACAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO Nº 6 SOL/DL/LICENÇA DE OPERAÇAO
Requerimento da Licença Ambiental: ACAO ECOLOGICA GUAPORE
L | Publicado em: 18/07/2023 às 14:25

Requerimento da Licença Ambiental: ACAO ECOLOGICA GUAPORE

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CHAPADA TRANSPORTES LTDA ME
L | Publicado em: 18/07/2023 às 11:03

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CHAPADA TRANSPORTES LTDA ME

LICENÇA AMBIENTAL LAO Nº 36 SOL/DLA
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: Terra Cota Industria Brasil Ltda
L | Publicado em: 18/07/2023 às 10:31

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: Terra Cota Industria Brasil Ltda

Outorga
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Auto Sueco Centro – Oeste – Concessionaria de Veículos Ltda
L | Publicado em: 18/07/2023 às 10:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Auto Sueco Centro – Oeste – Concessionaria de Veículos Ltda

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: Transportes Bertolini Ltda
L | Publicado em: 18/07/2023 às 10:21

Requerimento da Licença Ambiental: Transportes Bertolini Ltda

Licença de Instalação
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