SEXTA-FEIRA, 20/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9349 editais encontrados

Prazo para participar do edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi prorrogado até 21 de agosto
L | Publicado em: 25/07/2023 às 10:36

Prazo para participar do edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi prorrogado até 21 de agosto

Projetos devem ser entregues no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Requerimento Licença Ambiental: Centrais Elétricas Figueirão Ltda
L | Publicado em: 25/07/2023 às 10:30

Requerimento Licença Ambiental: Centrais Elétricas Figueirão Ltda

Licença de Operação
Requerimento Licença Ambiental: Centrais Elétricas Figueirão Ltda
L | Publicado em: 25/07/2023 às 10:25

Requerimento Licença Ambiental: Centrais Elétricas Figueirão Ltda

Licença de Instalação
Requerimento Licença Ambiental: Centrais Elétricas Figueirão Ltda
L | Publicado em: 25/07/2023 às 10:19

Requerimento Licença Ambiental: Centrais Elétricas Figueirão Ltda

Licença Previa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
L | Publicado em: 25/07/2023 às 10:19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Sede da Associação, localizada na Av. Campo Sales, 2861 – Centro – Porto Velho – RO
Recebimento Licença Ambiental: ENGFORTE LTDA
L | Publicado em: 25/07/2023 às 08:48

Recebimento Licença Ambiental: ENGFORTE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 202 SOL/DLA
Recebimento Licença Ambiental: ESTAÇÃO SAUDÁVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 24/07/2023 às 11:29

Recebimento Licença Ambiental: ESTAÇÃO SAUDÁVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 95 SOL/DLA.
Recebimento da Licença Ambiental: M FRUHAUF LTDA
L | Publicado em: 24/07/2023 às 09:02

Recebimento da Licença Ambiental: M FRUHAUF LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 50 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: Associação Cristo Rei de Alvorada D’ Oeste – ASCREI
L | Publicado em: 23/07/2023 às 19:42

Requerimento da Licença Ambiental: Associação Cristo Rei de Alvorada D’ Oeste – ASCREI

licença prévia, licença de instalação e licença de operação
Requerimento da Licença Ambiental: Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Cujubim – Recicla Cujubim
L | Publicado em: 23/07/2023 às 19:34

Requerimento da Licença Ambiental: Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Cujubim – Recicla Cujubim

licença prévia, licença de instalação e licença de operação
Requerimento Licença Ambiental: R M DE LIMA COMERCIO, SERVICOS E IMUNIZADORA
L | Publicado em: 21/07/2023 às 17:30

Requerimento Licença Ambiental: R M DE LIMA COMERCIO, SERVICOS E IMUNIZADORA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Instalação, Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: MB MORAIS SUPERMERCADO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
L | Publicado em: 21/07/2023 às 17:28

Recebimento da Licença Ambiental: MB MORAIS SUPERMERCADO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 34 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MB MORAIS SUPERMERCADO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
L | Publicado em: 21/07/2023 às 17:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MB MORAIS SUPERMERCADO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 34 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: BELFORT LOCACAO DE QUADRA DE FUTEBOL LTDA
L | Publicado em: 21/07/2023 às 16:27

Requerimento da Licença Ambiental: BELFORT LOCACAO DE QUADRA DE FUTEBOL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: CAVALI SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 21/07/2023 às 16:22

Requerimento da Licença Ambiental: CAVALI SERVICOS MEDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento Licença Ambiental: COOCIB – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CORRETORES DE IMOVEIS E PROFISSIONAIS DO RAMO IMOBILIARIODO BRASIL
L | Publicado em: 21/07/2023 às 16:12

Requerimento Licença Ambiental: COOCIB – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CORRETORES DE IMOVEIS E PROFISSIONAIS DO RAMO IMOBILIARIODO BRASIL

Licença Ambiental Simplificada – LASM
Requerimento da Licença Ambiental: SPHERA ENGENHARIA LTDA.
L | Publicado em: 21/07/2023 às 15:58

Requerimento da Licença Ambiental: SPHERA ENGENHARIA LTDA.

Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAPP
Requerimento da Certidão Ambiental: MADEIREIRA ROSALIN EIRELI
L | Publicado em: 21/07/2023 às 10:54

Requerimento da Certidão Ambiental: MADEIREIRA ROSALIN EIRELI

Certidão Ambiental
Recebimento, Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades: M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
L | Publicado em: 21/07/2023 às 08:42

Recebimento, Requerimento de Renovação e Inclusão de Atividades: M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 181 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental:SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
L | Publicado em: 20/07/2023 às 15:40

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental:SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  LAO Nº 25 SOL/DLA
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