QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9717 editais encontrados

L | Publicado em: 29/01/2026 às 10:23
LICENÇA OPERAÇÃO
L | Publicado em: 28/01/2026 às 17:26
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
L | Publicado em: 28/01/2026 às 17:11
LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:36
LICENÇA AMBIENTAL 54/DLA.
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:29
LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:02
LICENÇA AMBIENTAL  Nº 41 SOL/DLA.
L | Publicado em: 28/01/2026 às 15:14
Licença de Operação – LO,
L | Publicado em: 28/01/2026 às 11:32
Licenciamento Simplificado
L | Publicado em: 28/01/2026 às 10:51
Dispensa de Licenciamento Nº 016.00147.007/2026-SUL
L | Publicado em: 28/01/2026 às 10:09
LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 02/SEMMA/2026
L | Publicado em: 28/01/2026 às 09:52
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
L | Publicado em: 27/01/2026 às 17:15
LICENCA AMBIENTAL PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
L | Publicado em: 27/01/2026 às 17:07
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
L | Publicado em: 27/01/2026 às 16:37
Autorização de Transporte Intermunicipal N° 2026F8629XHS
L | Publicado em: 27/01/2026 às 16:31
Autorização Ambiental.
L | Publicado em: 27/01/2026 às 16:25
Autorização de Transporte Intermunicipal N° 2026W52SD189
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:40
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:31
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00040.002/2026-SUL