QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9717 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE EVANGELISTA HERREIRA ME
L | Publicado em: 29/01/2026 às 10:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE EVANGELISTA HERREIRA ME

LICENÇA OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MERCADO REBOLÇAS LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 17:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MERCADO REBOLÇAS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M. Z. S. SERRARIA LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 17:11

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M. Z. S. SERRARIA LTDA

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: LOJA DAS BOMBAS LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:36

Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: LOJA DAS BOMBAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL 54/DLA.
Requerimento da Licença Ambiental: SPEED COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:29

Requerimento da Licença Ambiental: SPEED COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: BENCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:02

Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: BENCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  Nº 41 SOL/DLA.
Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALLIANCE TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 15:39

Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALLIANCE TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JOÃO NANCI DA SILVA – ME
L | Publicado em: 28/01/2026 às 15:14

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JOÃO NANCI DA SILVA – ME

Licença de Operação – LO,
Requerimento do Licenciamento Ambiental: Maria Sulenilda Saraiva da Silva
L | Publicado em: 28/01/2026 às 11:32

Requerimento do Licenciamento Ambiental: Maria Sulenilda Saraiva da Silva

Licenciamento Simplificado
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: SAPIENS PARTICIPACÕES SOCIETARIAS LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 10:51

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: SAPIENS PARTICIPACÕES SOCIETARIAS LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00147.007/2026-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: CERÂMICA ASTECA LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 10:09

Recebimento da Licença Ambiental: CERÂMICA ASTECA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 02/SEMMA/2026
Requerimento da Licença Ambiental: LAURIANA RODRIGUES NEVES
L | Publicado em: 28/01/2026 às 09:52

Requerimento da Licença Ambiental: LAURIANA RODRIGUES NEVES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO BOREAL RD LTDA
L | Publicado em: 27/01/2026 às 17:15

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO BOREAL RD LTDA

LICENCA AMBIENTAL PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME
L | Publicado em: 27/01/2026 às 17:07

Requerimento da Licença Ambiental: EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Autorização de Transporte: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO
L | Publicado em: 27/01/2026 às 16:37

Recebimento da Autorização de Transporte: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO

Autorização de Transporte Intermunicipal N° 2026F8629XHS
Requerimento de Autorização Ambiental: CBAA-ASFALTOS LTDA
L | Publicado em: 27/01/2026 às 16:31

Requerimento de Autorização Ambiental: CBAA-ASFALTOS LTDA

Autorização Ambiental.
Recebimento da Autorização de Transporte: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO
L | Publicado em: 27/01/2026 às 16:25

Recebimento da Autorização de Transporte: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO

Autorização de Transporte Intermunicipal N° 2026W52SD189
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MUCURIPE RONDONIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO ARIQUEMES)
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:56

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MUCURIPE RONDONIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO ARIQUEMES)

Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:40

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: RESFRIEL REFRIGERACAO LTDA
L | Publicado em: 27/01/2026 às 15:31

Recebimento da Licença Ambiental: RESFRIEL REFRIGERACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00040.002/2026-SUL
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