QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: WILSON CESAR BROIANO
L | Publicado em: 10/11/2025 às 15:26

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: WILSON CESAR BROIANO

Licença Ambiental de Operação Nº 32 SOL
Requerimento de Alteração de Titularidade e Renovação da Outorga: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA
L | Publicado em: 10/11/2025 às 14:52

Requerimento de Alteração de Titularidade e Renovação da Outorga: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA

Licença de Operação nº 150421
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Nissey Caminhões Ltda
L | Publicado em: 10/11/2025 às 12:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Nissey Caminhões Ltda

Licença de Instalação (LI)
Requerimento de Renovação de Outorga: Nair dos Santos Pereira
L | Publicado em: 10/11/2025 às 10:46

Requerimento de Renovação de Outorga: Nair dos Santos Pereira

Renovação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RONDOPACK FABRICAÇÃO DE CAIXAS LTDA
L | Publicado em: 10/11/2025 às 10:20

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RONDOPACK FABRICAÇÃO DE CAIXAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 136 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: O VOLFE SUPERMERCADO
L | Publicado em: 10/11/2025 às 10:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: O VOLFE SUPERMERCADO

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 3 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: O VOLFE SUPERMERCADO
L | Publicado em: 10/11/2025 às 09:37

Recebimento da Licença Ambiental: O VOLFE SUPERMERCADO

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 3 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 8/11/2025 às 10:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 8/11/2025 às 10:40

Requerimento de Renovação da Outorga: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: RAULINO DE MATTOS,
L | Publicado em: 7/11/2025 às 16:03

Recebimento da Licença Ambiental: RAULINO DE MATTOS,

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 016.00027.003/2025-SUL
Recebimento e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA
L | Publicado em: 7/11/2025 às 14:55

Recebimento e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA

Licença Ambiental Operação – LAO/LAMP, Nº 016.00098.004/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: CASA NORTE ENERGIA SOLAR LTDA
L | Publicado em: 7/11/2025 às 12:04

Requerimento da Licença Ambiental: CASA NORTE ENERGIA SOLAR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento de Licença Ambiental (LO, LAP, LAEP): BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA
L | Publicado em: 7/11/2025 às 11:53

Recebimento de Licença Ambiental (LO, LAP, LAEP): BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA

Licença de Operação, LAP e LAEP.
Requerimento da Licença Ambiental: JOAQUINA BRITO DORADO
L | Publicado em: 7/11/2025 às 10:33

Requerimento da Licença Ambiental: JOAQUINA BRITO DORADO

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA e a LICENÇA AMBIENTAL de INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JEL COMERCIO DE MEDICAMENTOS  LTDA
L | Publicado em: 7/11/2025 às 09:57

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JEL COMERCIO DE MEDICAMENTOS  LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLEUDIMAR DIVINO DO NASCIMENTO
L | Publicado em: 7/11/2025 às 08:58

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLEUDIMAR DIVINO DO NASCIMENTO

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: V GRETZLER – ME
L | Publicado em: 6/11/2025 às 18:01

Requerimento da Licença Ambiental: V GRETZLER – ME

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO BEM ESTAR TALITA SANCHES LTDA – ME
L | Publicado em: 6/11/2025 às 17:54

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO BEM ESTAR TALITA SANCHES LTDA – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: CAMOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 6/11/2025 às 17:36

Recebimento da Licença Ambiental: CAMOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENCA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00146.003/2025
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARIA APARECIDA RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL-ME
L | Publicado em: 6/11/2025 às 13:58

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARIA APARECIDA RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL-ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 359 SOL/DLA
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