DOMINGO, 22/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9375 editais encontrados

Requerimento de Outorga: CARNES TAURANO LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 15:53

Requerimento de Outorga: CARNES TAURANO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO.
Requerimento de Licença Ambiental e Outorga – EEEF Capitão Godoy: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/02/2026 às 15:46

Requerimento de Licença Ambiental e Outorga – EEEF Capitão Godoy: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: MARCOS PAULO VERZELETTI
L | Publicado em: 19/02/2026 às 14:43

Requerimento da Licença Ambiental: MARCOS PAULO VERZELETTI

LICENÇA PRÉVIA e Licença de INSTALAÇÃO
Recebimento de Dispensa de Licença Ambiental: DOUK SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 14:25

Recebimento de Dispensa de Licença Ambiental: DOUK SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO.
Requerimento da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 12:22

Requerimento da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 11:51

Requerimento de Outorga: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: M.A RODRIGUES DE MELO LTDA (RADICAL MOTOS)
L | Publicado em: 19/02/2026 às 11:37

Requerimento da Licença Ambiental: M.A RODRIGUES DE MELO LTDA (RADICAL MOTOS)

Licença Municipal Prévia, Licença Municipal de Instalação e Licença Municipal de Operação
Requerimento do Licenciamento Ambiental: ELCIONE DUARTE DA SILVA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 10:58

Requerimento do Licenciamento Ambiental: ELCIONE DUARTE DA SILVA

Licenciamento Simplificado
Requerimento da Licença Ambiental: SEABRA E PASSOS LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 10:30

Requerimento da Licença Ambiental: SEABRA E PASSOS LTDA

Licença Ambiental
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): CHRISTIANE CALIXTO SERVICOS MEDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 10:22

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): CHRISTIANE CALIXTO SERVICOS MEDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO.
Requerimento da Licença Ambiental: META SUPERMERCADO ATACADO E VAREJO LTDA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 10:11

Requerimento da Licença Ambiental: META SUPERMERCADO ATACADO E VAREJO LTDA

LAEP – Licença Ambiental de Excepcional Porte, Licença Ambiental Prévia,  Instalação e Licença Ambiental de Operação
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EUCHACITON IBIAPINO BATISTA
L | Publicado em: 19/02/2026 às 10:07

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EUCHACITON IBIAPINO BATISTA

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Requerimento de Renovação de Outorga: ORLANDO VITORIO BAGATTOLI
L | Publicado em: 19/02/2026 às 09:50

Requerimento de Renovação de Outorga: ORLANDO VITORIO BAGATTOLI

RENOVAÇÃO DE OUTORGA.
Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): ANTONIO SENA LOPES
L | Publicado em: 18/02/2026 às 17:50

Requerimento de Licença Ambiental (LAMP, LP, LI): ANTONIO SENA LOPES

Licença Ambiental de Médio Porte –  LAMP, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): LUZIA DA SILVA BASTOS
L | Publicado em: 18/02/2026 às 17:41

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): LUZIA DA SILVA BASTOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): VERDE BRASIL MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 18/02/2026 às 17:11

Recebimento de Licença Ambiental (LO): VERDE BRASIL MADEIRAS LTDA

Licença Ambiental de Operação.
Recebimento da Licença Ambiental: VIA VELLOSO GESTAO PATRIMONIAL LTDA
L | Publicado em: 18/02/2026 às 16:59

Recebimento da Licença Ambiental: VIA VELLOSO GESTAO PATRIMONIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OBRA – Licença Previa – LP e Licença de Instalação – LI
Requerimento da Licença Ambiental: SHEVET BARUCH HASHEM SPE LTDA
L | Publicado em: 18/02/2026 às 16:51

Requerimento da Licença Ambiental: SHEVET BARUCH HASHEM SPE LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS: PREVIA e de INSTALAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental (LAEP): COMERCIO DE MOLAS JI-PARANÁ LTDA – EPP
L | Publicado em: 18/02/2026 às 16:50

Requerimento de Licença Ambiental (LAEP): COMERCIO DE MOLAS JI-PARANÁ LTDA – EPP

Licença Ambiental de Operação – LAEP.
Requerimento da Licença Ambiental: LABORATORIO POPULAR LTDA – ME
L | Publicado em: 18/02/2026 às 15:57

Requerimento da Licença Ambiental: LABORATORIO POPULAR LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
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