QUINTA-FEIRA, 19/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9340 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: PAGUE MENOS S/A (Farmácia Pague Menos)
L | Publicado em: 11/08/2023 às 09:25

Recebimento da Licença Ambiental: PAGUE MENOS S/A (Farmácia Pague Menos)

Licença Ambiental Simplificada nº 586 SOL-DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CRIAR ENGENHARIA
L | Publicado em: 11/08/2023 às 09:12

Requerimento da Licença Ambiental: CRIAR ENGENHARIA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: Raulino de Mattos
L | Publicado em: 11/08/2023 às 09:08

Requerimento da Licença Ambiental: Raulino de Mattos

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Inscrições abertas para o 4º Simpósio em Leitura, Linguagens e Identidade Cultural do Campus Ji-Paraná
L | Publicado em: 11/08/2023 às 08:01

Inscrições abertas para o 4º Simpósio em Leitura, Linguagens e Identidade Cultural do Campus Ji-Paraná

O simpósio é destinado a profissionais da educação e estudantes de nível superior.
Requerimento da Licença Ambiental: J B DA COSTA SILVA DAVID
L | Publicado em: 10/08/2023 às 20:22

Requerimento da Licença Ambiental: J B DA COSTA SILVA DAVID

Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ROBERANA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
L | Publicado em: 10/08/2023 às 20:09

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ROBERANA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da licença Ambiental: LAVAJATO LEO & CIA.
L | Publicado em: 10/08/2023 às 12:17

Requerimento de Renovação da licença Ambiental: LAVAJATO LEO & CIA.

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 148618.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA(Embrapa Rondônia)
L | Publicado em: 10/08/2023 às 09:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA(Embrapa Rondônia)

LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (LICENCA AMBIENTAL DE EXCEPCIONAL PORTE)
Requerimento da Licença Ambiental: FERTIPAR FERTILIZANTES DO MATO GROSSO LTDA
L | Publicado em: 9/08/2023 às 19:21

Requerimento da Licença Ambiental: FERTIPAR FERTILIZANTES DO MATO GROSSO LTDA

Licença Ambiental Prévia (LAP)
Recebimento da Licença Ambiental: INCRO INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA.
L | Publicado em: 9/08/2023 às 12:33

Recebimento da Licença Ambiental: INCRO INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 413 SOL/DLA.
Recebimento da Licença Ambiental: INCRO INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA.
L | Publicado em: 9/08/2023 às 12:29

Recebimento da Licença Ambiental: INCRO INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA CIENCIAS COGNITIVAS DE RONDONIA LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 104 SOL/DLA.
Recebimento da Licença Ambirntal: CEZAR LAVANDERIA LTDA.
L | Publicado em: 9/08/2023 às 11:42

Recebimento da Licença Ambirntal: CEZAR LAVANDERIA LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS N° 185 SOL/DLA.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C. H. TIBURCIO MAIO
L | Publicado em: 9/08/2023 às 11:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C. H. TIBURCIO MAIO

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GLORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 9/08/2023 às 10:21

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GLORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DISPENSA  Nº 286 SOL/DLA.
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: Eletro Ivo Geração de Energia Ltda (PCH São Paulo do Pimenta Bueno)
L | Publicado em: 9/08/2023 às 10:15

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: Eletro Ivo Geração de Energia Ltda (PCH São Paulo do Pimenta Bueno)

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL.
Recebimento da Licença Ambiental: A P TOMAZI REPRESENTACOES E COMERCIO.
L | Publicado em: 9/08/2023 às 10:05

Recebimento da Licença Ambiental: A P TOMAZI REPRESENTACOES E COMERCIO.

LICENÇA AMBIENTAL POR DISPENSA Nº 411 SOL/DLA.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: A P TOMAZI REPRESENTACOES E COMERCIO.
L | Publicado em: 9/08/2023 às 09:58

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: A P TOMAZI REPRESENTACOES E COMERCIO.

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR DISPENSA.
Recebimento da Licença Ambiental: MACANEIRO E RODRIGUES LTDA ME
L | Publicado em: 9/08/2023 às 07:58

Recebimento da Licença Ambiental: MACANEIRO E RODRIGUES LTDA ME

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 315SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: DROGARIA AREAL-ME
L | Publicado em: 8/08/2023 às 18:35

Recebimento da Licença Ambiental: DROGARIA AREAL-ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 445 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: R.LEGRAMANTI
L | Publicado em: 8/08/2023 às 18:31

Requerimento da Licença Ambiental: R.LEGRAMANTI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 516 SOL/DLA
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