QUINTA-FEIRA, 19/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9331 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO EMANUEL FOGO NO ALTAR-AEFA
L | Publicado em: 25/08/2023 às 15:07

Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO EMANUEL FOGO NO ALTAR-AEFA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: de CARVOARIA AMAZONIA EIRELI  para AMAZONIA COMERCIO DE CARVAO LTDA – ME.
L | Publicado em: 25/08/2023 às 11:28

Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: de CARVOARIA AMAZONIA EIRELI  para AMAZONIA COMERCIO DE CARVAO LTDA – ME.

Alteração de razão social – Processo: 1801/01011/2018
Requerimento da Licença Ambiental: B V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 25/08/2023 às 10:16

Requerimento da Licença Ambiental: B V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: R JUNIOR TAVARES LTDA
L | Publicado em: 25/08/2023 às 08:46

Recebimento da Licença Ambiental: R JUNIOR TAVARES LTDA

Licença Ambiental por Declaração Nº 119 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: COMPANHIA DE ENGENHARIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA
L | Publicado em: 24/08/2023 às 17:37

Requerimento da Licença Ambiental: COMPANHIA DE ENGENHARIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAPP
Requerimento da Licença Ambiental: J DE S EVANGELISTA COMERCIO
L | Publicado em: 24/08/2023 às 17:21

Requerimento da Licença Ambiental: J DE S EVANGELISTA COMERCIO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: ARMY FIT ACADEMIA LTDA
L | Publicado em: 24/08/2023 às 16:42

Requerimento da Licença Ambiental: ARMY FIT ACADEMIA LTDA

Licença Ambiental Por Declaração – LAD
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto
L | Publicado em: 24/08/2023 às 15:33

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto

Renovação da Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga do Direito de Uso de Recursos Hidricos: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE
L | Publicado em: 24/08/2023 às 10:15

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga do Direito de Uso de Recursos Hidricos: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE

Renovação da Licença
Requerimento da Licença e Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: ATACADISTA LUZITANA LTDA
L | Publicado em: 24/08/2023 às 10:10

Requerimento da Licença e Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: ATACADISTA LUZITANA LTDA

Licenças: Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O
Recebimento da Licença Ambiental: CAMBE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
L | Publicado em: 24/08/2023 às 10:06

Recebimento da Licença Ambiental: CAMBE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 376/SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BRITA NORTE MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
L | Publicado em: 24/08/2023 às 10:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BRITA NORTE MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Licença Ambiental de Operação L.A.O. nº 58/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental:  FRIGO-10 FRIGORIFICO LTDA
L | Publicado em: 24/08/2023 às 09:13

Recebimento da Licença Ambiental:  FRIGO-10 FRIGORIFICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  DE MEDIO PORTE
Recebimento da Licença Ambiental: FERREIRA & SOUZA LTDA
L | Publicado em: 24/08/2023 às 09:06

Recebimento da Licença Ambiental: FERREIRA & SOUZA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL MEDIO PORTE -LP, LI, LO Nº 53 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ALAMO DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA
L | Publicado em: 24/08/2023 às 09:00

Recebimento da Licença Ambiental: ALAMO DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: CEZAR LAVANDERIA LTDA
L | Publicado em: 23/08/2023 às 17:33

Recebimento da Licença Ambiental: CEZAR LAVANDERIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 442 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: DIGÃO AUTO CENTER LTDA
L | Publicado em: 23/08/2023 às 17:11

Recebimento da Licença Ambiental: DIGÃO AUTO CENTER LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 447 SOL/DLA
Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: LABORATÓRIO L. H.D. EIRELI
L | Publicado em: 23/08/2023 às 15:20

Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: LABORATÓRIO L. H.D. EIRELI

REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E RECEBIMENTO LICENÇA AMBIENTAL  DE OPERAÇÃO Nº 88 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CARVALHO CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 23/08/2023 às 15:13

Requerimento da Licença Ambiental: CARVALHO CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Inclusão de Cnaes na Licença Ambiental: NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA
L | Publicado em: 23/08/2023 às 15:06

Requerimento de Inclusão de Cnaes na Licença Ambiental: NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA

Processo de Licenciamento Ambiental n°16.00418.00/2021
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