QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9141 editais encontrados

Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga e Licença Ambiental: DOURADO & BATISTA LTDA – EPP para AUTO POSTO TUCANO LTDA.
L | Publicado em: 12/11/2025 às 11:03

Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga e Licença Ambiental: DOURADO & BATISTA LTDA – EPP para AUTO POSTO TUCANO LTDA.

Mudança de titularidade da Outorga e da Licença de Operação Hídrica (LOH)
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: FOX PNEUS LTDA
L | Publicado em: 12/11/2025 às 10:32

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: FOX PNEUS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento do Termo de Outorga: ANTONIO CARLOS BARROSO
L | Publicado em: 12/11/2025 às 08:01

Requerimento do Termo de Outorga: ANTONIO CARLOS BARROSO

Termo de Outorga de Uso Insignificante para barragem
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 11/11/2025 às 18:07

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA

LAP – LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LAI – LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LAO – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: ISMAEL CAMURÇA LIMA
L | Publicado em: 11/11/2025 às 17:27

Requerimento da Licença Ambiental: ISMAEL CAMURÇA LIMA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
L | Publicado em: 11/11/2025 às 17:12

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 08 SOL/DLA
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): SILINORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
L | Publicado em: 11/11/2025 às 16:53

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): SILINORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária com efeito de Ordinária: COOP. DE PROD. RURAIS DO OBSERVATÓRIO AMBIENTAL JIRAU-COOPPROJIRAU
L | Publicado em: 11/11/2025 às 16:42

Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária com efeito de Ordinária: COOP. DE PROD. RURAIS DO OBSERVATÓRIO AMBIENTAL JIRAU-COOPPROJIRAU

DATA – 21 de Novembro de 2025 – 7,00hs – Rua Pitomba 01 – Quadra B1 – Nova Mutum Paraná – Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental: J . M DE MELO SOUZA
L | Publicado em: 11/11/2025 às 15:33

Requerimento da Licença Ambiental: J . M DE MELO SOUZA

Licença Ambiental de Operação
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: V S M PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
L | Publicado em: 11/11/2025 às 11:34

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: V S M PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental
Recebimento da Licença Ambiental: COBRA ROLAMENTOS E AUTOPEÇAS S.A.
L | Publicado em: 11/11/2025 às 11:07

Recebimento da Licença Ambiental: COBRA ROLAMENTOS E AUTOPEÇAS S.A.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00031.006/2025-SUL
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
L | Publicado em: 11/11/2025 às 10:38

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

RENOVAÇÃO de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO e da LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga: Euvecio Fernandes de Souza
L | Publicado em: 11/11/2025 às 10:26

Requerimento de Outorga: Euvecio Fernandes de Souza

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: JENNIFER CRISTINA LIMA DOS SANTOS 02468497201
L | Publicado em: 11/11/2025 às 10:17

Recebimento da Licença Ambiental: JENNIFER CRISTINA LIMA DOS SANTOS 02468497201

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 365 SOL/DLA,
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. CARVALHALVES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA – LTDA
L | Publicado em: 11/11/2025 às 09:55

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. CARVALHALVES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA –LAS
Requerimento de Outorga: ELY AREDES NOVAES
L | Publicado em: 11/11/2025 às 09:20

Requerimento de Outorga: ELY AREDES NOVAES

Outorga de uso insignificante para barragem de abastecimento da atividade de piscicultura.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
L | Publicado em: 10/11/2025 às 16:09

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Licença Ambiental Operação – RLO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MISTURAS BRASILEIRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 10/11/2025 às 15:37

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MISTURAS BRASILEIRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 170 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: WILSON CESAR BROIANO
L | Publicado em: 10/11/2025 às 15:26

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: WILSON CESAR BROIANO

Licença Ambiental de Operação Nº 32 SOL
Requerimento de Alteração de Titularidade e Renovação da Outorga: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA
L | Publicado em: 10/11/2025 às 14:52

Requerimento de Alteração de Titularidade e Renovação da Outorga: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA

Licença de Operação nº 150421
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