QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9711 editais encontrados

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 14:42

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO.
Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 13:31

Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA

TERMO DE OUTORGA Nº  101/2012
Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 13:23

Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 159138
Requerimento da Licença Ambiental: MERCADINHO FORTALEZA LTDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 13:07

Requerimento da Licença Ambiental: MERCADINHO FORTALEZA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental e Outorga: G A FRANCO LTDA – ME
L | Publicado em: 30/01/2026 às 13:01

Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental e Outorga: G A FRANCO LTDA – ME

LP/87/2024; LI/83/2024; LO/68/2024 e OT/444/2025
Recebimento da Licença Ambiental: WALDEMIR IVAL LOTO
L | Publicado em: 30/01/2026 às 09:53

Recebimento da Licença Ambiental: WALDEMIR IVAL LOTO

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 015/2026/SEMMA/PMV
Requerimento da Licença Ambiental: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ)
L | Publicado em: 30/01/2026 às 09:28

Requerimento da Licença Ambiental: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ)

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ)
L | Publicado em: 30/01/2026 às 09:15

Requerimento de Outorga: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ)

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: LONDON MÁRMORES E PORCELANATOS LTDA
L | Publicado em: 29/01/2026 às 17:36

Requerimento da Licença Ambiental: LONDON MÁRMORES E PORCELANATOS LTDA

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO e OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Agropecuária Masutti Ltda
L | Publicado em: 29/01/2026 às 16:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Agropecuária Masutti Ltda

Licença de Operação – LO Nº 089/2024/SEMMA/PMV
Recebimento da Licença Ambiental: EUVALDO FORONI
L | Publicado em: 29/01/2026 às 11:43

Recebimento da Licença Ambiental: EUVALDO FORONI

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 159574
Recebimento da Licença Ambiental: J. M. ARAGAO & CIA LTDA
L | Publicado em: 29/01/2026 às 11:35

Recebimento da Licença Ambiental: J. M. ARAGAO & CIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 112 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental: V S DE ABREU
L | Publicado em: 29/01/2026 às 11:17

Requerimento da Licença Ambiental: V S DE ABREU

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Outorga: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME
L | Publicado em: 29/01/2026 às 10:43

Requerimento de Outorga: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE EVANGELISTA HERREIRA ME
L | Publicado em: 29/01/2026 às 10:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE EVANGELISTA HERREIRA ME

LICENÇA OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MERCADO REBOLÇAS LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 17:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MERCADO REBOLÇAS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M. Z. S. SERRARIA LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 17:11

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M. Z. S. SERRARIA LTDA

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: LOJA DAS BOMBAS LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:36

Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: LOJA DAS BOMBAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL 54/DLA.
Requerimento da Licença Ambiental: SPEED COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:29

Requerimento da Licença Ambiental: SPEED COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: BENCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 28/01/2026 às 16:02

Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: BENCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  Nº 41 SOL/DLA.
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