QUARTA-FEIRA, 18/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9322 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SUPERMERCADO LUZITANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 4/10/2023 às 11:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SUPERMERCADO LUZITANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO n° 193 / SEMMA 2021, PROCESSO 127/SEMMA/2017
Recebimento da Licença Ambiental: Paz Ambiental LTDA – EPP
L | Publicado em: 4/10/2023 às 10:52

Recebimento da Licença Ambiental: Paz Ambiental LTDA – EPP

Licença de Operação para teste – LOT Nº 157486/COLMAMP/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental: M. PINHO PET SHOP E CLINICA VETERINARIA LTDA
L | Publicado em: 4/10/2023 às 10:24

Requerimento da Licença Ambiental: M. PINHO PET SHOP E CLINICA VETERINARIA LTDA

Licença Ambiental por Declaração
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R I SERVIÇOS DE IMPRESSOS PERSONALIZADOS EIRELI
L | Publicado em: 4/10/2023 às 09:49

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R I SERVIÇOS DE IMPRESSOS PERSONALIZADOS EIRELI

Licença Ambiental Simplificada Nº 498 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: LAMOOZA RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 4/10/2023 às 09:45

Recebimento da Licença Ambiental: LAMOOZA RESTAURANTE LTDA

Licença Ambiental de instalação Nº 18 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental: SUPER COSTA ATACAREJO LTDA
L | Publicado em: 4/10/2023 às 09:32

Requerimento da Licença Ambiental: SUPER COSTA ATACAREJO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: HM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 4/10/2023 às 09:24

Requerimento da Licença Ambiental: HM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL (PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇAO)
Requerimento da Licença Ambiental: LUBRIGAS LTDA
L | Publicado em: 4/10/2023 às 09:13

Requerimento da Licença Ambiental: LUBRIGAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL (PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO)
Requerimento da Licença Ambiental: METAL CONCRETO FP LTDA
L | Publicado em: 4/10/2023 às 09:05

Requerimento da Licença Ambiental: METAL CONCRETO FP LTDA

LICENÇA AMBIENTAL (PREVIA, INSTALAÇAO E OPERAÇAO)
Recebimento da Licença Ambiental: Hidrelétrica Rio Enganado Ltda
L | Publicado em: 3/10/2023 às 19:17

Recebimento da Licença Ambiental: Hidrelétrica Rio Enganado Ltda

Licença de Operação Nº 157484/COLMAM/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental: FRATELLI BERTOTTI INCORPORADORA LTDA
L | Publicado em: 3/10/2023 às 17:24

Requerimento da Licença Ambiental: FRATELLI BERTOTTI INCORPORADORA LTDA

Licença Prévia Ambiental por Declaração SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
L | Publicado em: 3/10/2023 às 17:03

Requerimento da Licença Ambiental: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.

Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
Requerimento da Licença Ambiental: J ZENG LU EIRELI ( BANANA STORE )
L | Publicado em: 3/10/2023 às 15:44

Requerimento da Licença Ambiental: J ZENG LU EIRELI ( BANANA STORE )

LICENÇA PREVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento, Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: PORTO ABUNA MAQUINAS E MOTORES LTDA
L | Publicado em: 3/10/2023 às 15:14

Recebimento, Renovação e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: PORTO ABUNA MAQUINAS E MOTORES LTDA

Dispensa de Licenciamento nº 446 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: F D TAVARES
L | Publicado em: 3/10/2023 às 15:06

Requerimento da Licença Ambiental: F D TAVARES

Licença Ambiental Médio Porte – LAMP,
Requerimento de Exclusão e Inclusão de CNAEs na Licença Ambiental: ENGFORTE LTDA
L | Publicado em: 3/10/2023 às 11:05

Requerimento de Exclusão e Inclusão de CNAEs na Licença Ambiental: ENGFORTE LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 202 SOL /DLA
Recebimento da Certidão de Inexigebilidade de Licenciamento Ambiental: SC TRANSPORTES  LTDA
L | Publicado em: 3/10/2023 às 10:39

Recebimento da Certidão de Inexigebilidade de Licenciamento Ambiental: SC TRANSPORTES  LTDA

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIMENTO AMBIENTAL
Recebimento da Certidão de Inexigebilidade de Licenciamento Ambiental: SC TRANSPORTES  LTDA
L | Publicado em: 3/10/2023 às 10:16

Recebimento da Certidão de Inexigebilidade de Licenciamento Ambiental: SC TRANSPORTES  LTDA

CERTIDÃO DE INEXIGEBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: FERREIRA MAIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 2/10/2023 às 17:37

Requerimento da Licença Ambiental: FERREIRA MAIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento da Licença Ambiental: ROBERTO GOUVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS LTDA ME
L | Publicado em: 2/10/2023 às 12:07

Requerimento da Licença Ambiental: ROBERTO GOUVEIA RAMOS COMBUSTIVEIS LTDA ME

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
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