QUARTA-FEIRA, 18/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: ALMEIDA XAVIER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 26/10/2023 às 09:39

Requerimento da Licença Ambiental: ALMEIDA XAVIER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE(LAPP) LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO (LAO) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA (LAP) LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LAI)
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA BRASIL
L | Publicado em: 26/10/2023 às 08:48

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA BRASIL

Licença Ambiental de Operação nº 58 SOL//DLA
Recebimento da Licença Ambiental: JOSIANE TAPIA DA SILVA – ME
L | Publicado em: 25/10/2023 às 16:55

Recebimento da Licença Ambiental: JOSIANE TAPIA DA SILVA – ME

Licença Ambiental Simplificada, 562 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: LACERDA & RODOVALHO ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 25/10/2023 às 16:21

Requerimento da Licença Ambiental: LACERDA & RODOVALHO ENGENHARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA – LP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento da Licença Ambiental: RIO MEDI COMERCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA
L | Publicado em: 25/10/2023 às 16:06

Requerimento da Licença Ambiental: RIO MEDI COMERCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: 49.458.272 ANDRE LUIS DE ALMEIDA
L | Publicado em: 25/10/2023 às 12:04

Requerimento da Licença Ambiental: 49.458.272 ANDRE LUIS DE ALMEIDA

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: ANA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS
L | Publicado em: 25/10/2023 às 10:35

Requerimento da Licença Ambiental: ANA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS

Licença Ambiental
Recebimento da Licença Ambiental: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
L | Publicado em: 25/10/2023 às 10:13

Recebimento da Licença Ambiental: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 543 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: MAMORE COMUNICACAO LTDA
L | Publicado em: 25/10/2023 às 10:07

Requerimento da Licença Ambiental: MAMORE COMUNICACAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NEGRI CENTRAL GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA
L | Publicado em: 25/10/2023 às 08:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NEGRI CENTRAL GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Licença de Instalação
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO IPE LTDA
L | Publicado em: 25/10/2023 às 08:39

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO IPE LTDA

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Recebimento da Licença Ambiental: UNNESA – União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/C Ltda
L | Publicado em: 24/10/2023 às 15:28

Recebimento da Licença Ambiental: UNNESA – União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/C Ltda

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 35 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: FAQUIMAD INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 24/10/2023 às 14:26

Recebimento da Licença Ambiental: FAQUIMAD INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 157506/SEDAM,
Requerimento da Licença Ambiental: G D V VENTURA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2023 às 11:33

Requerimento da Licença Ambiental: G D V VENTURA LTDA

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: DILEUZA PEREIRA DONDONI
L | Publicado em: 24/10/2023 às 11:24

Requerimento da Licença Ambiental: DILEUZA PEREIRA DONDONI

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: M N SOUZA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2023 às 10:55

Requerimento da Licença Ambiental: M N SOUZA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  PREVIA – LP , LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI,LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento da Licença Ambiental: M N SOUZA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2023 às 10:48

Requerimento da Licença Ambiental: M N SOUZA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  PREVIA – LP , LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI,LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento da Licença Ambiental: M N SOUZA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2023 às 10:42

Requerimento da Licença Ambiental: M N SOUZA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  PREVIA – LP , LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI,LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento da Licença Ambiental: CMA CENTRO MEDICO ANESTESIOLOGICO DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2023 às 10:36

Requerimento da Licença Ambiental: CMA CENTRO MEDICO ANESTESIOLOGICO DE RONDONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  PREVIA – LP , LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI,LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE PARNASO
L | Publicado em: 23/10/2023 às 15:32

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE PARNASO

Licença Ambiental de Operação nº 26 SOL/DLA
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