QUARTA-FEIRA, 18/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: R M DE LIMA COMERCIO SERVICOS E IMUNIZADORA
L | Publicado em: 9/11/2023 às 15:03

Recebimento da Licença Ambiental: R M DE LIMA COMERCIO SERVICOS E IMUNIZADORA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 313 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: VCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 9/11/2023 às 10:55

Requerimento da Licença Ambiental: VCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Licença Ambiental Prévia-LAP, Licença Ambiental de Instalação-LAI e Licença Ambiental de Operação LAO
Recebimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA SHOW DE BOLA LTDA
L | Publicado em: 9/11/2023 às 09:45

Recebimento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA SHOW DE BOLA LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 129 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Golden Plaza Hotel Ltda
L | Publicado em: 8/11/2023 às 16:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Golden Plaza Hotel Ltda

Licença Ambiental de Operação Nº 2 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
L | Publicado em: 8/11/2023 às 15:15

Recebimento da Licença Ambiental: TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Licença Prévia – LP  nº 006.000246/2023-35
Requerimento da Licença Ambiental: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAN MINEIRA
L | Publicado em: 8/11/2023 às 15:05

Requerimento da Licença Ambiental: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAN MINEIRA

Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: CONSTRULOPES LTDA
L | Publicado em: 8/11/2023 às 09:31

Recebimento da Licença Ambiental: CONSTRULOPES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL de Operação Nº 18 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: W. DE A. MARIANO-ME
L | Publicado em: 8/11/2023 às 08:35

Recebimento da Licença Ambiental: W. DE A. MARIANO-ME

Licença Ambiental de Pequeno Porte Nº 182 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA CARVALHO LTDA
L | Publicado em: 8/11/2023 às 08:22

Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA CARVALHO LTDA

Licença Ambiental por Declaração Nº 216 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: V. A. Vicente – EPP
L | Publicado em: 7/11/2023 às 21:41

Recebimento da Licença Ambiental: V. A. Vicente – EPP

Licença Ambiental de Operação LAO Nº 351 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELZIRENE BARBOSA RIBEIRO TOMASI
L | Publicado em: 7/11/2023 às 16:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELZIRENE BARBOSA RIBEIRO TOMASI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: PAULO WHATELY SACK
L | Publicado em: 7/11/2023 às 16:03

Requerimento da Licença Ambiental: PAULO WHATELY SACK

LAP (licença ambiental previa), LAI (Licença Ambiental de Instalação) e LAO (Licença Ambiental de Operação)
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA ITERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR LTDA
L | Publicado em: 7/11/2023 às 15:02

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA ITERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA PREVIA  Nº 04 SOL/DLA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: LCM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A
L | Publicado em: 7/11/2023 às 12:08

Requerimento da Licença Ambiental: LCM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A

Licença Ambiental de Operação – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: LCM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A
L | Publicado em: 7/11/2023 às 12:05

Requerimento da Licença Ambiental: LCM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A

Licença Ambiental de Instalação – LAI
Requerimento da Licença Ambiental: LCM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A
L | Publicado em: 7/11/2023 às 12:01

Requerimento da Licença Ambiental: LCM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A

Licença Ambiental Prévia – LAP
Requerimento de Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: NEGRI CENTRAL GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA
L | Publicado em: 7/11/2023 às 11:25

Requerimento de Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: NEGRI CENTRAL GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUTORGA Nº 500/2020
Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VIENA I – ASMORV
L | Publicado em: 7/11/2023 às 08:54

Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VIENA I – ASMORV

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: VICTORIA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
L | Publicado em: 6/11/2023 às 16:41

Recebimento da Licença Ambiental: VICTORIA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA

Dispensa do Licenciamento Nº 438 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: LPV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 6/11/2023 às 16:36

Requerimento da Licença Ambiental: LPV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
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