QUARTA-FEIRA, 18/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: TIAGO DE SOUZA NASCIMENTO
L | Publicado em: 13/11/2023 às 16:15

Recebimento da Licença Ambiental: TIAGO DE SOUZA NASCIMENTO

Licença Ambiental por Declaração Nº 319 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ANTONIO & SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 13/11/2023 às 16:15

Recebimento da Licença Ambiental: ANTONIO & SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 311 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: R.LEGRAMANTI
L | Publicado em: 13/11/2023 às 16:12

Recebimento da Licença Ambiental: R.LEGRAMANTI

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 585 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: J L RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
L | Publicado em: 13/11/2023 às 16:05

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: J L RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Licença Ambiental de Instalação Nº 27 SOL/DLA e Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental:F A DE OLIVEIRA SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA
L | Publicado em: 13/11/2023 às 16:01

Requerimento da Licença Ambiental:F A DE OLIVEIRA SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA

Licença Ambiental  de Pequeno Porte LAPP
Recebimento da Licença Ambiental: JUMPER MATERIAIS E SERVICOS PARA POSTOS DE COMBUSTIVEIS
L | Publicado em: 11/11/2023 às 11:43

Recebimento da Licença Ambiental: JUMPER MATERIAIS E SERVICOS PARA POSTOS DE COMBUSTIVEIS

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE LAPP Nº 305 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: FERRETI 4X4 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
L | Publicado em: 11/11/2023 às 11:35

Recebimento da Licença Ambiental: FERRETI 4X4 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

Licença Ambiental LAS Nº 565 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. – (BASE VILHENA)
L | Publicado em: 10/11/2023 às 15:41

Recebimento da Licença Ambiental: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. – (BASE VILHENA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 157424
Requerimento da Licença Ambiental: MOVELARIA SEMENTES COMERCIO DE MOVEIS LTDA
L | Publicado em: 10/11/2023 às 13:36

Requerimento da Licença Ambiental: MOVELARIA SEMENTES COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO
Requerimento de Renovação, Alteração da Razão Social e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: CLEILTON FARIAS COSTA
L | Publicado em: 10/11/2023 às 11:43

Requerimento de Renovação, Alteração da Razão Social e Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: CLEILTON FARIAS COSTA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: C A DA S ALMEIDA SERV MECANICOS
L | Publicado em: 10/11/2023 às 11:37

Recebimento da Licença Ambiental: C A DA S ALMEIDA SERV MECANICOS

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE- LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 249 SOL/DLA
Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: de L.F.SALLES. para AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
L | Publicado em: 10/11/2023 às 11:20

Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: de L.F.SALLES. para AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA

MUDANÇA DE TITULARIDADE
Requerimento da Licença Ambiental: NOVA ROMA PANIFICADORA LTDA
L | Publicado em: 10/11/2023 às 09:05

Requerimento da Licença Ambiental: NOVA ROMA PANIFICADORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: CAULA MENDES PADARIA E CONFEITARIA LTDA
L | Publicado em: 10/11/2023 às 08:33

Requerimento da Licença Ambiental: CAULA MENDES PADARIA E CONFEITARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: RGR OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
L | Publicado em: 9/11/2023 às 17:33

Requerimento da Licença Ambiental: RGR OLIVEIRA COMERCIAL LTDA

Licença Ambiental por Declaração
Requerimento da licença Ambiental: UNIVERSIDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS LTDA
L | Publicado em: 9/11/2023 às 15:50

Requerimento da licença Ambiental: UNIVERSIDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: W M DE CARVALHO LTDA ( MIRANTE CANOA QUEBRADA)
L | Publicado em: 9/11/2023 às 15:40

Requerimento da Licença Ambiental: W M DE CARVALHO LTDA ( MIRANTE CANOA QUEBRADA)

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, 
Requerimento da Licença Ambiental: I C DE MOURA LTDA
L | Publicado em: 9/11/2023 às 15:23

Requerimento da Licença Ambiental: I C DE MOURA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: AGROPECUARIA PAULISTA LTDA
L | Publicado em: 9/11/2023 às 15:15

Requerimento da Licença Ambiental: AGROPECUARIA PAULISTA LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte e Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: RAFAEL EDUARDO REINA TAPECARIA LTDA
L | Publicado em: 9/11/2023 às 15:07

Requerimento da Licença Ambiental: RAFAEL EDUARDO REINA TAPECARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
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