QUARTA-FEIRA, 18/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: DANIEL GLÁUCIO GOMES DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 17/11/2023 às 21:48

Recebimento da Licença Ambiental: DANIEL GLÁUCIO GOMES DE OLIVEIRA

Licença Ambiental de Operação – LAO/LAGP – Nº 35 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: PERSONALIZE ESTETICA LTDA
L | Publicado em: 17/11/2023 às 21:43

Requerimento da Licença Ambiental: PERSONALIZE ESTETICA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – Processo nº 16.02310.00/2023
Requerimento de Conversão de Outorga: E.P. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – ME
L | Publicado em: 17/11/2023 às 12:30

Requerimento de Conversão de Outorga: E.P. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – ME

PROCESSO 1801/01494/2018 “OUTORGA 491/2020”
Requerimento de Conversão de Outorga: NEGRI CENTRAIS GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
L | Publicado em: 17/11/2023 às 12:12

Requerimento de Conversão de Outorga: NEGRI CENTRAIS GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

PROCESSO 1801/01126/2020 “OUTORGA 500/2020”
Requerimento da Licença Ambiental: UNIK MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
L | Publicado em: 17/11/2023 às 11:36

Requerimento da Licença Ambiental: UNIK MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Licença Instalação – LI, Licença Previa- LP e Licença de Operação – LO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE : Núcleo da Divina Luz Irradiante Sem Limites
L | Publicado em: 17/11/2023 às 11:12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE : Núcleo da Divina Luz Irradiante Sem Limites

Alteração do estatuto para o seu enquadramento na lei 13.019/2014 do novo marco jurídico.
Requerimento de Renovação da Outorga de Uso de Recursos Hídricos: ROSAGELA CAMPOROTO ZIRONDI
L | Publicado em: 16/11/2023 às 14:19

Requerimento de Renovação da Outorga de Uso de Recursos Hídricos: ROSAGELA CAMPOROTO ZIRONDI

Outorga de Uso de Recursos HÍdricos
Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 16/11/2023 às 10:40

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 54 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 16/11/2023 às 10:34

Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº54 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: BARBARA CRISTINA SIMÃO DA SILVA
L | Publicado em: 15/11/2023 às 16:44

Requerimento da Licença Ambiental: BARBARA CRISTINA SIMÃO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – ( LAI )
Recebimento da Licença Ambiental: E P INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
L | Publicado em: 14/11/2023 às 10:24

Recebimento da Licença Ambiental: E P INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO 007.000202/2023-35
Recebimento da Licença Ambiental: E P INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
L | Publicado em: 14/11/2023 às 10:03

Recebimento da Licença Ambiental: E P INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

LICENÇA PRÉVIA 006.000179/2023-35
Recebimento da Licença Ambiental: NEGRI CENTRAL GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA
L | Publicado em: 14/11/2023 às 09:34

Recebimento da Licença Ambiental: NEGRI CENTRAL GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 157551
Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: CONSTRULOPES LTDA
L | Publicado em: 14/11/2023 às 09:25

Requerimento de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental: CONSTRULOPES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 18 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: SILVA MARINHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
L | Publicado em: 13/11/2023 às 20:15

Recebimento da Licença Ambiental: SILVA MARINHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 497 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: M R ROSA ME
L | Publicado em: 13/11/2023 às 17:33

Requerimento da Licença Ambiental: M R ROSA ME

Licença Ambiental Simplificada – LAD
Recebimento da Licença Ambiental: M R ROSA ME
L | Publicado em: 13/11/2023 às 17:29

Recebimento da Licença Ambiental: M R ROSA ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 204 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A
L | Publicado em: 13/11/2023 às 17:15

Requerimento da Licença Ambiental: UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: RONILTON RODRIGUES REIS
L | Publicado em: 13/11/2023 às 17:12

Recebimento da Licença Ambiental: RONILTON RODRIGUES REIS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 157549/COLMAMP/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental: B & M SERVIÇOS DE POLIMENTO DE PISOS LTDA
L | Publicado em: 13/11/2023 às 16:27

Requerimento da Licença Ambiental: B & M SERVIÇOS DE POLIMENTO DE PISOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
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