TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

L | Publicado em: 22/11/2023 às 14:53
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, processo: 16.02188.00/2023
L | Publicado em: 22/11/2023 às 08:50
Licença de Instalação (LI)
L | Publicado em: 21/11/2023 às 17:18
LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, processo: 16.02187.00/2023
L | Publicado em: 21/11/2023 às 17:14
LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, processo: 16.02315.00/2023
L | Publicado em: 21/11/2023 às 16:13
LICENÇA AMBIENTAL Nº 229  SOL/DLA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 16:08
LICENÇA AMBIENTAL Nº 8 SOL/DLA e LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
L | Publicado em: 21/11/2023 às 11:32
LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO (LAD) MODO SIMPLIFICADO
L | Publicado em: 21/11/2023 às 11:21
LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO (LAD) MODO SIMPLIFICADO
L | Publicado em: 21/11/2023 às 10:33
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 146/SEMMA/2023
L | Publicado em: 21/11/2023 às 09:49
Mudança de Titularidade – processo n° 1801293962
L | Publicado em: 21/11/2023 às 09:28
Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 609 SOL/DLA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 09:24
Licença Ambiental por Declaração – LAD nº 323 SOL/DLA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 09:19
Licença de Operação (L.O.)
L | Publicado em: 20/11/2023 às 15:05
Uso recursos hídricos de água subterrânea
L | Publicado em: 19/11/2023 às 16:31
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO/LAPP, Nº 280 SOL/DLA
L | Publicado em: 18/11/2023 às 10:37
L.P. – LICENÇA PRÉVIA nº 157.550
L | Publicado em: 18/11/2023 às 09:46
 LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 300 SOL/DLA
L | Publicado em: 18/11/2023 às 09:39
DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 515 SOL/DLA
L | Publicado em: 18/11/2023 às 09:34
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO –Nº 84 SOL/DLA
L | Publicado em: 18/11/2023 às 09:22
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO –Nº 294 SOL/DLA
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