TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: LETICIA LOPES SERVICOS PEDIATRICOS LTDA
L | Publicado em: 22/11/2023 às 14:53

Requerimento da Licença Ambiental: LETICIA LOPES SERVICOS PEDIATRICOS LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL, processo: 16.02188.00/2023
Requerimento da Licença Ambiental: TERMINAL PORTUARIO NOVO REMANSO S/A
L | Publicado em: 22/11/2023 às 08:50

Requerimento da Licença Ambiental: TERMINAL PORTUARIO NOVO REMANSO S/A

Licença de Instalação (LI)
Requerimento da Licença Ambiental: RODRIGUES & QUEIROZ SERVICOS PEDIATRICOS LTDA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 17:18

Requerimento da Licença Ambiental: RODRIGUES & QUEIROZ SERVICOS PEDIATRICOS LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, processo: 16.02187.00/2023
Requerimento da Licença Ambiental: A VALERIA DE ASSIS MIRANDA SERVICOS MEDICOS
L | Publicado em: 21/11/2023 às 17:14

Requerimento da Licença Ambiental: A VALERIA DE ASSIS MIRANDA SERVICOS MEDICOS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, processo: 16.02315.00/2023
Recebimento da Licença Ambiental: THG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 16:13

Recebimento da Licença Ambiental: THG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 229  SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IRANEY GUIMARAES MARTINS LTDA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 16:08

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IRANEY GUIMARAES MARTINS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 8 SOL/DLA e LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: J FERRARI MODA INTIMA LTDA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 11:32

Requerimento da Licença Ambiental: J FERRARI MODA INTIMA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO (LAD) MODO SIMPLIFICADO
Recebimento da Licença Ambiental: J FERRARI MODA INTIMA LTDA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 11:21

Recebimento da Licença Ambiental: J FERRARI MODA INTIMA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO (LAD) MODO SIMPLIFICADO
Recebimento da Licença Ambiental: LIMA SANTOS E ALMEIDA LTDA (NOVALAB)
L | Publicado em: 21/11/2023 às 10:33

Recebimento da Licença Ambiental: LIMA SANTOS E ALMEIDA LTDA (NOVALAB)

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 146/SEMMA/2023
Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: IDEAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 09:49

Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental: IDEAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Mudança de Titularidade – processo n° 1801293962
Recebimento da Licença Ambiental: DKAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 09:28

Recebimento da Licença Ambiental: DKAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 609 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MITTEL SA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 09:24

Recebimento da Licença Ambiental: MITTEL SA

Licença Ambiental por Declaração – LAD nº 323 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: SAPEC AGROPECUÁRIA LTDA
L | Publicado em: 21/11/2023 às 09:19

Requerimento da Licença Ambiental: SAPEC AGROPECUÁRIA LTDA

Licença de Operação (L.O.)
Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos: FORTBRAS AUTOPEÇAS S.A
L | Publicado em: 20/11/2023 às 15:05

Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos: FORTBRAS AUTOPEÇAS S.A

Uso recursos hídricos de água subterrânea
Recebimento da Licença Ambiental e Encerramento de Atividades: DANIELE FONTES – CUIDADOS EM HEMATOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 19/11/2023 às 16:31

Recebimento da Licença Ambiental e Encerramento de Atividades: DANIELE FONTES – CUIDADOS EM HEMATOLOGIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO/LAPP, Nº 280 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MINERAÇÃO SANTA ELINA IND. E COM. S/A
L | Publicado em: 18/11/2023 às 10:37

Recebimento da Licença Ambiental: MINERAÇÃO SANTA ELINA IND. E COM. S/A

L.P. – LICENÇA PRÉVIA nº 157.550
Recebimento da Licença Ambiental: DROGARIA AREAL-ME
L | Publicado em: 18/11/2023 às 09:46

Recebimento da Licença Ambiental: DROGARIA AREAL-ME

 LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 300 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: EDNA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
L | Publicado em: 18/11/2023 às 09:39

Recebimento da Licença Ambiental: EDNA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 515 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: J. C. TRANSPORTES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
L | Publicado em: 18/11/2023 às 09:34

Recebimento da Licença Ambiental: J. C. TRANSPORTES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO –Nº 84 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: LAVA JATO E BORRACHARIA LINDA RODA
L | Publicado em: 18/11/2023 às 09:22

Recebimento da Licença Ambiental: LAVA JATO E BORRACHARIA LINDA RODA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO –Nº 294 SOL/DLA
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