QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9706 editais encontrados

Requerimento de Outorga: MARIO JOSE MILANI E SILVA
L | Publicado em: 4/02/2026 às 10:41

Requerimento de Outorga: MARIO JOSE MILANI E SILVA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MC PLACAS LTDA
L | Publicado em: 4/02/2026 às 08:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MC PLACAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SABRINA ALMEIDA VASCONCELOS
L | Publicado em: 4/02/2026 às 08:46

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SABRINA ALMEIDA VASCONCELOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: LEILSON SILVA DE SOUZA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 18:48

Recebimento da Licença Ambiental: LEILSON SILVA DE SOUZA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00052.004/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS DE ESTETICA KELEN LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 18:33

Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS DE ESTETICA KELEN LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00051.002/2026-SUL
Requerimento de Outorga: W.S. DE OLIVEIRA COMERCIO  DE CARVAO – ME (CARVOARIA BRASAO DO NORTE )
L | Publicado em: 3/02/2026 às 17:32

Requerimento de Outorga: W.S. DE OLIVEIRA COMERCIO  DE CARVAO – ME (CARVOARIA BRASAO DO NORTE )

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: ZOMO CONVENIENCIA LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 17:05

Requerimento da Licença Ambiental: ZOMO CONVENIENCIA LTDA

Licença Ambiental.
Recebimento da Licença Ambiental (LP): OBJ SERVIÇOS DE FUNERARIAS LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 16:54

Recebimento da Licença Ambiental (LP): OBJ SERVIÇOS DE FUNERARIAS LTDA

LICENÇA PRÉVIA 006.000022/2026-35
Requerimento de Renovação e Recebimento de Licença Ambiental: FERTITEX AGRO – FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 16:03

Requerimento de Renovação e Recebimento de Licença Ambiental: FERTITEX AGRO – FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Requerimento de Renovação e Recebimento de Licença Ambiental.
Requerimento da Licença Ambiental: UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A
L | Publicado em: 3/02/2026 às 15:55

Requerimento da Licença Ambiental: UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO, LAPP): IPES – INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO EM SAUDE LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 15:52

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO, LAPP): IPES – INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO EM SAUDE LTDA

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E LAPP.
Requerimento de Licença Ambiental (LAPP): MRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 15:33

Requerimento de Licença Ambiental (LAPP): MRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE (LAPP).
Requerimento da Licença Ambiental: POLPAS SABOR DA AMAZONIA LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 15:13

Requerimento da Licença Ambiental: POLPAS SABOR DA AMAZONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CINARA DUARTE MAIA DE SOUSA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 14:33

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CINARA DUARTE MAIA DE SOUSA

Licença Ambiental Prévia e de Instalação SOL 5.
Recebimento da Licença Ambiental: RONI DALLARMI
L | Publicado em: 3/02/2026 às 14:09

Recebimento da Licença Ambiental: RONI DALLARMI

Licença Ambiental de Instalação: Nº 016.00087.004/2025-SUL.
Recebimento e Requerimento de Renovacao da Licenca Ambiental: SUPREMA SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 13:19

Recebimento e Requerimento de Renovacao da Licenca Ambiental: SUPREMA SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 197 SOL/DLA
Requerimento da Licenca Ambiental: POSTO DE MOLAS CONE SUL LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 13:08

Requerimento da Licenca Ambiental: POSTO DE MOLAS CONE SUL LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação LO
Requerimento de Renovaçao da Licença Ambiental: IMPORTACAO E EXPORTACAO RIO DA PRATA LTDA
L | Publicado em: 3/02/2026 às 12:42

Requerimento de Renovaçao da Licença Ambiental: IMPORTACAO E EXPORTACAO RIO DA PRATA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA DE PORTO VELHO/RO
L | Publicado em: 3/02/2026 às 10:29

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA DE PORTO VELHO/RO

Data: 12 DE FEVEREIRO 2026 (quinta-feira).
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PEIXARIA PESCADOS REI DO PIRARUCU LTDA
L | Publicado em: 2/02/2026 às 17:00

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PEIXARIA PESCADOS REI DO PIRARUCU LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO n°016.00254.007/2026-SUL
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