TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: GLORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 28/11/2023 às 08:34

Requerimento da Licença Ambiental: GLORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL  SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: BENCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 28/11/2023 às 08:30

Requerimento da Licença Ambiental: BENCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DISPENSA
Requerimento da Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
L | Publicado em: 27/11/2023 às 16:00

Requerimento da Licença Ambiental: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação – Processo 16.02068.00/2023
Recebimento da Licença Ambiental: IMPERTEC COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI
L | Publicado em: 27/11/2023 às 15:35

Recebimento da Licença Ambiental: IMPERTEC COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI

Licença Ambiental nº 296 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: Z S GOMES
L | Publicado em: 27/11/2023 às 15:31

Requerimento da Licença Ambiental: Z S GOMES

Licença Ambiental por Declaração – LAD
Requerimento da Licença Ambiental: EP ADMINISTRACAO & PARTICIPACAO S/A
L | Publicado em: 27/11/2023 às 15:27

Requerimento da Licença Ambiental: EP ADMINISTRACAO & PARTICIPACAO S/A

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Inclusão e Renovação da Licença Ambiental: R & B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 15:24

Requerimento de Inclusão e Renovação da Licença Ambiental: R & B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

Renovação da Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAPP e a Inclusão de todas as atividades
Requerimento da Licença Ambiental: EP ADMINISTRACAO & PARTICIPACAO S/A
L | Publicado em: 27/11/2023 às 15:17

Requerimento da Licença Ambiental: EP ADMINISTRACAO & PARTICIPACAO S/A

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: EP ADMINISTRACAO & PARTICIPACAO S/A
L | Publicado em: 27/11/2023 às 15:14

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: EP ADMINISTRACAO & PARTICIPACAO S/A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO
Recebimento da Licença Ambiental: ITA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 15:12

Recebimento da Licença Ambiental: ITA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 623 SOL /DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARCELINO LEON
L | Publicado em: 27/11/2023 às 15:07

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARCELINO LEON

Dispensa de  Licença Ambiental Nº 385
Requerimento da Licença Ambiental: VERONICA NASCIMENTO SILVA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 14:53

Requerimento da Licença Ambiental: VERONICA NASCIMENTO SILVA

Licença Ambiental por Declaração – LAD
Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO LAURA VICUNA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 10:22

Requerimento da Licença Ambiental: INSTITUTO LAURA VICUNA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO- LAI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO- LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: I. J. DOS SANTOS – ME
L | Publicado em: 27/11/2023 às 09:32

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Operação: I. J. DOS SANTOS – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 09:10

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº 149883 (emissão em 22/04/2020), Processo Nº 1801/05228/2013
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 09:08

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº 149868 (emissão em 16/04/2020), Processo nº 1801/05229/2013
Requerimento de Renovação da Licença Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 09:03

Requerimento de Renovação da Licença Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº 150321 (Emitida em 08/07/2020), Processo Nº 1801/05226/2013
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 08:59

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº 149856 (Emitida em 14/04/2020), Processo Nº 1801/03286/2007
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 08:55

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº 149776 (emissão em 31/03/2020), Processo Nº 1801/01221/2008
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 27/11/2023 às 08:50

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº 149928 (emissão em 30/04/2020), Processo Nº 1801/05227/2013
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