TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: CLARO S.A
L | Publicado em: 4/12/2023 às 15:17

Recebimento da Licença Ambiental: CLARO S.A

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 557 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO CULTURAL NIPO – BRASILEIRA DE RONDONIA – NIKKEY
L | Publicado em: 4/12/2023 às 11:56

Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO CULTURAL NIPO – BRASILEIRA DE RONDONIA – NIKKEY

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 344 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ARCELINO LEON
L | Publicado em: 4/12/2023 às 11:26

Recebimento da Licença Ambiental: ARCELINO LEON

LICENÇA AMBIENTAL POR DISPENSA Nº 561 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: S A BELEM COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 4/12/2023 às 11:21

Recebimento da Licença Ambiental: S A BELEM COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 634 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: W & C SERVICOS POSTAIS LTDA
L | Publicado em: 4/12/2023 às 09:18

Requerimento da Licença Ambiental: W & C SERVICOS POSTAIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇAO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RONDOPACK FABRICAÇÃO DE CAIXAS LTDA
L | Publicado em: 4/12/2023 às 09:05

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RONDOPACK FABRICAÇÃO DE CAIXAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 1 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: D LUBRI DISTRIBUIDORA DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 4/12/2023 às 08:40

Requerimento da Licença Ambiental: D LUBRI DISTRIBUIDORA DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

Licença Ambiental Previa, Licença Ambiental de Instalação e a Licença Ambiental de Operação
Campus Guajará-Mirim oferta 150 vagas em Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública
L | Publicado em: 1/12/2023 às 15:57

Campus Guajará-Mirim oferta 150 vagas em Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública

Confira o Edital.
Requerimento da Licença Ambiental: JB COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
L | Publicado em: 1/12/2023 às 15:02

Requerimento da Licença Ambiental: JB COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD
Recebimento da Licença Ambiental: D FALCAO DA SILVA LTDA
L | Publicado em: 1/12/2023 às 09:28

Recebimento da Licença Ambiental: D FALCAO DA SILVA LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 633 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ARUÃ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 30/11/2023 às 21:17

Recebimento da Licença Ambiental: ARUÃ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

Licença Prévia n° 006.000264/2023-35
EDITAL DE CONVOVAÇÃO: Associação Desportiva Movistar Inter Futebol Clube
L | Publicado em: 30/11/2023 às 16:08

EDITAL DE CONVOVAÇÃO: Associação Desportiva Movistar Inter Futebol Clube

Sessão Extraordinária nº. 01/2023
Recebimento da Licença Ambiental: J ZENG LU EIRELI (BANANA STORE)
L | Publicado em: 30/11/2023 às 10:01

Recebimento da Licença Ambiental: J ZENG LU EIRELI (BANANA STORE)

DISPENSA DE LICENCIAMENTO 467 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: Antônio Luís Almeida Costa – ME
L | Publicado em: 29/11/2023 às 16:58

Recebimento da Licença Ambiental: Antônio Luís Almeida Costa – ME

Licença Ambiental de Operação – LAO N° 26/sol/DLA
Requerimento da Licença Ambiental:  FONSECA & MUNIZ LTDA
L | Publicado em: 29/11/2023 às 16:54

Requerimento da Licença Ambiental:  FONSECA & MUNIZ LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE (LAPP) LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO (LAO) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA (LAP) LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LAI)
COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Ações Voluntárias de Melhorias Ambientais no Estado de Rondônia.
L | Publicado em: 29/11/2023 às 15:58

COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Ações Voluntárias de Melhorias Ambientais no Estado de Rondônia.

Através da plataforma gratuita Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/zkg-yvph-mbx, com acesso liberado a qualquer cidadão interessado
Recebimento da Licença Ambiental: J.D.P. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES, GRANITOS E VIDROS EIRELI-ME (ORNAMENTAL MARMORES)
L | Publicado em: 28/11/2023 às 18:25

Recebimento da Licença Ambiental: J.D.P. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES, GRANITOS E VIDROS EIRELI-ME (ORNAMENTAL MARMORES)

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 601/SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO CULTURAL NIPO – BRASILEIRA DE RONDONIA – NIKKEY
L | Publicado em: 28/11/2023 às 17:14

Requerimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO CULTURAL NIPO – BRASILEIRA DE RONDONIA – NIKKEY

Renovação da Licença Ambiental Por Declaração
Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO CULTURAL NIPO – BRASILEIRA DE RONDÔNIA – NIKKEY
L | Publicado em: 28/11/2023 às 17:10

Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIACAO CULTURAL NIPO – BRASILEIRA DE RONDÔNIA – NIKKEY

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 177 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
L | Publicado em: 28/11/2023 às 16:32

Requerimento da Licença Ambiental: TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Licença de Instalação – LI
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