TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TEREZINHA IZAURA DA SILVA SANTANA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 15:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TEREZINHA IZAURA DA SILVA SANTANA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Alteração Social e Inclusão de CNAES na Licença Ambiental: V.H . P SANTOS LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 15:50

Requerimento de Alteração Social e Inclusão de CNAES na Licença Ambiental: V.H . P SANTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE Nº 145 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: V. H. P. SANTOS EIRELI
L | Publicado em: 19/12/2023 às 15:37

Recebimento da Licença Ambiental: V. H. P. SANTOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE Nº 145 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: FARQUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 14:52

Recebimento da Licença Ambiental: FARQUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL LAPP Nº 296 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: SALOMAO DA SILVA PAIVA LTDA – ME
L | Publicado em: 19/12/2023 às 14:44

Requerimento da Licença Ambiental: SALOMAO DA SILVA PAIVA LTDA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: TREVO TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 12:21

Recebimento da Licença Ambiental: TREVO TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA

Licença de Instalação Nº 21 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TREVO TRANSPORTADORA E LOGISTICA – LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 12:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TREVO TRANSPORTADORA E LOGISTICA – LTDA

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: GILBERTO F PINTO MANUTENCOES
L | Publicado em: 19/12/2023 às 12:04

Recebimento da Licença Ambiental: GILBERTO F PINTO MANUTENCOES

LICENÇA AMBIENTAL Nº 95 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: VOO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 11:29

Recebimento da Licença Ambiental: VOO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL GRANDE PORTE Nº 20 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: R C DE OLIVEIRA TRANSPORTES E CARGAS
L | Publicado em: 19/12/2023 às 11:17

Recebimento da Licença Ambiental: R C DE OLIVEIRA TRANSPORTES E CARGAS

LICENÇA AMBIENTAL Nº 197 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ELER & ELER LTDA – ME
L | Publicado em: 19/12/2023 às 10:17

Recebimento da Licença Ambiental: ELER & ELER LTDA – ME

Licença de Operação Nº 095/2023/SEMMA/PMV
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Auto Posto Planalto Ltda (Auto Posto Planalto)
L | Publicado em: 19/12/2023 às 10:04

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Auto Posto Planalto Ltda (Auto Posto Planalto)

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Hidroelétrica Altoé Ltda (CGH Altoé I)
L | Publicado em: 19/12/2023 às 10:01

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Hidroelétrica Altoé Ltda (CGH Altoé I)

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ICCAP – Implementos Rodoviários Ltda
L | Publicado em: 19/12/2023 às 09:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ICCAP – Implementos Rodoviários Ltda

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: M R MORAES LTDA – ME
L | Publicado em: 19/12/2023 às 09:42

Requerimento da Licença Ambiental: M R MORAES LTDA – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: J DA S RODRIGUES TROCA DE OLEO E BORRACHARIA – ME
L | Publicado em: 18/12/2023 às 16:56

Requerimento da Licença Ambiental: J DA S RODRIGUES TROCA DE OLEO E BORRACHARIA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: PRIMEPED ATIVIDADE MÉDICA AMBULATÓRIO LTDA
L | Publicado em: 18/12/2023 às 16:00

Recebimento da Licença Ambiental: PRIMEPED ATIVIDADE MÉDICA AMBULATÓRIO LTDA

Licença Ambiental de Operação (LAO) n° 82 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: R. S. DA COSTA SILVA
L | Publicado em: 18/12/2023 às 15:41

Requerimento da Licença Ambiental: R. S. DA COSTA SILVA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 597 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: M M SOBRAL- ENERGIZE ESTETICA, PILATES E YOGA
L | Publicado em: 18/12/2023 às 15:26

Recebimento da Licença Ambiental: M M SOBRAL- ENERGIZE ESTETICA, PILATES E YOGA

LICENÇA AMBIENTAL Nº 231 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto
L | Publicado em: 18/12/2023 às 15:20

Recebimento da Licença Ambiental: Waldemir Ival Loto

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 132/2023/SEMMA/PMV
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