TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: MM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
L | Publicado em: 20/12/2023 às 19:43

Recebimento da Licença Ambiental: MM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 354 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: R DA S XIMENES
L | Publicado em: 20/12/2023 às 18:25

Recebimento da Licença Ambiental: R DA S XIMENES

Dispensa de Licenciamento Nº 516 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: OTICAS PORTO LTDA
L | Publicado em: 20/12/2023 às 18:18

Recebimento da Licença Ambiental: OTICAS PORTO LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 524 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ELETRONICA CRIATIVA LTDA
L | Publicado em: 20/12/2023 às 18:01

Recebimento da Licença Ambiental: ELETRONICA CRIATIVA LTDA

Licença Ambiental por Declaração Nº 322 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ESSENCE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA
L | Publicado em: 20/12/2023 às 17:41

Recebimento da Licença Ambiental: ESSENCE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 603 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: AMERICEL S.A
L | Publicado em: 20/12/2023 às 16:18

Recebimento da Licença Ambiental: AMERICEL S.A

Licença Ambiental Por Declaração nº 374 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: CENTERSIGN DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 20/12/2023 às 15:49

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: CENTERSIGN DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Dispensa de Licenciamento e Requerimento de Renovação
Requerimento da Licença Ambiental: D A DE CASTRO DR EQUIPO PVH
L | Publicado em: 20/12/2023 às 15:28

Requerimento da Licença Ambiental: D A DE CASTRO DR EQUIPO PVH

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, INSTALAÇAO E OPERAÇÃO
Recebimento e Inclusão de CNAES na Licença Ambiental: MHPC REPRESENTACOES LTDA
L | Publicado em: 20/12/2023 às 15:25

Recebimento e Inclusão de CNAES na Licença Ambiental: MHPC REPRESENTACOES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA E RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 429 SOL/DLA. .
Recebimento da Licença Ambiental: B.T. DOS SANTOS
L | Publicado em: 20/12/2023 às 15:18

Recebimento da Licença Ambiental: B.T. DOS SANTOS

LICENÇA AMBIENTAL Nº 243 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: RETIARI – RETIFICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA – ME
L | Publicado em: 20/12/2023 às 11:35

Requerimento da Licença Ambiental: RETIARI – RETIFICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental: H C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
L | Publicado em: 20/12/2023 às 09:55

Recebimento da Licença Ambiental: H C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS

LICENÇA  AMBIENTAL PEQUENO PORTE Nº 270 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: MARA CELIA REIS LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 17:59

Requerimento da Licença Ambiental: MARA CELIA REIS LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: R. S. DA COSTA SILVA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 16:30

Recebimento da Licença Ambiental: R. S. DA COSTA SILVA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 597 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BRASERV REPRESENTACOES LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 16:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BRASERV REPRESENTACOES LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: BRASERV REPRESENTACOES LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 16:19

Recebimento da Licença Ambiental: BRASERV REPRESENTACOES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 38 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. L. LACERDA EIRELE
L | Publicado em: 19/12/2023 às 16:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. L. LACERDA EIRELE

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: M. L. LACERDA EIRELE
L | Publicado em: 19/12/2023 às 16:08

Recebimento da Licença Ambiental: M. L. LACERDA EIRELE

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 278 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: SARAH MAGAZINE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 16:04

Recebimento da Licença Ambiental: SARAH MAGAZINE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 576 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ADILSON VALERIO DA SILVA
L | Publicado em: 19/12/2023 às 15:58

Recebimento da Licença Ambiental: ADILSON VALERIO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE OBRA) Nº 39 SOL/DLA (LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE)
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